Carta de delimitação da REN de Valpaços. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta de delimitação da REN de Viana do Alentejo. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Plano Diretor Municipal de Albufeira. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Carta de delimitação da REN de Vila de Rei. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta de delimitação da REN de Vila Franca de Xira. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta do Regime de Uso do Solo - Vila do Bispo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.
Plano de Pormenor da Urbanização da Recta da Pena. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Carta de delimitação da REN de Aguiar da Beira. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
Carta de delimitação da REN de Alandroal. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Campo Maior. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Campo Maior foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano abrange a totalidade do concelho de Campo Maior e tem como objetivo estabelecer as principais regras a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área abrangida pelo PDM de Campo Maior.