denominatorRange
02_10000_100000
906 record(s)
Type of resources
Available actions
INSPIRE themes
Provided by
Years
Formats
Representation types
Update frequencies
Status
Scale
geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
-
1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mirandela. Formato Matricial. Constituído por 8 plantas (Ordenamento e Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar de Portugal, Série M888. As plantas identificam o modelo e a estrutura espacial do território.
-
Plano Diretor Municipal de Mogadouro. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes, RAN, REN). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira, representado à escala 1/25000, em formato vetorial. Constituído por 10 plantas (Ordenamento, Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar, Série M888.
-
Plano Diretor Municipal de Monchique. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
-
2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Montemor-o-Velho foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Montemor-o-Velho destina-se a regular a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de abrangência, que se encontra delimitada na Planta de Ordenamento, à escala 1/25 000. O PDM estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito supramunicipal e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal. O PDM é um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais de ordenamento do território e para o desenvolvimento das intervenções setoriais da administração do Estado no território do município de Montemor-o-Velho. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã. Formato Vetorial e Matricial. O PDM da Lousã foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM da Lousã foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM da Lousã estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no território municipal e os critérios a utilizar na execução do respetivo PDM. O PDM é aplicável à totalidade do território municipal. O PDM da Lousã vincula as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares, sendo nulos os atos praticados em violação das normas constantes do PDM. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mortágua. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Mortágua foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Mortágua regula a ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, conforme a delimitação na Planta de Ordenamento. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Marinha Grande. Formato Vetorial e Matricial. O PDM da Marinha Grande foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM da Marinha Grande destina-se a regular a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de abrangência, definida pela Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2024, delimitada na Planta de Ordenamento, à escala 1/25000. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
-
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Murça. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.