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  • Plano de Pormenor do Monte Branco. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Centro Tecnológico e Agroalimentar do Roxo. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 - Parque Industrial de São Martinho de Anta. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2 - Parque Industrial de São Martinho de Anta é um instrumento de planeamento territorial que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, bem como todas operações urbanísticas e as suas alterações, no âmbito deste Plano. As disposições contidas no Regulamento do Plano aplicam-se à totalidade do território abrangido, tal como se encontra definido na Planta de Implantação. Qualquer ação de iniciativa pública, cooperativa ou privada a realizar na área de intervenção do Plano fica obrigatoriamente sujeita ao disposto na regulamentação deste Instrumento de Gestão Territorial.

  • Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Carrazeda de Ansiães. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural no Complexo Industrial do Ramo Extrativo do Peral. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano define as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo da respetiva área de intervenção, que abrange uma área de 41,38 Ha, correspondendo à pedreira do Peral e espaços envolventes, no município de São Brás de Alportel. O Plano também é designado por Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural das Instalações Industriais do Peral.

  • Publicação do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa constituído por Regulamento, Planta de Implantação à escala 1/2000 desdobrada em 2 plantas, Planta de Condicionantes à escala 1/2000, acompanhado por Relatório, Programa de Execução, Plano de Financiamento e Fundamentação de Sustentabilidade Económica, Declaração de Isenção de AAE, Ficha Estatística, Estudo de Caracterização de Área de Intervenção, Divulgação e Acompanhamento do Plano, Relatório e Planta de Compromissos Urbanísticos à escala 1/2000, Relatório de Dados Acústicos e Outras Plantas.

  • Plano de Pormenor do Vale de Algés. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Expansão de Pedras Salgadas. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 13.

  • Plano de Pormenor do Arnóia - Óbidos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 09.