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  • Plano de Pormenor da Herdade da Abrunheira. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Aguçadoura. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização de Aguçadoura estabelece o regime de ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Zonamento.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - São João da Madeira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Urbanização da UP2 - Alto do Poço e Alvor. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Pego do Altar. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Constitui um instrumento de gestão territorial, elaborado nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 181/2009, de 7 de agosto. O PPPA é concebido na modalidade de plano de intervenção em espaço rural e tem aplicabilidade direta e natureza regulamentar, vinculando a Administração e os particulares às regras que estabelece quanto à ocupação, uso e transformação do solo na respetiva área de intervenção, sendo elaborado para ter efeitos registais, nos termos do disposto no art.º 92.º-A do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro.

  • Plano de Pormenor da Zona da Estrada de Ferreira - Cooperativa de Habitação Económica O Lar para Todos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese e Índices de Ocupação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Abrigada. Formato Matricial. Constituído por 13 plantas (Implantação, Síntese e Zonamento). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de de São João da Madeira. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.