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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico das Caldeirinhas. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano foi elaborado na modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) e tem uma área de intervenção de 113698 m2 (11,37 ha) integrada no Prédio Rústico denominado Caldeirinhas - Art.º Matriz 10 Secção P - Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova, com área de 48,16 ha, e cujos limites se encontram identificados nas peças desenhadas. O regulamento do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico das Caldeirinhas aplica-se apenas à sua área de intervenção regendo-se a restante área da propriedade pelo definido no Plano Diretor Municipal de Elvas em vigor. O Plano tem a natureza de regulamento administrativo e com ele devem adequar-se todos os programas e projetos a realizar na sua área de intervenção. As disposições do Plano são vinculativas para as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, para os particulares. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural para as Antigas Instalações da Fábrica do Bagaço constituído por Regulamento, Planta de Implantação e Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala 1:1000, sendo acompanhado por Planta de Trabalho, Planta de Faseamento, Planta de Situação Atual, Planta de Situação Atual-Infraestruturas, Enquadramento no Plano Diretor Municipal (escalas várias), Enquadramento no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de S. Mamede, Relatório, Programa de execução e respetivo plano de financiamento e Planta de Enquadramento.

  • Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Cruzamento do Almograve é um instrumento de planeamento territorial que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área abrangida. O Plano visa a reconversão de uma área urbana de génese ilegal (AUGI) e tem efeitos registais. A área de intervenção do Plano situa-se na freguesia da Longueira-Almograve e está delimitada na Planta de Implantação e nas demais peças desenhadas que constituem e acompanham o Plano. Este Instrumento de Gestão Territorial tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os privados. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Espartal. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul. Peças desenhadas dos elementos constituintes do PPERUCS, compostas por plantas de implantação (desagregadas em 4) e condicionantes.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área Envolvente à Villa Romana de Freiria. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • PP do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.