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  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Reserva Voluntária do Caneiro dos Meros" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Fontes Hidrotermais de Baixa Profundidade" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • O Plano de Pormenor da Rua das Flores abrange a área assinalada na planta de zonamento e que é delimitada a norte pela Rua do Dr. Domingos de Almeida Brandão, a sul com a Rua Gabriel Pinho da Cruz, a nascente com a Rua das Flores e a poente com a Rua do Fundo da Gandra. Constituem objectivos do Plano de Pormenor da Rua das Flores: a) O ordenamento e a consolidação do espaço urbano central; b) O redesenho dos perfis transversais das estruturas espaciais envolventes; c) Integrar o Santuário na área envolvente.

  • Rochas, Dunas e Areias do Concelho da Murtosa.

  • A operação de loteamento do Rossio – 5ª fase, elaborada no âmbito do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo D.L. nº 177/2001, de 4 de Junho. Loteamento Inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vale de Cambra n.º 4563/20120803. Tem como finalidade, disciplinar a ocupação e uso do solo da área de intervenção e define com detalhe a forma e ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanística a aplicar. A área de intervenção insere-se de acordo com o PDM em solo urbano de indústria e armazéns, tipo A – zonas industriais. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra, J.P.M - Automação e Equipamentos Industriais, S.A, A. Barbosa e Almeida, Lda, Polisport - Imobiliária, Lda

  • O Loteamento disciplina a ocupação e uso do solo da área abrangida pela operação de loteamento do Rossio em Vale de Cambra, onde se define com detalhe a forma de ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanísticas a aplicar. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra; José Luciano Teixeira da Silva; Eugénio Augusto Correia Pinho; Zaida Augusta Ferreira; Alfredo Emílio Pinho Santos Rebelo; Herculano Costa Oliveira; Vacarinox; Maria Amorim Correia; Ernesto Costa; Maria Isabel Pinho Santos Rebelo; Porfirio de Jesus; Tetatrês; Plastinox; rnaldo Soares de Pinho; Maria Margarida Coutinho dos Santos Pinho Alves Carneiro

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Aquicultura nos Açores, constante na Ficha 1A - Aquicultura e Pesca Quando Associada a Infraestruturas da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Marcos Geodésicos de 1.ª, 2.ª e 3.ª ordem e vértices de adensamento da rede geodésica do Concelho da Murtosa.

  • O Plano de Urbanização de Expansão Sul ( PU-SUL ) de Vale de Cambra abrange a área assinalada na planta de zonamento e que é delimitada pelos seguintes arruamentos: Avenida de Camilo Tavares de Matos e Avenida de Vale do Caima a este e sul, a Rua da Granja a oeste, a Rua de Gabriel Pinho da Cruz e Rua da Ponte a norte, e a sul pela confluência da Rua da Granja e Avenida do Vale do Caima. Constituem objectivos do Plano de Urbanização de Expansão sul: a) Promover a organização e a concepção geral da forma urbana; b) Definir os parâmetros urbanísticos, destino das construções e dos espaços livres; c) Estabelecer regras e disciplinas para a implementação das unidades e subunidades operativas de planeamento e gestão que servirão de base ao desenvolvimento de planos de pormenor; d) Definir o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais.

  • Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).