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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas da Carrasqueira. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano define as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo da respetiva área de intervenção, localizada na freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra.

  • Plano de Pormenor Norte de Caxias. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor Norte de Caxias abrange uma área aproximada de 42 hectares na União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, cuja delimitação é definida na Planta de Implantação que faz parte das peças gráficas do plano. O Plano de Pormenor Norte de Caxias desenvolve e concretiza em detalhe a Sub-Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 3 - Zona Norte de Caxias, definida no Plano Diretor Municipal (PDM) de Oeiras, e estabelece as regras urbanísticas para o uso e transformação do solo a respeitar na respetiva área de intervenção. Quaisquer ações de iniciativa pública ou privada a realizar na área de intervenção do Plano de Pormenor terão de, obrigatoriamente, respeitar as disposições do seu regulamento, sem prejuízo da necessidade de respeitar outras normas legais e regulamentares aplicáveis. A área do Plano de Pormenor Norte de Caxias insere-se, na sua maior parte, em Solo Urbano - Áreas de Estruturação Programada, e parte em Solo Urbano - Áreas Consolidadas, Sub-UOPG 3, de acordo com a Planta de Ordenamento do PDM em vigor.

  • Plano de Pormenor da Quinta da Várzea - Pontével. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Almádena. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Ampliação do Loteamento Industrial de Gavião. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Cachopo. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação e Outras). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização para o Quarteirão Definido pela Rua de Alfredo Cunha, Avenida de D. Afonso Henriques e Rua da Misericórdia em Matosinhos. Formato Matricial. Constituída por 5 plantas. O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor da Área de Expansão do Loteamento Industrial de Gavião. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.