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  • Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova - Serra. Formato matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldros define os critérios de ordenamento e gestão urbanística, que visam a preservação e orientação da transformação do património edificado, e a caracterização das novas construções na área abrangida pelo Plano. A área de intervenção, tendo em conta a sua evolução histórica e o funcionamento urbano, foi dividida em quatro unidades de intervenção (UI), que serão alvo de projeto urbanístico: UI 1 — Área de salvaguarda do património brandeiro; UI 2 — Área a requalificar; UI 3 — Espaço natural e de valorização paisagística; UI 4 — Área de expansão a regenerar.

  • Plano de Urbanização da Herdade do Corte Velho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria tem por objetivo disciplinar a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção. A área de intervenção do Plano abrange parte das UOPG n.º 06 e 07 do PDM em vigor, integra vários imóveis e conjuntos classificados e é delimitada por: A norte, Avenida Almirante Reis, Rua dos Anjos e Travessa da Bica aos Anjos; A sul, Rua de São Mamede e Rua Augusto Rosa; A poente, Avenida Almirante Reis, Rua da Mouraria, Rua Arco Marquês do Alegrete, Poço do Borratém e Rua da Madalena; A nascente, Rua da Bombarda, Rua das Olarias, Calçada do Monte, Calçada da Graça, Travessa das Mónicas e Castelo de S. Jorge.

  • Plano de Urbanização do Vale da Amoreira. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização estabelece as regras e os critérios de ordenamento e gestão urbanística do território delimitado na Planta de Zonamento. Todas as operações urbanísticas, designadamente as obras em edifícios existentes ou a sua demolição total ou parcial, a construção de novas edificações, a alteração de uso, o destaque de parcelas, ou as operações de loteamento, bem como qualquer outra ação, de iniciativa pública ou privada, de que resulte a alteração do relevo do solo, têm de respeitar o disposto no presente Plano.

  • Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Sabrosa - Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano abrange a área delimitada na Planta de Implantação, num total de 73 311.00 m2, contígua à zona industrial já existente. O Plano destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na sua área de intervenção.

  • Plano de Pormenor da Área de Negócios do Sotavento do Algarve. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Pormenor da Zona Industrial da Portela. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.