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Planta de Infraestruturas Viárias da Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado através do Aviso n.º 1724/2013, de 4 de Fevereiro.
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Planta de Ordenamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Concelho de Nordeste, publicado através do Aviso n.º 1724/2013, de 4 de Fevereiro.
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Cartografia topográfica em formato vetorial à escala 1:5000 de uma zona de interesse (num total de 111.58 hectares), pertencentes ao concelho de Vila Nova de Gaia, obtida por restituição da fotografia aérea fornecida pelo cliente, do voo efetuado no dia 23 de maio de 2017.
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O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas (POBHL Flores), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho. O POBHL Flores é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:5.000, que define a localização e os usos preferenciais em função dos respetivos regimes de gestão; e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:5.000, que assinala as servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor.
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Planta de Condicionantes da Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado através do Aviso n.º 1724/2013, de 4 de Fevereiro.
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Cartografia vetorial produzida no âmbito dos trabalhos de delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas para todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Inclui as zonas de proteção alargada, intermédia e imediata de todas as ilhas, exceto a ilha de Corvo. Os trabalhos foram efetuados pelo Departamento de Geociências da Universidade dos Açores, e assentaram em critérios geológicos, hidrogeológicos e económicos estabelecidos em função das caraterísticas do aquífero em que se encontra a captação, as condições da captação e os caudais de exploração. A escala de trabalho foi variada em função das especificações locais de cada captação, tendo contudo sido apoiada por cartografia de base à escala 1:5000, 1:8000 e 1:25000. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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Estas Farmácias e Postos de Medicamentos foram georeferenciados com base em Ortofotomapas à escala 1:5000, números de Polícia e Troços fornecidos pela DSCIG e através de um PDF fornecido pelo Serviço Regional de Saúde dos Açores. Contém informação do nome do estabelecimento, diretor técnico, morada, e-mail, telefone e fax.
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Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado através do Aviso n.º 1724/2013, de 4 de Fevereiro. Os dados estão em conformidade com as especificações técnicas do Anexo III.4 Land Use da Diretiva INSPIRE.
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de implantação sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)