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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor do Monte Olivete. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Monte Olivete define as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área delimitada na Planta de Implantação, localizada na cidade de Torres Vedras. O Plano de Pormenor do Monte Olivete concretiza a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) designada de subunidade operativa 16 e) da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras e a UOPG 2 do Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras, compatibilizando-se com ambas no essencial das disposições aplicáveis. Este Plano de Pormenor concretiza as propostas de ocupação do solo do Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras, adequa a qualificação do solo à escala de plano de pormenor, altera o número máximo de pisos e o índice de ocupação do solo aplicado à tipologia de moradias unifamiliares em banda para os quais estabelece os seus próprios parâmetros no respetivo Regulamento. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Centro Histórico de Nisa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor do Centro. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). A área do Plano circunscreve-se à seguinte delimitação: Rua Sr. dos Aflitos, caminho-de-ferro - Linha do Norte, tardoz dos edifícios da Rua Sebastião Magalhães Lima e Rua Jaime Moniz, Avenida 5 de Outubro e Rua Comandante Rocha e Cunha. O Plano integra e articula as orientações e disposições estabelecidas no Plano Diretor Municipal (PDM), o qual estabelece a qualificação da sua área como Espaço Central Tipo 3. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve é um instrumento de planeamento territorial que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área abrangida. O Plano visa a reconversão de uma área urbana de génese ilegal (AUGI) e tem efeitos registais. A área de intervenção do Plano situa-se na freguesia da Longueira-Almograve e está delimitada na Planta de Implantação e nas demais peças desenhadas que constituem e acompanham o Plano. Este Instrumento de Gestão Territorial tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os privados. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Espartal. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro - Carcavelos. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul. Peças desenhadas dos elementos constituintes do PPERUCS, compostas por plantas de implantação (desagregadas em 4) e condicionantes.