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  • Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor é assumido como instrumento para a requalificação urbana, através designadamente da execução de projetos para os espaços de uso público, associando os promotores privados à administração pública e em particular à autarquia.

  • Plano de Urbanização de Freixo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Zonamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor da EN 10 de Santa Marta de Corroios. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Laúndos tem como objeto a área de expansão da Zona Industrial de Laúndos, estabelecendo as regras a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, nomeadamente os trabalhos de remodelação de terrenos, as obras de urbanização, as operações de loteamento, as obras de edificação e ainda a utilização de edifícios ou frações autónomas e respetivas alterações de uso, dentro do território por si abrangido de acordo com a delimitação constante da Planta de Implantação. O Plano constitui a concretização da UOPG n.º 2 - Expansão da zona industrial de Laúndos, prevista no Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim de 2015, tendo como objetivo programático a «expansão e o reforço do tecido industrial existente».

  • Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal. Plano municipal de ordenamento do território que desenvolve e concretiza em detalhe a proposta de ocupação para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal tem por objeto a ocupação, uso e transformação do solo urbano, na área delimitada na planta de implantação, com as seguintes confrontações principais: Norte - Fachadas Norte da Avenida Luísa Todi, Norte da urbanização da Saboaria e EN 10-4; Sul - Rio Sado; Nascente - Limite nascente da Doca das Fontaínhas; Poente - Praia de Albarquel. O Plano tem como objetivos a requalificação urbana da Frente Ribeirinha de Setúbal.

  • Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Pêro Gil. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.