Georreferenciação das lixeiras seladas existentes na RAA, realizada com recurso a documentação interna produzida pela Divisão de Gestão dos Resíduos, da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, na sequência da implementação do Sistema de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores, bem como com recurso aos projetos de execução de selagem e/ou remoção das lixeiras detidos pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Arquipélago dos Açores, incluídos nos limites dos Parques Naturais de Ilha. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Planta da Ocupação do Solo da Alteração do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.
Planta dos Compromissos Urbanísticos do Plano Director Municipal de Nordeste, publicado em Jornal Oficial através do Aviso n.º 11/2024 de 4 de março de 2024, alterado pela Declaração de Retificação n.º 36/2024 de 11 de março de 2024 e publicado em Diário da República Aviso n.º 8062/2024/2, de 16 de abril de 2024.
Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações - Região Autónoma dos Açores (RAA), com referência às zonas de risco de inundações na Ribeira do Testo/Grota do Tapete e Rib da Agualva (Terceira); Rib Grande (Flores); Ribeira da Povoação e Ribeira Grande (São Miguel)
Ortoimagem com resolução 30 cm da ilha de São Miguel - 2017/2018 - Região Autónoma dos Açores (RAA). Imagens WorldView ortorretificadas com recurso a um modelo digital de terreno (DTM) de alta resolução (50 cm) e a ground control points (GCP).
Serviço de Visualização (WMS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro
Serviço de Visualização (WMS) da Ortoimagem da ilha de Santa Maria - 2017 - Região Autónoma dos Açores (RAA). Imagens WorldView ortorretificadas com recurso a um modelo digital de terreno (DTM) de alta resolução (50 cm) e a ground control points (GCP).
Serviço de visualização (WMS) das áreas de risco de infestação pela térmita de madeira seca Cryptotermes brevis (Walker) e pela térmita subterrânea Reticulitermes grassei (Clément) e Reticulitermes flavipes (Kollar), identificadas nos mapas dos Anexos I e II da Declaração de Retificação n.º 17/2021 de 16 de setembro, que retifica e republica a Resolução do Conselho do Governo n.º 219/2021, de 16 de setembro, que altera os n.ºs 1 e 3 da Resolução do Conselho de Governo n.º 2/2011, de 3 de janeiro, alterada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 98/2011, de 28 de julho de 2021.