Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
WMS criado com base numa camada de informação matricial gerada a partir de uma malha regular de profundidades, cobre toda a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal com um espaçamento de 1/16 arcos de minuto (ca 115 metros). Modelo batimétrico foi extraído a partir do modelo produzido no âmbito do projeto EMODnet Bathymetry. Para mais informações sobre o projeto: https://www.emodnet-bathymetry.eu/
WMS criado com a linha de costa extraída das cartas náuticas da Série Costeira à escala 1:150000.
WFS criado com a linha de costa extraída das cartas náuticas da Série Costeira à escala 1:150000.
WCS criado com base numa camada de informação matricial gerada a partir de uma malha regular de profundidades, com uma resolução espacial de 25 mts
WMS criado com as Unidades Administrativas Marítimas seguintes: Portugal Continental - Linhas de fecho e de base reta que suplementam a linha de base normal ; Limite exterior do mar territorial ; Limite exterior da zona contígua ; Limite exterior da zona económica exclusiva. Legislação: DR 1ª Série nº 124, Lei nº 33/77, maio de 1977 – Fixa a largura do mar territorial e estabelece uma Zona Económica de 200 milhas do Estado Português ; DR 1ª Série nº 125, Decreto-Lei nº 119/78, junho de 1978 – Zona Económica Exclusiva – Relação de coordenadas dos centros das circunferências e Relação de coordenadas de pontos de referência das delimitações (subárea 1 – Continente, subárea 2 – Madeira e subárea 3 – Açores) ; DR 1ª Série nº 275, Decreto-Lei nº 495/85, novembro de 1985 – Definição das linhas de fecho e de base reta por listas de coordenadas geográficas dos seus pontos extremos ; DR 1ª Série nº 49, fevereiro de 1986 – Retificação dos quadros anexos do DL nº 495/85 ; DR 1ª série nº 145, Lei nº 34/2006, julho de 2006 - Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar.
Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de Região Autónoma dos Açores. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.
WMS com a representação das posições dos marégrafos pertencentes à rede maregráfica operada pelo Instituto Hidrográfico.
WMS com a representação das posições dos marégrafos pertencentes à rede maregráfica operada pelo Instituto Hidrográfico.