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  • Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas - PP1, integrado na Área de Intervenção do Programa Polis em Leiria, constituído por peças escritas e desenhadas, caracterizando a solução urbanística e justificando as opções tomadas. É constituído por seis peças desenhadas e uma escrita fundamentais, e quarenta e sete peças desenhadas e três escritas complementares, estando as peças desenhadas às escalas 1:2000 e 1:1000, em formato vetorial.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina estabelece o regime de uso do solo para a respetiva área de intervenção. O Plano tem a natureza de regulamento administrativo e com ele devem adequar-se todos os programas e projetos a realizar na sua área de intervenção. As disposições do Plano são vinculativas para as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, para os particulares. A área de intervenção do Plano, assinalada na Planta de Implantação, é delimitada pelo eixo dos seguintes arruamentos: A Norte, pela Rua 1.º de Dezembro, Praça D. João da Câmara, Largo do Regedor, Largo de S. Domingos, Rua Barros Queirós, Rua de D. Duarte e Rua João das Regras; A Nascente, pela Rua do Poço do Borratém, Rua da Madalena, Largo Adelino Amaro da Costa, Rua de S. Mamede, Calçada do Correio Velho, Rua da Padaria e Rua dos Bacalhoeiros; A Sul, pela Avenida Infante D. Henrique e a frente de rio na zona compreendida entre a Praça do Comércio, Cais das Colunas até ao quarteirão definido pelas Agências Europeias; A Poente, pelo Largo do Corpo Santo, Travessa do Cotovelo, Rua Vítor Cordon, Largo da Academia Nacional de Belas Artes, Rua Ivens, Calçada Nova de S. Francisco, Rua Nova do Almada, Rua do Crucifixo, Rua Áurea, Rua do Carmo, Largo do Carmo e Calçada do Carmo. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros define os critérios de ordenamento e gestão urbanística, que visam a preservação e orientação da transformação do património edificado, e a caracterização das novas construções na área abrangida pelo Plano. A área de intervenção, tendo em conta a sua evolução histórica e o funcionamento urbano, foi dividida em quatro unidades de intervenção (UI), que serão alvo de projeto urbanístico: UI 1 — Área de salvaguarda do património brandeiro; UI 2 — Área a requalificar; UI 3 — Espaço natural e de valorização paisagística; UI 4 — Área de expansão a regenerar. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana de Moimenta da Beira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Síntese). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Recuperação da Zona de Construção Clandestina dos Alagoachos. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Rego Travesso. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Pateiro, na Área de Aptidão Turística n.º 2 - Atalaia/Pateiro, Silves. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de São Martinho do Porto. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.