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From 1 - 10 / 1876

  • Plano de Pormenor do Paul (UOPG 10 do Plano Diretor Municipal e Áreas Adjacentes). Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Paul (UOPG 10 do Plano Diretor Municipal e Áreas Adjacentes) tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento, regulamentando os usos e as atividades complementares preconizadas para a área de Plano. O Plano adota a modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) com âmbito territorial, objetivos e conteúdo material adaptados às finalidades particulares da intervenção. A área do Plano situa-se maioritariamente na freguesia de São Gonçalo, abrangendo também a freguesia de Odiáxere e a União de freguesias de Bensafrim e Barão de São João, em área adjacente ao limite urbano da cidade de Lagos. O Plano é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • Plano de Pormenor da Zona Industrial da Lameira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Prior Velho. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Condicionantes, Proposta de Perequação e Cedência). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Tibães. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • O Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 (UP 4) da Amareleja é constituído pela planta de implantação, à escala 1:1.000, e pela planta de condicionantes, à escala 1:1.000. O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo, para uma área do aglomerado a vocacionar para indústria e outras atividades económicas.

  • Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Monção. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Monte Campanador. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação, Alteração da Delimitação da REN, Alteração da Delimitação da RAN). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.