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Plano Diretor Municipal de Coruche. Formato Matricial. Constituído por 24 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Arronches. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Arronches foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Arronches abrange a totalidade do Município de Arronches com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, elaborada à escala 1:25.000. Tem, entre outros, o objetivo estabelecer as principais regras a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área abrangida pelo PDM. O PDM de Arronches organiza o território municipal em classes, categorias e subcategorias de espaço, em função do seu uso dominante, ficando estabelecida a estrutura espacial do território através da articulação e regulamentação destes espaços.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Campo Maior. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Campo Maior foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano abrange a totalidade do concelho de Campo Maior e tem como objetivo estabelecer as principais regras a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área abrangida pelo PDM de Campo Maior.
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Plano Diretor Municipal de Castelo Branco. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santarém. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Santarém foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Santarém é o instrumento de planeamento territorial que, estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal. O PDM abrange todo o território municipal e vincula direta e imediatamente as entidades públicas e os particulares.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes) elaboradas tendo por referência a Cartografia à escala 1:5000 executada pela Estereofoto. Cobertura fotográfica - 2003; Edição - 2004. PROJECÇÃO - Hayford Gauss; ELIPSÓIDE - Internacional; DATUM - 73; DATUM ALTIMÉTRICO - Marégrafo de Cascais; ALTITUDE - Metros; EQUIDISTÂNCIA DAS CURVAS - 5 metros. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever. O plano abrange os municípios de Castelo de Paiva, Cinfães, Gondomar, Marco de Canaveses, Penafiel, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Figueiró dos Vinhos. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Figueiró dos Vinhos foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Figueiró dos Vinhos foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Figueiró dos Vinhos estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal, na sua área de intervenção delimitada na Planta de Ordenamento, à escala 1/25.000.
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Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Mangualde foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Mangualde foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Mangualde estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal na sua área de intervenção delimitada na Planta de Ordenamento, bem como os critérios a utilizar na sua execução.