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Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra
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Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor do Bacelo. Versão referente à dinâmica de Alteração do Plano de Pormenor. A planta localiza a sua área espacial do território municipal. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Pormenor do Passil Norte. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes e 2 de Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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Plano de Pormenor do Pego do Altar. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Constitui um instrumento de gestão territorial, elaborado nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 181/2009, de 7 de agosto. O PPPA é concebido na modalidade de plano de intervenção em espaço rural e tem aplicabilidade direta e natureza regulamentar, vinculando a Administração e os particulares às regras que estabelece quanto à ocupação, uso e transformação do solo na respetiva área de intervenção, sendo elaborado para ter efeitos registais, nos termos do disposto no art.º 92.º-A do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro.
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Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Abrigada. Formato Matricial. Constituído por 13 plantas (Implantação, Síntese e Zonamento). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Urbanização da Área Central de Valença. Formato matricial e vetorial. Constituído por regulamento e 2 plantas (zonamento e condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.