A informação para a ilha do Faial, Graciosa, Pico e São Jorge foi produzida no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuaiss (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. A informação para a ilha de Santa Maria e de São Miguel foi produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
Esta Série Cartográfica é a única que com a escala 1/25 000 cobre completamente o arquipélago dos Açores. É constituída por um total de 35 folhas, sendo que as cartas 34 e 36 constituem uma única folha. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Sistema de projeção: Universal Transversa de Mercator Elipsóide: WGS84 (a partir da 2ª edição) Datum: WGS84 (a partir da 2ª edição) Sistemas de referenciação: Coordenadas Geográficas; Coordenadas Cartesianas Ortogonais Equidistância das curvas de nível: 10 metros Impressão: 4 cores Dimensões da mancha da folha: 64x40cm Nº Total de folhas: 35 Consulta online: https://www.igeoe.pt/index.php?id=38&p=1 Referencia Bibliográfica : http://www.igeoe.pt/Opac/Pages/Search/results.aspx?SearchText=(SE=%M889) Cartograma de atualização: http://www.igeoe.pt/cigeoesig/
Medidas Preventivas para Salvaguarda do Troço Soure/Carregado da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. As Medidas Preventivas abrangem os municípios de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Porto de Mós, Alcobaça, Rio Maior, Azambuja e Alenquer. As presentes Medidas Preventivas foram aprovadas através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2026, de 12 de março, e estabelecem um regime de Medidas Preventivas para o Lote C - Troço Soure/Carregado, correspondente à Fase 2 do projeto de construção da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, destinadas a salvaguardar a situação excecional de reconhecido interesse nacional da ligação ferroviária de alta velocidade no troço Soure/Carregado. A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).
Carta do Regime de Uso do Solo - Borba. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha da Terceira. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha da Terceira foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de abril e integra a Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros, a Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto, a Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas, o Monumento Natural do Algar do Carvão, o Monumento Natural das Furnas do Enxofre, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi, a Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Quatro Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Contendas, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos dos Ilhéus das Cabras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos das Cinco Ribeiras, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos da Baixa da Vila Nova, a Área Marinha Protegida de Gestão de Recursos do Monte Brasil. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.
A presente informação foi produzida no âmbito do Projeto GEOAVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais dos Açores inserido no âmbito da execução de Contrato-Programa celebrado entre a ARENA – Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores, a Secretaria Regional da Economia/Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia (SRE/DRCIE) e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar/Direcção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos (SRAM/DROTRH). Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Planta da Reserva Ecológica Nacional, aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/97 publicado no Diário da República n.º 254/1997, Série I-B de 1997-11-03.
4ª carta de delimitações das AUGI do Concelho de Loures.
As cartas de capacidade de uso do solo foram adquiridas pela autarquia ao Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente à escala 1:25.000