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Localização Geográfica dos lugares que compõem as Freguesias do Concelho de Vale de Cambra
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Plano de Pormenor do Pego do Altar. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Constitui um instrumento de gestão territorial, elaborado nos termos do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 181/2009, de 7 de agosto. O PPPA é concebido na modalidade de plano de intervenção em espaço rural e tem aplicabilidade direta e natureza regulamentar, vinculando a Administração e os particulares às regras que estabelece quanto à ocupação, uso e transformação do solo na respetiva área de intervenção, sendo elaborado para ter efeitos registais, nos termos do disposto no art.º 92.º-A do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro.
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Plano de Pormenor do Crafuncho. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A área de intervenção do Plano de Pormenor do Crafuncho, delimitada na planta de implantação, é localizada na freguesia de Almaça, concelho de Mortágua. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Pormenor do Escampadinho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Pormenor do Parque das Cidades. Este Plano de Pormenor é um Plano de Pormenor Intermunicipal, abrangendo os municípios de Faro e de Loulé. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Parque das Cidades destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor abrange uma área com cerca de 225 ha, delimitada na Planta de Implantação e restantes peças gráficas do Plano, englobando zonas de incerteza quanto aos limites exatos dos territórios dos municípios de Faro e de Loulé. Todas as ações de intervenção pública ou privada que impliquem alterações ao uso do solo a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque das Cidades respeitarão obrigatoriamente as disposições do Plano, sem prejuízo do definido noutras normas de hierarquia superior. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
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Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade do Serrinho. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares. O PIER tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento agrícola e agroflorestal, regulamentando os usos e as atividades complementares, nomeadamente turísticas, preconizadas para a Herdade do Serrinho. A área de intervenção do Plano localiza-se na freguesia de Santana da Serra, no município de Ourique, abrangendo uma área total de 121.1 ha, a que correspondem 2 prédios rústicos. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.