Format

TIFF

2014 record(s)

 

Type of resources

Available actions

INSPIRE themes

Provided by

Years

Formats

Representation types

Update frequencies

Status

Service types

Scale

Resolution

geoDescCode

cartografia

geographicCoverage

geographicCoverageDesc

inspirecore

hvd

referenceDateRange

denominatorRange

resolutionRange

dataPolicy

openServiceType

dataType

dataFormat

From 1 - 10 / 2014

  • 1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Miranda do Douro. Formato matricial e vetorial, constituído por 24 plantas (Ordenamento, Condicionantes), tendo como referência os Ortofotomapas de 2007 (n.º registo 76/07 (01)). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Chaves foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Chaves estabelece as regras e orientações a que devem obedecer as ações de ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, cujos limites se encontram definidos na Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2023. As disposições do PDM de Chaves são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação urbanística, ou de qualquer outra ação com incidência no espaço territorial do município. O PDM de Chaves constitui a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do município de Chaves, considerando a sua integração regional, tendo por base os critérios de classificação e qualificação do solo vigentes tendo como visão ou objetivo geral o reforço da coesão territorial e salvaguarda dos valores e recursos naturais. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela. Formato Matricial. Constituído por 8 plantas (Ordenamento e Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar de Portugal, Série M888. As plantas identificam o modelo e a estrutura espacial do território.

  • Plano Diretor Municipal de Mogadouro. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes, RAN, REN). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira, representado à escala 1/25000, em formato vetorial. Constituído por 10 plantas (Ordenamento, Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar, Série M888.

  • Plano Diretor Municipal de Monchique. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mondim de Basto, constituída por Regulamento, Planta de Ordenamento, Planta de Ordenamento - Anexo I - Proteções, Planta de Ordenamento - Anexo II - Estrutura Ecológica Municipal, Planta de Condicionantes, Planta de Condicionantes - Anexo I - Áreas Percorridas por Incêndios e Planta de Condicionantes - Anexo II - Perigosidade das Classes Alta e Muito Alta. O PDM inclui ainda Planta de Enquadramento Regional, Relatório de Fundamentação da Proposta, Programa de Execução, Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Mapa de Ruído, Planta da Situação Existente, Estudos de Caracterização do Território, Carta Arqueológica, Carta Educativa, Planta dos Valores Naturais da Rede Natura 2000 (Habitats, Fauna e Flora), Relatório com a indicação das Licenças ou Autorizações Urbanísticas emitidas, bem como das informações prévias favoráveis em vigor, Participações recebidas em sede de Discussão Pública e respetivo Relatório de Ponderação e Ficha de dados estatísticos.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 5 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Montemor-o-Velho foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Montemor-o-Velho destina-se a regular a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de abrangência, que se encontra delimitada na Planta de Ordenamento, à escala 1/25 000. O PDM estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito supramunicipal e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal. O PDM é um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o desenvolvimento das intervenções setoriais da administração do Estado no território do município de Montemor-o-Velho. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.