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  • O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.Com a Lei das ONGA, publicada em 1998, a introdução do conceito de organização não-governamental de ambiente (ONGA) no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente, dando resposta à evolução verificada no direito internacional e conferindo uma renovada eficácia à acção das associações.As organizações não-governamentais de ambiente desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção e valorização do ambiente, desenvolvendo uma ação de interesse público.

  • Serviço de Visualização conforme o perfil INSPIRE, enquadrado no Anexo I, Tema 4, Unidades Administrativas. Permite visualizar as Unidades administrativas de Portugal (Áreas Administrativas e Limites Administrativos). A esta informação está associada a toponímia, bem como outra informação descritiva como seja a área oficial de cada circunscrição administrativa.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of european anchovy abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • Planos municipais de mobilidade sustentável

  • Principais falhas identificadas na zona offshore portuguesa, localizadas entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental.

  • Serviço de Visualização conforme o perfil INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0), enquadrado no Anexo III, Tema Edifícios. Permite visualizar a localização dos estabelecimentos do Ensino Superior em Portugal.

  • Earthquakes (epicenters) and areas that mark large submarine landslides of sedimentary material, which caused tsunamis whose impact was recorded on the Portuguese coast.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of mediterranean horse mackerel abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • Serviço de Descarregamento conforme o perfil INSPIRE, enquadrado no Anexo I, Tema 4, Unidades Administrativas. Permite aceder às Unidades administrativas de Portugal (Áreas Administrativas e Limites Administrativos). A esta informação está associada a toponímia, bem como outra informação descritiva como seja a área oficial de cada circunscrição administrativa.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of european anchovy abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO09 acoustic campaign in April 2009.