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From 1 - 10 / 1872

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Aljezur. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Vinhais. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Peso da Régua. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Condicionantes - Anexo, Ordenamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Cucena, Paio Pires. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Baião. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Av. Salgado Zenha e Rua Joaquim da Silva Cruz. Constituído por 2 plantas (Implantação e Perfis, Condicionantes). Este Plano de Pormenor foi elaborado e aprovado ao abrigo do Decreto-Lei nº 46/2009 de 20 de fevereiro, tem a natureza de regulamento administrativo, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, designadamente a abertura dos períodos de participação preventiva e de discussão pública, ponderação dos resultados, aprovação pela Assembleia Municipal. Assim nos termos do artigo 35.º, n.º 1, alínea t), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na execução do que dispõe no artigo 56.º deste Diploma e nos termos do artigo n.º 25.º, n.º1, alínea g) do mesmo diploma, no dia 29 de setembro de 2014, a Assembleia Municipal de Matosinhos, sob proposta da Câmara Municipal aprovou o Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Av. Salgado Zenha e Rua Joaquim da Silva Cruz, na união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. Verifica-se a conformidade do Plano de Pormenor com as disposições legais e regulamentares em vigor.

  • Plano de Pormenor da Cova do Lago. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Mourão. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.