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  • A operação de loteamento do Rossio – 4ª fase, elaborada no âmbito do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo D.L. nº 177/2001, de 4 de Junho. Loteamento Inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vale de Cambra n.º 4527/20120612. Tem como finalidade, disciplinar a ocupação e uso do solo da área de intervenção e define com detalhe a forma e ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanística a aplicar. A área de intervenção insere-se de acordo com o PDM em solo urbano de indústria e armazéns, tipo A – zonas industriais. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra, Deolinda da Conceição de Almeida, Manuel Oliveira Teixeira

  • A área dos portos corresponde à delimitação vetorial, com recurso a fotointerpretação, da área ocupada pela infraestrutura portuária. A vetorização teve por base os ortofotomapas produzidos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, à escala 1:5 000 para as ilhas dos grupos ocidental, central e oriental. Serviram de apoio à vetorização as delimitações das áreas dos portos incluídas no planos de ordenamento da orla costeira.

  • O mapa Corine Land Cover Alterações 1990-2000 para a Região Autónoma dos Açores (CHA-RAA1990-2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CHA-RAA1990-2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 5 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Cada polígono de alterações têm 2 códigos: um referente ao uso e ocupação do solo de 2000 e o outro referente a 1990. Este mapa foi gerado através de interpretação visual de imagens de satélite de 1990 e 2000. A exatidão geométrica é melhor que 100m.

  • Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

  • Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

  • Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA).

  • O Plano de Urbanização de Expansão Sul ( PU-SUL ) de Vale de Cambra abrange a área assinalada na planta de zonamento e que é delimitada pelos seguintes arruamentos: Avenida de Camilo Tavares de Matos e Avenida de Vale do Caima a este e sul, a Rua da Granja a oeste, a Rua de Gabriel Pinho da Cruz e Rua da Ponte a norte, e a sul pela confluência da Rua da Granja e Avenida do Vale do Caima. Constituem objectivos do Plano de Urbanização de Expansão sul: a) Promover a organização e a concepção geral da forma urbana; b) Definir os parâmetros urbanísticos, destino das construções e dos espaços livres; c) Estabelecer regras e disciplinas para a implementação das unidades e subunidades operativas de planeamento e gestão que servirão de base ao desenvolvimento de planos de pormenor; d) Definir o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Situação Potencial para a Extração de Areias, constante na Ficha 4A - Recursos Minerais Não Metálicos, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Reserva Voluntária do Caneiro dos Meros" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Designação dos Lugares do Concelho de Vila Franca de Xira.