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  • This spatial dataset is part of the High Value Datasets/HVD identified in agreement with Implementing Regulation 2023/138 of Directive (EU) 2019/1024 on open data and the re-use of public sector information. Hydrogeological Map of Portugal, scale 1:200,000, composed of published sheets in analogical and/or digital format (Sheets 1, 6, 7 and 8). More detailed information on each of the sheets is available at the following addresses: Sheet 1 - https://sig.lneg.pt/metadados/catalog/search/resource/details.page?uuid=e58236aa-fa9b-4f7a-9f23-2d7a7e2ad41c; Sheet 6 - https://sig.lneg.pt/metadados/catalog/search/resource/details.page?uuid=32b26db5-14b9-4fd5-a240-8a016bb4e8bd; Sheet 7 - https://sig.lneg.pt/metadados/catalog/search/resource/details.page?uuid=8e8b5faf-bb9b-4c36-b59c-f3dadcbda478; Sheet 8 - https://sig.lneg.pt/metadados/catalog/search/resource/details.page?uuid=fef640c6-d353-4ba0-adb8-65b7c5afccc9.

  • This spatial dataset is part of the High Value Datasets/HVD identified in agreement with Implementing Regulation 2023/138 of Directive (EU) 2019/1024 on open data and the re-use of public sector information.

  • Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2004, 2005 e 2007 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Serviço de descarregamento das áreas mineiras degradadas, em Portugal Continental, que se encontram concessionadas para recuperação ambiental, no âmbito do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de Março

  • Portugal Continental - Linhas de fecho e de base reta que suplementam a linha de base normal ; Limite exterior do mar territorial ; Limite exterior da zona contígua ; Limite exterior da zona económica exclusiva. Legislação: DR 1ª Série nº 124, Lei nº 33/77, maio de 1977 – Fixa a largura do mar territorial e estabelece uma Zona Económica de 200 milhas do Estado Português ; DR 1ª Série nº 125, Decreto-Lei nº 119/78, junho de 1978 – Zona Económica Exclusiva – Relação de coordenadas dos centros das circunferências e Relação de coordenadas de pontos de referência das delimitações (subárea 1 – Continente, subárea 2 – Madeira e subárea 3 – Açores) ; DR 1ª Série nº 275, Decreto-Lei nº 495/85, novembro de 1985 – Definição das linhas de fecho e de base reta por listas de coordenadas geográficas dos seus pontos extremos ; DR 1ª Série nº 49, fevereiro de 1986 – Retificação dos quadros anexos do DL nº 495/85 ; DR 1ª série nº 145, Lei nº 34/2006, julho de 2006 - Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Plantas cadastrais dos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa e Vila Franca do Campo em formato raster e vetorial à escala 1:2 000.

  • Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2004 e 2005 executados pelo IFAP, através do protocolo com a DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Serviço de visualização das áreas mineiras degradadas, em Portugal Continental, que se encontram concessionadas para recuperação ambiental, no âmbito do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2005, de 9 de Março.

  • Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2008 executados pela DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m e qualidade posicional de 1 m. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Ortoimagem da ilha das Flores de 2004 obtida através do satélite QUICKBIRD com pixel de 60 cm. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.