Carta geológica do Arouca Geopark, à escala 1:50 000, produzida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, no âmbito do protocolo de cooperação entre a AGA – Associação Geoparque Arouca e o LNEG, assinado em 6 outubro de 2014. O LNEG comprometeu-se a orientar o trabalho de campo do técnico estagiário da AGA. O LNEG autoriza a AGA à utilização da cartografia da geologia do território do Arouca Geopark, realizada neste projeto.
Carta do Regime de Uso do Solo - Sesimbra. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Arganil. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Arganil foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Arganil foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Arganil tem por objeto estabelecer as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, para todo o território municipal, delimitado na Planta de Ordenamento, à escala 1/25000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2020.
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar. Constituido por multiplas plantas tendo por referencia a Carta Militar, série M888. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca. O plano abrange os municípios de Monchique e Silves. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Carta do Regime de Uso do Solo - Avis. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Barreiro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Benavente. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Borba. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.