Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara. O plano abrange os municípios de Odemira e Ourique. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Urbanização de Urrô. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão. O plano abrange os municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Vidigueira e Vila Viçosa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas da Carrasqueira. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano define as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo da respetiva área de intervenção, localizada na freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra.
Carta de delimitação da REN de Murça. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Plano de Pormenor do Chinicato. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Carta de delimitação da REN de Viana do Alentejo. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta de delimitação da REN de Vila Nova de Famalicão. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas. Formato Matricial e vetorial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. O plano abrange os municípios de Mértola e Serpa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.