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  • Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra

  • Plano de Pormenor da Aldeia da Muda. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Condicionantes, Composição Geral do Núcleo Urbano). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Alcântara. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização de Alcântara estabelece as regras e os critérios de ocupação, uso e transformação dos solos e respetiva execução, aplicáveis à área de intervenção, que se encontra demarcada na Planta de Zonamento.

  • Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Paço, na Área de Aptidão Turística n.º 3 - Tunes. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Vila Real. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece as regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, visando a coerente organização do território abrangido, em que a sua área correspondente à UOPG 22, delimitada no Plano Diretor Municipal, e integrando a Cidade de Vila Real e os solos rústicos intersticiais e complementares da cidade indispensáveis ao seu funcionamento e enquadramento.

  • Plano de Urbanização da Correlhã. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento e Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior.