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  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • 1.ª Revisão do Plano de Urbanização da Praia da Tocha. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização da Praia da Tocha encontra-se adequado ao atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão em vigor, e engloba a área delimitada na Planta de Zonamento que integra o Plano. Constituem objetivos fundamentais do Plano a requalificação da zona urbana, estabelecendo um conjunto de regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação e o uso do solo dentro dos limites da sua área de intervenção. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim estabelece o regime de uso do solo na área por ele abrangida, delimitada na Planta de Zonamento, e define a organização espacial da cidade da Póvoa de Varzim, coincidente com o perímetro urbano delimitado na Planta de Zonamento. As disposições do Plano de Urbanização são de cumprimento obrigatório nas ações públicas e privadas. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da Quinta do Conde. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes), As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Quinta do Lago - UOP5. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante. Formato Matricial. Constituído por planta(Zonamento e Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização da Sede do Município de Arcos de Valdevez. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Serra da Carregueira. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização da Serra da Carregueira encontra-se adequado ao atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua versão em vigor, e aplica-se a uma área de 1.710,1 hectares (17.101.717,83 m2), delimitada graficamente na Planta de Zonamento. O Plano de Urbanização destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na área por ele compreendida. O Plano vincula as entidades públicas, e ainda, direta e imediatamente os particulares. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - São João da Madeira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.