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From 1 - 10 / 2031

  • Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Oliveira de Azeméis, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/

  • Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Matosinhos, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/

  • Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Vila Franca de Xira, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/

  • Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Celorico de Basto, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural do Barranco Velho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Carta de delimitação da REN de São João da Madeira. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, bem como todas operações urbanísticas e as suas alterações. As suas disposições aplicam-se à totalidade do território abrangido pelo Plano, tal como este se encontra definido na Planta de Implantação.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Mira foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Mira estabelece as regras e orientações que regulam a ocupação, o uso e a transformação do solo, em todo o território municipal, delimitado na Planta de Ordenamento à escala 1/25000. As disposições deste Plano são aplicáveis, cumulativamente, com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação urbanística, ou de qualquer outra ação com incidência no espaço territorial do município.

  • Plano de Pormenor da Zona Industrial de Messejana. Formato Matricial. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A zona do Plano de Pormenor é delimitada a Norte pelo tecido urbano e horta do Sr. Serrenho, a Sul pela cerca da Sr.ª Maria Manuela Naires dos Anjos Palma e Cemitério, a Poente pela cerca do Sr. António da Conceição Pinto e a Nascente por caminho (terrenos camarários). A zona do Plano de Pormenor ocupa uma área total de 27554,2 m2.

  • Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.