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  • Plano Diretor Municipal de Peniche. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do PPlano Diretor Municipal de Anadia. Constituído por 8 plantas (Ordenamento, Condicionantes) tendo por referência a Série Cartográfica Nacional (SCN10K). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território Municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Ourique foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do município de Ourique.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Montemor-o-Novo foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do município de Montemor-o-Novo.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lamego, constituído por 13 plantas (planta de ordenamento desdobrada em 2 plantas de apenas uma folha cada, planta de condicionantes desdobrada em 2 plantas de apenas uma folha cada e 9 plantas complementares de apenas uma folha cada) tendo por referência a Carta Militar, Série M888. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial atualizado do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Tomar. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Tomar foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Tomar é o plano territorial de âmbito municipal que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e o modelo territorial municipal, o qual tem por base a classificação e a qualificação do solo e as respetivas regras da ocupação, uso e transformação do território do município de Tomar. As disposições do PDM de Tomar são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação e regulamentação em vigor em função da natureza e localização da operação urbanística. O Plano abrange todo o território do município de Tomar.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vimioso. Formato matricial e vetorial. O Plano é composto pelas seguintes plantas: Planta de Ordenamento, Planta de Ordenamento Anexa - Zonamento Acústico, Planta de Ordenamento Anexa - Mapas de Conflitos, Planta de Condicionantes, Planta de Condicionantes Anexa - Risco de Incêndio Florestal (Classes de Perigosidade Alta e Muito Alta) e Planta de Condicionantes Anexa - Áreas Percorridas por Incêndios nos Últimos 10 Anos. Acompanham o Plano as seguintes plantas: Planta de enquadramento regional, Planta da situação existente, Planta da rede viária, Planta da estrutura ecológica municipal, Carta arqueológica e Carta património cultural, Carta de valores naturais (habitats, fauna e flora), Carta de zonas inundáveis. Outras plantas que acompanham o Plano: Mapa de ruído e Carta de Perímetros Urbanos.

  • Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro - UNIR@RIA. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Modelo Territorial, Enquadramento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território abrangido.

  • Carta de delimitação da REN de Portalegre. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Pinhel. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.