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  • Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado - Odivelas. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime do uso, ocupação e transformação do solo delimitado na Planta de Implantação, à escala 1:2 000. O Plano de Pormenor estabelece o regime de uso do solo da área de intervenção, através da respetiva classificação e qualificação, define a organização das redes e sistemas urbanos, os parâmetros urbanísticos aplicáveis e estabelece o programa para a execução das intervenções nele previstas.

  • Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal. Plano municipal de ordenamento do território que desenvolve e concretiza em detalhe a proposta de ocupação para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal tem por objeto a ocupação, uso e transformação do solo urbano, na área delimitada na planta de implantação, com as seguintes confrontações principais: Norte - Fachadas Norte da Avenida Luísa Todi, Norte da urbanização da Saboaria e EN 10-4; Sul - Rio Sado; Nascente - Limite nascente da Doca das Fontaínhas; Poente - Praia de Albarquel. O Plano tem como objetivos a requalificação urbana da Frente Ribeirinha de Setúbal.

  • Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). O Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação.

  • Plano de Pormenor de Alvalade do Sado. Formato Matricial. Constituído por 1 planta(Zonas). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Pormenor da Zona Industrial da Portela. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Aberta Nova. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 09.

  • Plano de Pormenor de Monte Nabo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Arroteia/Livramento. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.