Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de descarregamento do CDG das águas balneares de Portugal
Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a captação de água destinada ao consumo humano (Captações de água superficiais e subterrâneas).
Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear
Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico; Serviço OGC com o nome AM_DesignatedWaters; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/INSPIRE/AM_DesignatedWaters/MapServer/WMSServer
Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear; Serviço OGC com o nome AM_BathingWaters
Zonas designadas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico; Serviço OGC com o nome AM_DesignatedWaters; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/INSPIRE/AM_DesignatedWaters/MapServer/WFSServer
Zonas sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Zonas sensíveis são zonas onde a descarga de águas residuais urbanas proveniente de aglomerações de dimensão superior a 10000 e.p. terá de ser submetida a um tratamento mais rigoroso que o tratamento secundário. O tipo de tratamento mais rigoroso depende do critério que presidiu à identificação da zona sensível.
Áreas de influência das zonas sensíveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Área de Influência de uma Zona Sensível é a área onde é exigido para a descarga das águas residuais urbanas o mesmo nível de tratamento do que se a descarga se efectuasse directamente na Zona Sensível.