O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.Com a Lei das ONGA, publicada em 1998, a introdução do conceito de organização não-governamental de ambiente (ONGA) no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente, dando resposta à evolução verificada no direito internacional e conferindo uma renovada eficácia à acção das associações.As organizações não-governamentais de ambiente desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção e valorização do ambiente, desenvolvendo uma ação de interesse público.
Este conjunto de dados geográficos representa o resultado da aplicação da ferramenta "Range" previsto no relatório enunciado no Artigo 17 da Diretiva Habitats (92/43/CEE) da Rede Natura 2000 para o período de reporte entre 2007 e 2012 que posteriormente foi harmonizado e preparado para ser disponibilizado no projeto Cross-Nature em formato RDF
Limits used for the issuance of Meteorological Forecast Reports for Maritime Navigation in the areas of sea of national responsibility (Mainland Portugal, Azores and Madeira), inserted mainly in METAREA II, according to the standards defined by the Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS).
Areas that evidence the occurrence of submarine landslides, located between the Middle Atlantic Rift zone (Azores archipelago) and the Continental margin.
Mapa do número de horas anuais equivalentes à potência nominal (NEPs) de Portugal para fins de quantificação e contabilização do contributo de sistemas de micro-produção eólica para o Decreto-Lei nº 118/2013 de 20 de Agosto de 2013.
Cartografia topográfica em formato vectorial à escala de 1:250 000 para Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Contém os temas Rede Hidrográfica, Redes de Transporte e Toponímia em formato vetorial. Os principais objetos são a linha de costa, os cursos de água (naturais ou artificiais), as valas, as lagoas, as albufeiras e as principais barragens, a rede ferroviária, a rede viária, os aeroportos e os transportes marítimos e os topónimos das povoações, as designações locais e as áreas construídas. Informação técnica mais detalhada acerca do produto e os custos de acesso aos dados podem ser obtidos em https://eurogeographics.org/products-and-services/euroregionalmap/
Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of true sardine abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO09 acoustic campaign in April 2009.
O Projecto "Mapa Nacional de Corrosão Atmosférica" foi desenvolvido e coordenado no INETI – Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, mais especificamente no Laboratório de Tintas e Revestimentos (LTR), pela Doutora Elisabete Almeida e sua equipa. Este projecto resultou de uma parceria entre várias empresas, Laboratórios de Estado e Universidades e decorreu entre 1989 e 1995. Toda a informação obtida foi divulgada através da edição de um Livro do INETI intitulado "Corrosão Atmosférica. Mapas de Portugal", M.Elisabete, M. Almeida e Mário G. S. Ferreira (editores) (ISBN: 972-676-161-1) (1997).
Distribuição pontual de nascentes minerais em Portugal, o seus usos, e em caso de o uso ser medicinal quais as aplicações terapéuticas sugeridas
O mapa de minerais Offshore de Portugal, foi produzido à escala 1:5 000 000, tendo como objetivo fundamental demonstrar o potencial do offshore português para os recursos minerais. Para a construção do mapa foi considerada a Zona Económica Exclusiva de Portugal e a Proposta de Extensão da Plataforma Continental que, sendo aprovada, irá juntar as ZEE’s dos Açores, Madeira e Portugal continental, aumentando a área de jurisdição e soberania portuguesa para cerca de 4 000 000 Km2.