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  • Localização das instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

  • Localização dos operadores de gestão de resíduos

  • O Sistema de Informação para o Património Arquitetónico (SIPA) é um recurso de informação sobre património arquitetónico, urbanístico e paisagístico de Portugal assente em tecnologias de informação geográfica. O SIPA é produzido de acordo com princípios e metodologias técnico-científicas normalizadas que permitem a identificação, registo, documentação, interpretação, estudo e divulgação de património cultural e integra seis categorias de registos distintas, definidas a partir da natureza do objeto patrimonial: Paisagem, Sítio, Conjunto urbano, Conjunto arquitetónico, Monumento e Espaço verde, que partilham a mesma estrutura de dados, constituída por 63 campos com informação alfanumérica, devidamente documentada do ponto de vista administrativo, gráfico e fotográfico.

  • O Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de abril, estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de pneus e pneus usados, tendo como objetivos a prevenção da produção destes resíduos, a recauchutagem, a reciclagem e outras formas de valorização, de forma a reduzir a quantidade de resíduos a eliminar, bem como a melhoria do desempenho ambiental de todos os intervenientes durante o ciclo de vida dos pneus. O diploma foi alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 43/2004, de 2 de março, 178/2006, de 5 de setembro, e 73/2011, de 17 de junho. De acordo com o diploma, a recolha de pneus usados, mediante entrega nos locais adequados, é feita sem qualquer encargo para o utilizador final. Para além da entrega na rede de recolha da Valorpneu, licenciada para a gestão de pneus usados a nível nacional, a qual está disponível para consulta no mapa, é possível entregar pneus usados junto dos distribuidores contra a venda de pneus do mesmo tipo e na mesma quantidade, os quais devem remeter os mesmos para recauchutagem ou para a rede de recolha da Valorpneu.

  • Os PCB e PCT constituem um grupo de produtos químicos que, devido às suas propriedades dielétricas, foram, no passado, amplamente utilizados em equipamentos industriais, nomeadamente em transformadores e condensadores elétricos. São também substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes (POP), substâncias com caraterísticas de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, estando a sua comercialização e utilização sujeitas a diversas restrições.No âmbito da Diretiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de setembro, que estabelece as regras a que ficam sujeitas a eliminação dos PCB novos ou usados e a descontaminação ou a eliminação de equipamentos que contenham PCB, tendo em vista a sua destruição total, transposta pelo Decreto-Lei nº 277/99, de 23 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 72/2007, de 27 de março, os Estados-membros deverão elaborar um inventário de PCB.

  • Serviço de mapa (WFS) do Roteiro da Administração Regional e Local da Região Autónoma dos Açores, das Lojas RIAC e das operações aprovadas no âmbito do PROCONVERGENCIA 2007-2013

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of true sardine abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • The Nazaré Artificial Reef deployed in 2010, covering an area of apr. 3 Km2 was a public project commissioned by the Nazaré Council, with the technical and scientific support of the multidisplinary research team from IPMA.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of atlantic mackerel abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.