Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Two beach profiles (P2 and P3) were collected at S. Pedro do Estoril, Cascais (Portugal) as part of shoreline monitoring exercises. Survey was conducted in a situation of low tide and these beach profiles run perpendicular to the shoreline. Profile location and a description of points used are available in profile data (.xls).
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a segunda carta do plano onde estão representados os usos do solo do município. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
Regiões hidrográficas de Portugal continental; Serviços OGC com o nome AM_RiverBasinDistrict; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/RegHidrograficas_PtCont; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/RegHidrograficas_PtCont
O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a quarta carta do plano estando representadas servidões administrativas relativas a domínio hídrico.(Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
Localização e caracterização dos equipamentos de educação ambiental. Localização e caracterização das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)
Serviço de Visualização (WMS) da 1ª Correção Material da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.