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  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • Plano de Pormenor da UNOR 2 - Projecto de Intervenção em Espaço Rural. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O PIER tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola e agroflorestal, regulamentando os usos e as atividades complementares, nomeadamente turísticas, preconizadas para a Herdade do Serrinho. A área de intervenção do Plano localiza-se na freguesia de Santana da Serra, no município de Ourique, abrangendo uma área total de 121.1 ha, a que correspondem 2 prédios rústicos. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização de Urrô. Plano municipal de ordenamento do território. O Plano de Urbanização de Urrô estabelece as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo no seu âmbito, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 211/92, de 8 de outubro. As disposições contidas no Plano de Urbanização de Urrô aplicam-se à totalidade do território da sua área abrangida. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo abrange a área correspondente ao território da cidade, que integra as freguesias de Areosa, Monserrate, Santa Maria Maior, Meadela e Darque. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo. Plano municipal de ordenamento do território, que concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo. O Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo tem por objetivo definir a organização para o meio urbano do território do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Reguengo incluído na Área de Aptidão Turística (AAT) prevista no Plano Diretor Municipal de Portimão, estabelecendo, designadamente, os perímetros urbanos, a concepção geral da forma urbana, os parâmetros urbanísticos, o destino das construções, os valores patrimoniais a proteger, os locais destinados às instalações de equipamentos, os espaços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infra-estruturas principais. O Plano de Urbanização tem uma área de 366,80 ha. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 3 plantas (Zonamento, Condicionantes). Concretiza a política de ordenamento do território e urbanismo definida no Plano Diretor Municipal e fornece o quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas, o regime de uso do solo e os critérios de transformação da área de intervenção delimitada na Planta de Zonamento. O presente Plano de Urbanização tem por objetivo: Contribuir para o zonamento geral e organização espacial da área de intervenção; Estabelecer uma estrutura de zonamento funcional que permita a instalação de atividades económicas diversificadas, assim como dos equipamentos de utilização coletiva e infraestruturas necessárias ao seu desenvolvimento; Desenvolver propostas de organização espacial e funcional da área definida para localização de indústrias de transformação e de comercialização de granito; Diversificar e modernizar os sectores económicos, pela proximidade das acessibilidades, e possibilitar a relocalização das atividades industrial e empresarial.