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  • Plano de Pormenor do Canto do Pinheiro. O plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.

  • PP do Centro de Congressos. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho. O plano abrange os municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho. O POOC foi publicado em Diário da República e está em vigor, encontrando-se também depositado na DGT. A sua disponibilização no SNIT aguarda o esclarecimento de questões relacionadas com a consistência da informação gráfica.

  • Plano Regional de Ordenamento do Alentejo - PROTA. O plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística e Valorização Patrimonial da Área Envolvente à Villa Romana de Freiria. O plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.

  • Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina. Formato Matricial. Constituído por 6 plantas (Condicionantes, Implantação, Anexos). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Lirião. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes. Formato Matricial. Constituído por 21 plantas (Condicionantes, Implantação, Planta das Áreas a Sujeitar a Plano de Redução de Ruído, Perfis de Quarteirão). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite. O plano abrange o município de Castro Marim. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor (Publicado em Diário da República em 04 de setembro de 2014 através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 54/2014). A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.

  • Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.