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  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico dos Montes da Comporta. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), define o uso e a ocupação do solo da respetiva área de intervenção e estabelece as regras da sua execução, de acordo com os eixos prioritários de ação estratégica e com vista à prossecução dos objetivos de ação previstos. A área de intervenção do PIER, de 1.679,6 hectares, encontra-se delimitada nas Plantas de Implantação e de Condicionantes. O Plano é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira do Gameiro. O plano abrange o município de Mora. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonamento). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O PIER tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola e agroflorestal, regulamentando os usos e as atividades complementares, nomeadamente turísticas, preconizadas para a Herdade do Serrinho. A área de intervenção do Plano localiza-se na freguesia de Santana da Serra, no município de Ourique, abrangendo uma área total de 121.1 ha, a que correspondem 2 prédios rústicos.

  • Plano de Pormenor da Herdade da Abrunheira. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas. O plano abrange o município de Peniche. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.