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  • This map was developed to integrate the 2nd version of the PNS - Portuguese Natural Stones - Portal. It contains points, which correspond to the geographic coordinates (central) of the quarrying site(s) where the natural stones included in PNS Portal are quarried. Selecting each point on the map allows access to a table, which includes: - stone code on the PNS Portal; - main commercial names; - stone type; - petrological family; - geographic coordinates (EPSG 4326); - link to the stone’s Technical Sheet, on the PNS Portal.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Santa Marta de Penaguião. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta de delimitação da REN de Mondim de Basto. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico para Afife, Carreço e Areosa. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano, na modalidade de Intervenção em Espaço Rústico (PIER), incide sobre uma faixa de território paralela à costa atlântica, em espaço das freguesias de Afife, Carreço e Areosa, cuja delimitação é definida a norte pelo limite do concelho de Viana do Castelo definido na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 (EN13), a sul pela Avenida de Figueiredo e a oeste pelo limite da faixa marítima de proteção considerado no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POOC-CE). O PIER apenas incide sobre solo rústico, não tendo qualquer ação sobre os espaços delimitados como urbanos ou urbanizáveis no interior do seu limite, aplicando-se a estes as disposições previstas no Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo. O seu Regulamento estabelece as regras relativas à ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida pelo PIER. O Plano é um Regulamento administrativo, pelo que todas as ações de iniciativa pública, privada ou cooperativa respeitam obrigatoriamente as suas disposições, sem prejuízo das atribuições e competências cometidas pela lei às entidades de direito público.

  • Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental. As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de serviço público e dos lagos e lagoas de águas públicas encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio. As albufeiras de águas públicas de serviço público são obrigatoriamente objeto de classificação nos tipos de albufeiras de utilização protegida, albufeiras de utilização condicionada e albufeiras de utilização livre. A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida pela DGT e por outras entidades oficiais, a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) relativa à delimitação das Albufeiras de Águas Públicas Classificadas. Inclui representação da zona de servidão às albufeiras e a representação dos rios de 1.ª ordem.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Trofa. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Valongo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta de delimitação da REN de Vila Nova de Poiares. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.