Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Almeirim. Plano municipal de ordenamento do território, que concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Urbanização de Alpiarça. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Benfica do Ribatejo e Cortiçois. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Bragança. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Urbanização do Bairro do Bispo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo, estabelecendo o zonamento e as condicionantes para o perímetro urbano de Campo Maior e zona de edificação em solo rural periurbano. Estabelece índices, parâmetros urbanísticos e usos para as diferentes classes de espaços. Propõe a estrutura verde ecológica em grandes parques urbanos complementares a equipamentos de dimensões significativas e em acompanhamento de linhas de água uma área significativa também para enquadramento do património arquitectónico. Identifica os PMOT´s em vigor e alterações que estabelece ao PDM.
Plano de Urbanização de Carnide/Luz. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização de Carnide/Luz abrange a área identificada nas peças desenhadas que o integram, sendo limitada: a Norte pela Avenida Marechal Teixeira Rebelo (Via Envol vente de Carnide), Avenida Cidade de Praga e Rua Padre Américo; a Sul pela Via Radial da Pontinha, Estrada do Poço do Chão, Estrada da Correia, Rua do Jogo da Bola, Rua Guiomar Torresão, Rua Ana de Castro Osório, Rua Maria Brown, traseiras do Pátio n.º 9 e do Palácio Caupers, Avenida do Colégio Militar e Avenida General Norton de Matos (2.ª Circular); a Nascente pela Estrada da Luz, Rua do Seminário e vedação Poente e Norte do recinto da Escola Secundária Virgílio Ferreira; a Poente pela Estrada de Circunvalação, Estrada da Correia e Estrada da Pontinha. A área de intervenção do PU inclui-se na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão definida no PDM de Lisboa, aprovado pela Assembleia Municipal em 24 de julho de 2012, designada por UOPG 01 - Coroa Norte. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Urbanização de Fontão e Arcos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento e Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Fátima. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização estrutura a organização espacial da cidade de Fátima, a ocupação do solo e o seu aproveitamento urbanístico e estabelece o quadro de referência para a aplicação das políticas urbanas e a localização das infraestruturas e dos principais equipamentos coletivos. A área de intervenção do Plano, localizada na freguesia de Fátima, município de Ourém, abrange o perímetro urbano delimitado na Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourém bem como algumas áreas do solo rústico complementares. O Plano de Urbanização de Fátima é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.