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ESRI_Geodatabase

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  • Produção de cartografia vetorial do património edificado administrativo de utilidade pública local do Município da Praia da Vitória, na escala de 1: 25 000, com recurso ao ortofotomapa (2004) e à cartografia aerofotogramétrica (2010), ambas da atual Secretaria Regional do Turismo e Transportes (2016).

  • Representação geográfica dos limites dos estabelecimentos aquícolas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, em território continental, efetuados no âmbito das atribuições legais da DGRM conforme definido no Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro, nomeadamente no sentido de "Programar, coordenar e executar a fiscalização, a vigilância e o controlo das atividades da pesca e aquicultura e atividades conexas (...)", "Autorizar, licenciar e aprovar as estruturas e atividades produtivas nos domínios da pesca marítima, aquicultura (...)" e "Gerir o sistema de informação das pescas, incluindo a aquicultura(...)". Estes dados podem ser consultados em http://webgis.dgrm.mm.gov.pt/portal/apps/webappviewer/index.html?id=9bc91b21cc8b420ba784829970cb5059

  • Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Madalena, Bandeiras, Candelária, Criação Velha, São Caetano, São Mateus e Terra do Pão , publicado pelo Aviso n.º 18367/2018, no Diário da República, 2ª série, nº 237 de 10 de dezembro.

  • Pousadas de Juventude do Grupo Central da Região Autónoma dos Açores. Dados referentes a 2011.

  • Localização dos Espaços de Tecnologia de Informação e Comunicação na Região Autónoma dos Açores.

  • A delimitação das áreas de jurisdição portuária abrange as áreas marítimas e terrestres, fundeadouros e ancoradouros exteriores de franquia e comércio. A Rede de Portos dos Açores é administrada pela Portos dos Açores, SGPS, S.A. A delimitação das áreas de jurisdição foi aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto.

  • Pousadas de Juventude do Grupo Oriental da Região Autónoma dos Açores. Dados referentes a 2011.

  • Este conjunto de dados geográficos apresenta a Geolocalização das Estações de Radio Comunicações VHF da SRAACAC, através da georreferenciação da rede de estações (a partir das coordenadas geográficas latitude e longitude em WGS 84) e a sua caracterização, nomeadamente o número de estação, o local de instalação, a designação da emissão, a potência aparente radiada (W), a frequência de emissão (MHz), e a frequência de receção (MHz). As estações distribuem-se pelas nove ilhas da Região.

  • As IBAs constituem a rede de sítios fundamentais para a conservação de todas as aves com estatuto de conservação desfavorável. Em Portugal existem 93 IBA terrestres designadas, localizadas um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, e que identificam no país quais as áreas que garantem a conservação das principais espécies ameaçadas, como por exemplo, a abetarda, o britango ou o priolo. No presente conjunto de dados geográficos (CDG) encontram-se identificadas as 42 IBAs marinhas e terrestres existentes nos Açores, às quais se encontra associada informação relativa ao seu código IBA, nome identificativo do IBA, critérios aplicados e respetivo SITE CODE.

  • A informação para a ilha do Faial, Graciosa, Pico e São Jorge foi produzida no âmbito do Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuaiss (INSAAR). Os dados alfanuméricos e geográficos do INSAAR foram obtidos através da recolha e processamento de informação proveniente das entidades gestoras dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. A informação para a ilha de Santa Maria e de São Miguel foi produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA). Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.