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  • Plano Diretor Municipal de Alcochete. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano Diretor Municipal de Alcoutim. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Alcácer do Sal foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Alcácer do Sal é o plano territorial de âmbito municipal que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do Município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. O modelo territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva classificação e qualificação do solo, das quais resultam as respetivas regras de ocupação, uso e transformação. O PDM aplica-se à totalidade do território do Município de Alcácer do Sal.

  • Plano Diretor Municipal de Alenquer. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Alijó. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento e Condicionantes) tendo por referência a Carta Militar, Série M888. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljustrel. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Aljustrel foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Aljustrel foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Aljustrel é o plano territorial de âmbito municipal que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva, e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. O modelo territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da sua classificação e qualificação, das quais resultam as respetivas regras de ocupação, uso e transformação. O PDM de Aljustrel aplica-se à totalidade do território do Município de Aljustrel.

  • Plano Diretor Municipal de Almeida. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano Diretor Municipal de Almodôvar. Formato Matricial. Constituído por 11 plantas (Ordenamento, Condicionantes, Ordenamento Urbano). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano Diretor Municipal de Alpiarça. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes, Urbanísticas). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano Diretor Municipal de Alvaiázere. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Ordenamento, Ordenamento Urbano, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.