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  • Este conjunto de dados geográficos representa os "Áreas de Reserva do Regime da Apanha" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.7 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • A Carta de Rede de Postos de Vigia e Bacias de Viibilidade do Concelho de Redondoteve por base os postos de vigia e as bacias de visibilidades disponíveis no site do SNIG (Sistema Nacional de Informação Geográfica).

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Manchas de Empréstimo" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Pontos Cotados do Concelho da Murtosa.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Marinas" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Identificador dos números de porta.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para o Afundamento de Navios e Outras Estruturas nos Açores, constante na Ficha 13A da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • A operação de loteamento do Rossio – 3ª fase, elaborada no âmbito do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo D.L. nº 177/2001, de 4 de Junho. Loteamento Inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vale de Cambra n.º 3802/2010072, Omisso na Matriz. Tem como finalidade disciplinar a ocupação e uso do solo da área de intervenção e define com detalhe a forma e ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanística a aplicar. A área de intervenção insere-se de acordo com o PDM em solo urbano de indústria e armazéns, tipo A – zonas industriais. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra, JPM - Automatismos Industriais, SA, Fernando Coelho Ferreira

  • Nesta área de intervenção cujo Plano procedeu a uma alteração ao PDM ao nível da Delimitação do Perimetro Urbano (que passou a incluir terrenos agrícolas e florestais), do aumento de densidade e cérceas em àreas urbanas e urbanizadas. Tem como objectivo principal estabelecer directrizes quanto ao destino e uso do solo, níveis de ocupação, disciplinar o espaço natural, localização de equipamentos públicos, áreas de cedência e traçado viário.

  • Designação dos Lugares do Concelho de Vila Franca de Xira.