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  • Plano de Pormenor do Passil Norte. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes e 2 de Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Vila Viçosa. Formato Matricial, constituído por 2 plantas (Zonamento e Condicionantes) tendo por referência a Homologação da cartografia pela DGT, Proc.º 327 por despacho de 17/08/2015. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território da sede de Concelho.

  • Plano de Urbanização de Vilamoura - 2.ª Fase. Plano municipal de ordenamento do território, que concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização do Almograve. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonamento). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Alto do Lumiar. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar integra parte da área abrangida pela UOPG 1 - Coroa Norte da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lisboa. O Plano de Urbanização é um instrumento de planeamento territorial, que estabelece a política de ordenamento do território e de urbanismo, a estrutura, o regime de uso do solo e os critérios de transformação do território, e tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. A área de intervenção do Plano é delimitada: A norte, pelo limite do Concelho de Lisboa; A nascente, pela nova vedação do Aeroporto de Lisboa; A sul, pela 2.ª Circular e o limite do Nó de Calvanas; A poente, pelos eixos da Alameda das Linhas de Torres, do Eixo Rodoviário Fundamental Norte-Sul e rotunda Norte. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização do Azinhal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Cabroeiro. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização do Cabroeiro estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, bem como todas operações urbanísticas e as suas alterações, na sua área de intervenção. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização do Lousal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.