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  • Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores. Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores, produzidos pela INFORGEO – Sistema de Informação Geográfica, à escala de 1:25 000, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro. O conjunto de dados geográficos foram obtidos com base em imagens de satélite SPOT 6 e SPOT 7, com resolução espacial de 1,5 metros, em Datum WGS84, UTM zona 25N [Grupo Ocidental] e UTM zona 26N [Grupo Central e Oriental].

  • Carta de Ocupação do Solo (Versão de 2007) dos Açores. Cartografia produzida com base nas imagens de satélite - LANDSAT7, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.

  • Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira inclui a faixa costeira da ilha Terceira, abrangendo os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

  • A cartografia de suscetibilidade à ocorrência de emanações gasosas, que engloba os estudos efetuados aos eventos fumarólicos e à desgaseificação difusa, foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (XII Governo Regional dos Açores) e pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA”.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Alcobaça. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta de delimitação da REN de Murça. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Ordenamento do Parque Natural do Vale do Guadiana. O plano abrange os municípios de Mértola e Serpa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • O PDM da Madalena tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. ( Regulamento: https://www.cm-madalena.pt/pt/planos )

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Ferreira do Alentejo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor. Formato Matricial. Constituído por 19 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.