Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Carta Geológica de Macau, à escala 1:5 000, constituída pelas Folhas I (Macau), II (Taipa) e III (Coloane), produzida pelos Serviços Geológicos de Portugal em 1992, no âmbito da proposta feita em 1988, pelo Governo do Território de Macau, à Direção Geral de Geologia e Minas.
Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico regional ou nacional, sendo servidões e restrições de utilidade pública. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Postos de abastecimento de combustíveis localizados no território continental de Portugal, para o consumo público e cooperativo, cuja responsabilidade pelo cumprimento é dos titulares das respetivas licenças de exploração (Titular). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Conjunto de depósito mineral do domínio público. Os direitos de exploração de depósitos minerais são atribuídos por recurso à figura de concessão. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Serviço de visualização das Centrais de Cogeração de Portugal Continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia
Ortofotos da área da Região de Aveiro, com resolução espacial de 30 cm e quatro bandas espectrais (RGB+IV). Este conjunto de 100 imagens compreende uma divisão em ficheiros de 5 km x 5 km, com uma sobreposição de 100m.
Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC); Serviços OGC com o nome LU_ZoningElement_POOC; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/POOC; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/POOC
Serviço de visualização da informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal Continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza estratégica do recurso face à eventual exploração e, tomando por base o princípio da precaução, a saúde pública nos locais de ocorrência deste recurso radioativo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.