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  • Earthquakes (epicenters) and areas that mark large submarine landslides of sedimentary material, which caused tsunamis whose impact was recorded on the Portuguese coast.

  • Distribuição pontual de nascentes minerais em Portugal, o seus usos, e em caso de o uso ser medicinal quais as aplicações terapéuticas sugeridas

  • Conjunto de pessoas que, independentemente de estarem presentes ou ausentes num determinado alojamento no momento de observação, viveram no seu local de residência habitual por um período contínuo de, pelo menos, 12 meses anteriores ao momento de observação, ou que chegaram ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores ao momento de observação, com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano. Quadrícula ou Rede de 1x1 km (malha quadrangular harmonizada com dimensão e georreferenciação das células normalizada) para Portugal para a qual foi calculada informação recolhida no âmbito dos Censos 2011: População Residente, Edifícios, Alojamentos e Famílias.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of Norway lobster abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the CRUSTACEOS2010 campaign in June 2010.

  • O Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, revogando o Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro, e as Portarias n.ºs 571/2001 e 572/2001, de 6 de junho. O diploma foi retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2009, de 6 de março, e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 266/2009, de 29 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 173/2015, de 25 de agosto.De acordo com o referido enquadramento legal, os utilizadores finais estão obrigados a proceder à entrega dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis que detenham, sem quaisquer encargos, em pontos de recolha seletiva destinados para o efeito.A rede de recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, constituída por estes pontos de recolha, é estruturada a partir da conjugação de:·Sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, criados no âmbito das atribuições autárquicas de recolha de resíduos urbanos·Distribuidores, que asseguram a retoma de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis·Outros pontos de recolha instalados por uma das entidades gestoras licenciadas, designadamente em unidades de saúde e escolasOs distribuidores de pilhas e acumuladores portáteis estão obrigados a aceitar a devolução dos respetivos resíduos, independentemente da sua composição química e da sua origem, sem encargos para os utilizadores finais e sem que estes tenham de adquirir novas pilhas ou acumuladores. Para esse efeito, aqueles são obrigados a dispor nas suas instalações de recipientes específicos para recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis em local bem identificado e acessível.

  • Organizações registadas no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)

  • Serviço de descarregamento Inspire da Carta Geológica de Portugal à escala 1:50 000, constituído pelas folhas publicadas a esta escala e produzidas por processos digitais em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (Folhas: 03-D (Espinhosela), 04-C (Deilão), 05-D (Braga), 06-D (Vila Pouca de Aguiar), 07-C (Mirandela), 08-A (S. Martinho de Angueira), 10-B (Vila Real), 11-B (Mogadouro), 11-D (Carviçais), 13-D (Oliveira de Azeméis), 17-A (Viseu), 19-A (Cantanhede), 19-D (Coimbra - Lousã), 25-C (Rosmaninhal), 25-D (Segura), 27-A (Vila Nova de Ourém), 27-B (Tomar), 27-C (Torres Novas), 28-A (Mação), 29-A Retorta (sector norte), 30-A (Lourinhã), 32-C (Avis), 34-B (Loures), 34-C (Cascais), 34-D (Lisboa), 36-C (Arraiolos), 42-A (Grândola), 42-B (Azinheira de Barros), 44-A (Amareleja), 46-C (Almodôvar) e 53-A (Faro)).

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of european anchovy abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO09 acoustic campaign in April 2009.

  • Este conjunto de dados geográficos contém informações sobre os pontos de descarga das estações de tratamento de águas residuais (ETAR), ié a localização da descarga, a ligação a uma ETAR específica, o tipo de área receptora na qual o efluente / água residual é descarregado, a massa de água relacionada e informação de descargas no solo.

  • Redes de transporte e rede hidrográfica em formato vetorial à escala 1:1 000 000 de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os principais objetos do tema Redes de Transporte são a rede ferroviária, a rede viária, os aeroportos e os transportes marítimos. Os principais objetos do tema Rede Hidrográfica são a linha de costa, os cursos de água (naturais ou artificiais), as valas, as lagoas, as albufeiras e as principais barragens. Informação adicional e descarregamento de dados disponível em https://eurogeographics.org/products-and-services/open-data/topographic-data/