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2003

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  • Surveys of 20 bathymetric profiles along the Porto Santo bay were made, distanced 500 meters from depth of -10 meters to the shoreline, and its orientation as perpendicular as possible to the bathymetry.

  • São zonas sujeitas a regulamento próprio, o qual estabelece as regras de gestão e exploração adequadas a cada pesqueiro e tem em conta a especificidade dos métodos de pesca tradicionalmente usados na região.

  • Zonas de Pesca Reservada são zonas sujeitas a regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Lúdica e/ou Desportiva. As condições para o exercício da pesca são definidas por Edital, nomeadamente o número diário de pescadores, os períodos, processos e meios de pesca, as dimensões mínimas e o número máximo de exemplares a capturar, bem como o tipo de Licenças Especiais obrigatórias.

  • Base Cartográfica Planimétrica e Altimétrica de Guimarães, à escala 1:10000, multicodificada, em formato vectorial, de 2003. Homologada pelo Instituto Geográfico Português (IGP).

  • The work carried out intended to complement existing data, especially with regard to the morphological, sedimentary and physics study area. Considering the limited information available, it was proposed an exhaustive survey and as complete as possible, divided into five complementary areas. For logistical and operational issues, each of these areas was performed independently, with different technical teams. Seagoing work took place on board the vessel "S.Roque" (owned by the Autonomous Region of Madeira). Subsequent to the field work, laboratory analysis of the collected sample was held at the facilities of the Hydrographic Institute in Lisbon.

  • Massas de Água Subterraneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).

  • Delimitação geográfica e territorial da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), resultante do Decreto Legislativo Regional nº. 33/2008/M, de 14 de Agosto, que adapta à região a Diretiva Quadro da Água (DQA) e a Lei da Água (LA).

  • Planimetria à escala 1:5000 do concelho da Povoação (ilha de São Miguel) de 2003, constituída pelos seguintes temas: solos (tipos e coberturas), altimetria 2D, edificações, rede viária e transportes, hidrografia, limites (muros, vedações, sebes), localidades, estruturas de abastecimento e comunicações, áreas rochosas, acidentes topográficos, vértices geodésicos, áreas diversas.

  • Zonas geridas por uma Entidade Concessionária (clube ou associação de pescadores, legalmente constituídos, ou Câmaras Municipais), a quem o exclusivo de pesca é atribuído por um período não superior a 10 anos, sujeitas a Regulamento próprio, onde apenas é permitida a Pesca Desportiva.

  • Ortofotomapas à escala 1:5000 com resolução de 0.40m