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  • Serviço de Visualização conforme o perfil INSPIRE, enquadrado no Anexo I, Tema 4, Unidades Administrativas. Permite visualizar as Unidades administrativas de Portugal (Áreas Administrativas e Limites Administrativos). A esta informação está associada a toponímia, bem como outra informação descritiva como seja a área oficial de cada circunscrição administrativa.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of european anchovy abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO09 acoustic campaign in April 2009.

  • Delimitação das áreas (zonas e aglomerações) consideradas na avaliação da qualidade do ar ambienteLocalização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente

  • O Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) é um mecanismo flexível previsto no contexto do Protocolo de Quioto, constituindo o primeiro instrumento de mercado intracomunitário de regulação das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Efetivamente, no âmbito da sua estratégia de redução de emissões de GEE e como forma de garantir o cumprimento eficaz dos seus objetivos, a União Europeia (UE) aprovou a Diretiva 2003/87/CE, de 13 de Outubro, que criou o mecanismo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que se encontra atualmente transposta para a ordem jurídica interna pelos Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março e Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho. A aplicação do regime CELE teve o seu início em 2005, tendo decorrido entre 2005 e 2007 o primeiro período, considerado pela Comissão Europeia como experimental e essencialmente de aprendizagem para o período subsequente: 2008-2012, que coincidiu com o período de cumprimento do Protocolo de Quioto. Nos termos da legislação nacional, foi atribuído à Agência Portuguesa do Ambiente o papel de Autoridade Competente, com responsabilidades de coordenação geral do processo CELE. Mais informação em: https://apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=295

  • Limits used for the issuance of Meteorological Forecast Reports for Maritime Navigation in the areas of sea of national responsibility (Mainland Portugal, Azores and Madeira), inserted mainly in METAREA II, according to the standards defined by the Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS).

  • Mapa do número de horas anuais equivalentes à potência nominal (NEPs) de Portugal para fins de quantificação e contabilização do contributo de sistemas de micro-produção eólica para o Decreto-Lei nº 118/2013 de 20 de Agosto de 2013.

  • Rede de Monitorização do Estado Químico das Águas Subterrâneas (2º ciclo PGRH / DQA); Serviço WMS com o nome EF_DQA_QUALSUB; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/INSPIRE/EF_DQA_QUALSUB/MapServer/WMSServer

  • Serviço de Descarregamento conforme o perfil INSPIRE, enquadrado no Anexo I, Tema 4, Unidades Administrativas. Permite aceder às Unidades administrativas de Portugal (Áreas Administrativas e Limites Administrativos). A esta informação está associada a toponímia, bem como outra informação descritiva como seja a área oficial de cada circunscrição administrativa.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of european anchovy abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • Distribuição pontual de nascentes minerais em Portugal, o seus usos, e em caso de o uso ser medicinal quais as aplicações terapéuticas sugeridas