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ESRI_Geodatabase

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  • Representação geográfica dos limites dos estabelecimentos aquícolas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, em território continental, efetuados no âmbito das atribuições legais da DGRM conforme definido no Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro, nomeadamente no sentido de "Programar, coordenar e executar a fiscalização, a vigilância e o controlo das atividades da pesca e aquicultura e atividades conexas (...)", "Autorizar, licenciar e aprovar as estruturas e atividades produtivas nos domínios da pesca marítima, aquicultura (...)" e "Gerir o sistema de informação das pescas, incluindo a aquicultura(...)". Estes dados podem ser consultados em http://webgis.dgrm.mm.gov.pt/portal/apps/webappviewer/index.html?id=9bc91b21cc8b420ba784829970cb5059

  • Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) Madalena, Bandeiras, Candelária, Criação Velha, São Caetano, São Mateus e Terra do Pão , publicado pelo Aviso n.º 18367/2018, no Diário da República, 2ª série, nº 237 de 10 de dezembro.

  • Produção de cartografia vetorial do património edificado administrativo de utilidade pública local do Município da Praia da Vitória, na escala de 1: 25 000, com recurso ao ortofotomapa (2004) e à cartografia aerofotogramétrica (2010), ambas da atual Secretaria Regional do Turismo e Transportes (2016).

  • Este conjunto de dados geográficos representa os empreendimentos turísticos (TER. TH, Hóteis, Apartamentos Turísticos, Parques de Campismo) existentes na Região Autónoma dos Açores

  • Este recurso contém informação sobre os equipamentos culturais dos Açores, sendo os mesmos distinguidos por várias tipologias (Biblioteca / Arquivo, Centro Cultural / Centro de Congressos, Centro de Ciência, Centro de Interpretação Ambiental, Espaço Multiusos, Galeria de Arte / Sala de exposições, Museu, Sede de Associação Cultural, Sede de Filarmónica, Teatro / Cinema, Convento / Igreja). Para além da localização geográfica e breve descrição, são descritas caraterísticas como os contatos, preço de entrada, acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, capacidade do equipamento, entre outros.

  • A georeferenciação dos faróis do Arquipélago dos Açores consistiu na vetorização dos elementos de sinalização marítima constantes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e foi apoiada pela fotointerpretação com recurso aos ortofotomapas produzidos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, à escala 1:5 000 para as ilhas dos grupos oriental e central e as ortoimagens obtidas a partir de imagens de satélite à mesma escala para o grupo ocidental, para além da identificação da simbologia de faróis e rádiofaróis na Carta Militar de Portugal, série M889, edição de 2000, produzida à escala de 1:25 000 para as nove ilhas. A sinalização marítima compreende os faróis, farolins, marcas e outros dispositivos destinados a permitir que a navegação e manobra das embarcações se realizem nas devidas condições de segurança (art.º 1.º do DL N.º594/73).

  • Este conjunto de dados geográficos apresenta a Geolocalização das Estações de Radio Comunicações VHF da SRAACAC, através da georreferenciação da rede de estações (a partir das coordenadas geográficas latitude e longitude em WGS 84) e a sua caracterização, nomeadamente o número de estação, o local de instalação, a designação da emissão, a potência aparente radiada (W), a frequência de emissão (MHz), e a frequência de receção (MHz). As estações distribuem-se pelas nove ilhas da Região.

  • Limites dos geossítios da Região Autónoma dos Açores. O Geoparque Açores agrupa os geossítios das nove ilhas, incluindo ainda duas áreas marinhas. Os dados são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores e da Associação Geoparque Açores.

  • Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

  • Cartografia vetorial produzida no âmbito da elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Autónoma dos Açores (PROTA).