Cartografia Digital à escala 1:2000 para Plano de pormenor nas Penhas da Saúde, Covilhã
Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica integra parte das áreas abrangidas pelas Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - UOPG 5 Benfica, e Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - UOPG Coroa Norte, como tal designadas no PDM em vigor. A área de intervenção do Plano encontra-se delimitada: A Norte - Rua Ana de Castro Osório e prolongamento do seu eixo para nascente até à 2.ª Circular e alinhamento das fachadas viradas a sul dos edifícios do Bairro Novo de Carnide; A Poente - Estrada do Poço da Cidade, trecho da Rua da Atriz Adelina Abranches, Rua da Atriz Maria Matos, trecho da Quinta do Charquinho e da Rua da República da Bolívia, alinhamentos das fachadas norte do quarteirão localizado entre a Rua da República da Bolívia e a Avenida do Uruguai, Avenida do Uruguai e Avenida de Gomes Pereira; A Sul - trecho da Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos e Estrada do Calhariz de Benfica; A Nascente - Rua do Tenente-Coronel Ribeiro dos Reis, trecho da Estrada de Benfica, Rua do Prof. Reinaldo dos Santos e 2.ª Circular. O Plano de Pormenor tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e, ainda, de forma direta e imediata, os particulares.
Plano de Pormenor na Modalidade Específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico para a UOPG n.º 06 (Área a Norte do Aglomerado da Vila da Ponte). Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área a Norte do Aglomerado de Vila da Ponte incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Sernancelhe, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 06. O Plano foi elaborado na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) e estabelece as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação do solo, e a criação de condições para a prestação de serviços complementares às atividades autorizadas no solo rústico, bem como para as operações de proteção, valorização e requalificação da paisagem natural e cultural e das infraestruturas. As disposições do presente plano são aplicáveis à totalidade da área abrangida pelo PIER, de acordo com os limites expressos na Planta de Implantação.
Plano de Urbanização de Melides. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Zonamento, Rede Viária – Classificação e Hierarquia e Perfis Tipo). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Urbanização de Moimenta da Beira. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonas). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Núcleo de Cabeça Veada. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rústico, constitui um instrumento de gestão territorial de nível municipal orientador e normativo, tendo como objetivo estratégico o estabelecimento de regras de ocupação e da implementação de medidas e ações adequadas de planeamento e gestão do território, que permitam a compatibilização entre a atividade da indústria extrativa com os valores naturais, patrimoniais e paisagísticos existentes, de forma a garantir a utilização sustentável do território. A área de intervenção do Plano abrange uma área com cerca de 26.72 ha, no Município de Porto de Mós, Freguesia da União de Freguesias de Arrimal e Mendiga, cujo limite se encontra identificado na Planta de Implantação elaborada à escala 1/2 000.
Plano de Pormenor da Senhora da Ribeira(Freguesia de Pinheiro de Ázere, Concelho de Santa Comba Dão). Formato Matricial e vetorial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma área delimitada na Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar, a qual foi integrada na denominada Unidade Operativa de Planeamento e Gestão — UOPG n.º 09.
Plano de Pormenor do Vale de Algés. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.