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  • Plano de Urbanização da Herdade da Agolada de Cima. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas(Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). A área de intervenção do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha corresponde a toda a área delimitada na Planta de Zonamento, à escala 1/5.000. O Plano de Urbanização estabelece as condições de ocupação, uso e transformação do solo dos espaços na sua área de intervenção, constituindo a concretização e execução dos objetivos estratégicos e do modelo de desenvolvimento territorial consagrados no Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal, na sua redação atual. O Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha tem por finalidade o desenvolvimento de um Projeto de Desenvolvimento Agroturístico e Residencial na Herdade da Barrosinha, aprovado como Projeto de Interesse Nacional (PIN), ao abrigo do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2005 de 24 de maio. O presente Plano vincula as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, quaisquer entidades privadas, procedendo-se no seu Regulamento e nas suas plantas de Zonamento e de Condicionantes à explicitação das categorias do solo.

  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • Plano de Urbanização de Carnide/Luz. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização de Carnide/Luz abrange a área identificada nas peças desenhadas que o integram, sendo limitada: a Norte pela Avenida Marechal Teixeira Rebelo (Via Envol vente de Carnide), Avenida Cidade de Praga e Rua Padre Américo; a Sul pela Via Radial da Pontinha, Estrada do Poço do Chão, Estrada da Correia, Rua do Jogo da Bola, Rua Guiomar Torresão, Rua Ana de Castro Osório, Rua Maria Brown, traseiras do Pátio n.º 9 e do Palácio Caupers, Avenida do Colégio Militar e Avenida General Norton de Matos (2.ª Circular); a Nascente pela Estrada da Luz, Rua do Seminário e vedação Poente e Norte do recinto da Escola Secundária Virgílio Ferreira; a Poente pela Estrada de Circunvalação, Estrada da Correia e Estrada da Pontinha. A área de intervenção do PU inclui-se na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão definida no PDM de Lisboa, aprovado pela Assembleia Municipal em 24 de julho de 2012, designada por UOPG 01 - Coroa Norte.

  • Plano de Urbanização de Ourém. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento urbanístico e estabelece o quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas e a localização das infraestruturas e dos principais equipamentos coletivos. A área de intervenção do Plano, distribuída pelas freguesias de Nossa Senhora da Piedade e Nossa Senhora das Misericórdias, integra o perímetro da cidade de Ourém delimitado na Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém e os solos rústicos intersticiais e complementares indispensáveis ao seu funcionamento e enquadramento. O Plano de Urbanização de Ourém é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de de São João da Madeira. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal (anteriormente designado por Plano de Pormenor da ADT3 - Herdade da Comporta). Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Azinhal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Lousal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.