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  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1ª Revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização estabelece as regras de ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção. O Plano é um instrumento normativo de natureza regulamentar, sendo de observância vinculativa para todas as entidades públicas ou particulares, em quaisquer ações ou intervenções que tenham por objeto a ocupação, o uso e a transformação do solo e a intervenção no edificado. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico do Carvalhal (anteriormente designado por Plano de Pormenor da ADT3 - Herdade da Comporta). Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.