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  • This resource provides geographic information which identifies the limits for the Natural Park of Sao Jorge Island in order to help a sustainable environmental management of all the protected areas on this island.

  • This resource provides geographic information which identifies the limits for the Natural Park of Corvo Island in order to help a sustainable environmental management of all the protected areas on this island.

  • O Plano Director Municipal (PDM) de Vale de Cambra, elaborado no âmbito do Decreto -Lei n.º 380/1999 de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003 de 10 de Dezembro, abrange toda a área do Município, delimitada nas plantas que conjuntamente com o presente regulamento, constituem o PDM.

  • O Plano de Urbanização de Expansão Sul ( PU-SUL ) de Vale de Cambra abrange a área assinalada na planta de zonamento e que é delimitada pelos seguintes arruamentos: Avenida de Camilo Tavares de Matos e Avenida de Vale do Caima a este e sul, a Rua da Granja a oeste, a Rua de Gabriel Pinho da Cruz e Rua da Ponte a norte, e a sul pela confluência da Rua da Granja e Avenida do Vale do Caima. Constituem objectivos do Plano de Urbanização de Expansão sul: a) Promover a organização e a concepção geral da forma urbana; b) Definir os parâmetros urbanísticos, destino das construções e dos espaços livres; c) Estabelecer regras e disciplinas para a implementação das unidades e subunidades operativas de planeamento e gestão que servirão de base ao desenvolvimento de planos de pormenor; d) Definir o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais.

  • Informação relativa às formações geológicas e as constituições litológicas (áreas e falhas geológicas)do concelho de Vila Franca de Xira às escalas 1:25 000, 1:50 000 e 1:100 000.

  • This Geographic Dataset represent the vectorial information included in the Portaria nº 87/2014, of December 29th, which lays down specific rules for the usage of Santa Maria island marine areas.

  • This Geographic Dataset represents the reference distance used in some Legislation thar regulate the fisheries in The Azores Autonomous Region.

  • This Geographic Dataset represents the reference distance used in some Legislation thar regulate the fisheries in The Azores Autonomous Region.

  • This Geographic Dataset represents the reference distance used in some Legislation thar regulate the fisheries in The Azores Autonomous Region.

  • This layer provides geographic information related to the colonies of the seabird "Larus michahellis" (Yellow-legged Gull) in the Azores.