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  • Plano de Pormenor de Reconversão de Chaves de Valadares. Formato Matricial/Vetorial. Constituído por 1 plantas (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Reconversão Urbanistica da Quinta do Prado. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Canastra - Terrim, Pinhal Novo. Estabelece os princípios e regras de ocupação e uso do solo na sua área de intervenção, tendo como objetivo a reconversão urbanística, através da definição detalhada da forma de ocupação, servindo de base aos projetos de execução das infraestruturas, da arquitetura dos edifícios e dos espaços exteriores públicos.

  • Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Renovação Urbana do Centro Histórico de Arcos de Valdevez. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de S. Sebastião. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina estabelece o regime de uso do solo para a respetiva área de intervenção. O Plano tem a natureza de regulamento administrativo e com ele devem adequar-se todos os programas e projetos a realizar na sua área de intervenção. As disposições do Plano são vinculativas para as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, para os particulares. A área de intervenção do Plano, assinalada na Planta de Implantação, é delimitada pelo eixo dos seguintes arruamentos: A Norte, pela Rua 1.º de Dezembro, Praça D. João da Câmara, Largo do Regedor, Largo de S. Domingos, Rua Barros Queirós, Rua de D. Duarte e Rua João das Regras; A Nascente, pela Rua do Poço do Borratém, Rua da Madalena, Largo Adelino Amaro da Costa, Rua de S. Mamede, Calçada do Correio Velho, Rua da Padaria e Rua dos Bacalhoeiros; A Sul, pela Avenida Infante D. Henrique e a frente de rio na zona compreendida entre a Praça do Comércio, Cais das Colunas até ao quarteirão definido pelas Agências Europeias; A Poente, pelo Largo do Corpo Santo, Travessa do Cotovelo, Rua Vítor Cordon, Largo da Academia Nacional de Belas Artes, Rua Ivens, Calçada Nova de S. Francisco, Rua Nova do Almada, Rua do Crucifixo, Rua Áurea, Rua do Carmo, Largo do Carmo e Calçada do Carmo. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros define os critérios de ordenamento e gestão urbanística, que visam a preservação e orientação da transformação do património edificado, e a caracterização das novas construções na área abrangida pelo Plano. A área de intervenção, tendo em conta a sua evolução histórica e o funcionamento urbano, foi dividida em quatro unidades de intervenção (UI), que serão alvo de projeto urbanístico: UI 1 — Área de salvaguarda do património brandeiro; UI 2 — Área a requalificar; UI 3 — Espaço natural e de valorização paisagística; UI 4 — Área de expansão a regenerar. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.