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ESRI_Geodatabase

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From 1 - 10 / 201
  • Representação geográfica dos limites dos estabelecimentos aquícolas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, em território continental, efetuados no âmbito das atribuições legais da DGRM conforme definido no Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro, nomeadamente no sentido de "Programar, coordenar e executar a fiscalização, a vigilância e o controlo das atividades da pesca e aquicultura e atividades conexas (...)", "Autorizar, licenciar e aprovar as estruturas e atividades produtivas nos domínios da pesca marítima, aquicultura (...)" e "Gerir o sistema de informação das pescas, incluindo a aquicultura(...)". Estes dados podem ser consultados em http://webgis.dgrm.mm.gov.pt/portal/apps/webappviewer/index.html?id=9bc91b21cc8b420ba784829970cb5059

  • Produção de cartografia vetorial do património edificado administrativo de utilidade pública local do Município da Praia da Vitória, na escala de 1: 25 000, com recurso ao ortofotomapa (2004) e à cartografia aerofotogramétrica (2010), ambas da atual Secretaria Regional do Turismo e Transportes (2016).

  • O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico (PGPNIP), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A, de 10 de agosto de 2020. O PGPNIP é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIP tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIP abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Pico, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.

  • O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto. O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNIF tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNIF abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Faial, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A, de 27 de março, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.

  • Inventário Florestal da Ilha de Santa Maria. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Governo Regional dos Açores.

  • Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Madalena, Bandeiras, Candelária, Criação Velha, São Caetano, São Mateus e Terra do Pão , publicado pelo Aviso n.º 18367/2018, no Diário da República, 2ª série, nº 237 de 10 de dezembro.

  • O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNISM tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. A área de intervenção do PGPNISM abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.

  • Este Conjunto de Dados Geográficos representa os Pontos de Interesse Turístico na Região Autónoma dos Açores: Miradouros, Zonas Balneares, Arquitetura Civil e Militar, Faróis, Património Religioso, Património Cultural e Percursos Pedestres.

  • Localização dos estabelecimentos industriais da Região Autónoma dos Açores . Dados da responsabilidade da Direção Regional competente em matéria de Indústria.

  • Este conjunto de dados geográficos apresenta a Geolocalização das Estações de Radio Comunicações VHF da SRAACAC, através da georreferenciação da rede de estações (a partir das coordenadas geográficas latitude e longitude em WGS 84) e a sua caracterização, nomeadamente o número de estação, o local de instalação, a designação da emissão, a potência aparente radiada (W), a frequência de emissão (MHz), e a frequência de receção (MHz). As estações distribuem-se pelas nove ilhas da Região.