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  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural da UNOR 3 - Vigária. Plano municipal de ordenamento do território que desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico dos Montes da Comporta. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), define o uso e a ocupação do solo da respetiva área de intervenção e estabelece as regras da sua execução, de acordo com os eixos prioritários de ação estratégica e com vista à prossecução dos objetivos de ação previstos. A área de intervenção do PIER, de 1.679,6 hectares, encontra-se delimitada nas Plantas de Implantação e de Condicionantes. O Plano é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Vale de Mulatas. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Vale Florete I - Azeitão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Vale Florete II. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A área a que se aplica o Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98 é a contida nos seus limites, em toda a sua extensão. As disposições do Plano, que tem a natureza de regulamento administrativo, estabelecem as regras a que deve obedecer a conceção do espaço urbano, o uso do solo, as condições gerais da edificação, do espaço de utilização público e dos espaços livres, designadamente o parcelamento, o alinhamento, a implantação, a volumetria e a utilização dos edifícios e os índices de ocupação e de utilização. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo estabelece as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território abrangido pelo Plano, tal como se encontra definido na Planta de Zonamento. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da Área Central da Cidade de Esposende. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonamento). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.