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  • Localização das principais infraestruturas dos sistemas de gestão de resíduos urbanos da Região Autónoma da Madeira

  • This service was prepared for 3rd national report under Article 17 of the Habitats Directive (2007-2012), corresponding to the evaluation, through a grid 10 x 10 km, of the species of Community interest listed in Annex II; IV and V of the Habitats Directive, in particular the marine and coastal species. The global evaluation is a conclusive parameter of the species conservation status in their biogeographical region, reflecting the results of the conclusions on the evaluation of the range, area, structure and specific function and future perspectives, in accordance with the requirements of the global evaluation matrix of conservation status.

  • Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. O total de famílias clássicas por Subsecção (BGRI2011) Sistema de referenciação geográfica suportado em informação cartográfica ou ortofotocartográfica em formato digital, para todo o território nacional. Permite a divisão de cada unidade administrativa de base, a freguesia, em pequenas áreas estatísticas - secções e subsecções estatísticas.

  • This service was prepared for 3rd national report under Article 17 section 1 of the Habitats Directive (2007-2012), corresponding to the to the distribution, through a grid 10 x 10 km, of the natural habitats of comunity interest listed in Annex I of the Habitats Directive, particularly the marine and coastal habitats.

  • A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE.

  • Água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)

  • Carta do Regime de Uso do Solo. Informação extraída das plantas de ordenamento, zonamento e implantação dos PMOT em vigor que estabelece o regime de ordenamento do solo a que está sujeito o território nacional. As escalas são variáveis, embora haja uma predominância para 1:25000.

  • Carta das Unidades de Paisagem de Portugal Continental. Esta carta identifica 128 unidades de paisagem, associadas em 22 grupos de unidades (de A a V) de âmbito regional, resultado de um estudo que deu origem à publicação "Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental". É gerido pela DGT.

  • Construção independente, compreendendo um ou mais alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas, coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser para fins residenciais, agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de prestação de serviços. classificação do tipo de edifício quanto ao Tipo de utilização: Edifício exclusivamente ou principalmente residencial É todo aquele em que 50%, ou mais, da totalidade da área útil está destinada à habitação ou usos complementares desta, como estacionamento, arrecadação ou usos sociais. Edifício principalmente não residencial É todo aquele em que 50%, ou mais, da totalidade da área útil está destinada a fins não residenciais.

  • Web feature service with the limits of marine and coastal biosphere reserves. The Biosphere Reserves are samples representing of marine, land or coastal ecosystems, promoting solutions to reconcile the conservation of biodiversity with its sustainable use. Internationally recognized (UNESCO Man & Biosphere Programme), designated by national governments and remaining under sovereign jurisdiction of the states where they are located. Throughout its zonation (core, buffer and transition) have to promote three functions: conservation of natural and cultural heritage, sustainable development, dissemination and knowledge. Only the core area requires legal protection and may correspond to a pre-existing protected area as a reserve or natural park. This service relates only to the marine and/or coastal biosphere reserves.