denominator

5000

378 record(s)

 

Type of resources

Available actions

Topics

INSPIRE themes

Keywords

Provided by

Years

Formats

Representation types

Update frequencies

Status

Scale

geoDescCode

cartografia

geographicCoverage

geographicCoverageDesc

inspirecore

hvd

referenceDateRange

denominatorRange

resolutionRange

dataPolicy

openServiceType

dataType

dataFormat

From 1 - 10 / 378

  • Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para Todos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese e Índices de Ocupação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Pego do Altar. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Constitui um instrumento de gestão territorial, elaborado nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 181/2009, de 7 de agosto. O PPPA é concebido na modalidade de plano de intervenção em espaço rural e tem aplicabilidade direta e natureza regulamentar, vinculando a Administração e os particulares às regras que estabelece quanto à ocupação, uso e transformação do solo na respetiva área de intervenção, sendo elaborado para ter efeitos registais, nos termos do disposto no art.º 92.º-A do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro.

  • Plano de Urbanização da Herdade do Mercador. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Turisbel/Casalito. Formato Matricial. O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior.

  • Plano de Urbanização de Riachos. Formato Matricial. Constituída por 3 plantas (Regulamento, Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização de Bragança. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.