Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.
Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira. Formato matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. Plano de Pormenor na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rural.
Plano de Pormenor do Bairro de São Pedro. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola, na Costa da Caparica. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Implantação, Cadastro e Reparcelamento). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor do Bairro do Pinheiro Grande. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Síntese). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Pormenor do Bairro Novo do Parque. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Pormenor do Bico. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). A área do Plano encontra-se representada na Planta de Implantação e circunscreve-se à seguinte delimitação: a nordeste pela Rua do Alavário, a sudeste pelo Canal do Paraíso e pelo Esteiro do Matadouro e a oeste pela Rua Condessa Mumadona Dias e Rotunda das Pirâmides. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Pormenor do Canto do Pinheiro. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.