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  • Serviço de Descarregamento conforme o perfil INSPIRE, enquadrado no Anexo I, Tema 4, Unidades Administrativas. Permite aceder às Unidades administrativas de Portugal (Áreas Administrativas e Limites Administrativos). A esta informação está associada a toponímia, bem como outra informação descritiva como seja a área oficial de cada circunscrição administrativa.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of mediterranean horse mackerel abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • Serviço de descarregamento INSPIRE ATOM do Conjunto de Dados Geográficos dos Estabelecimentos do Ensino Superior de Portugal. O formato de distribuição ATOM fornece um mecanismo simples, amplamente difundido para a publicação de informação na web sob a forma de “subscrições” de uma forma compatível com a arquitetura web e muitas ferramentas existentes. Além disso o ATOM é complementado, na DE para os SDS INSPIRE, pelo OpenSearch que fornece um interface do tipo serviço aos documentos estáticos ATOM.

  • Principais falhas identificadas na zona offshore portuguesa, localizadas entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental.

  • A rede sísmica nacional é constituída por um extenso e variado conjunto de estações sísmicas, compreendendo sensores de diversas tipologias (broadband, curto período e strong-motion), sistemas de aquisição de elevada dinâmica e transmissão de dados em tempo real ou quase real através de satélite e Internet (móvel e fixa). O objetivo deste dispositivo é a monitorização e vigilância da atividade sísmica em todo o território nacional e áreas adjacentes, bem como contribuir para a monitorização sísmica à escala global e para o sistema de alerta precoce de tsunamis.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction).This resource shows the geographic distribution of bogue abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO09 acoustic campaign in April 2009.

  • Within Portugal's National Biological Sampling Project (PNAB) a set of activities are conducted in the collection, management and use of biological data, collected from the registered commercial fleet in mainland Portugal (fisheries-dependent data) and several research surveys (independent fisheries data). These activities allow the assessment of the state of fishery resources, population structure, distribution and abundance of resources, diversity and dynamics of biological communities associated with the fishery resources and biological studies (growth, reproduction). This resource shows the geographic distribution of blue jack mackerel abundancy index (nr. individuals/hour) registered during the PELAGO08 acoustic campaign in April 2008.

  • Delimitação das áreas (zonas e aglomerações) consideradas na avaliação da qualidade do ar ambienteLocalização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente

  • Localização das estações da Rede de monitorização de qualidade do ar ambiente

  • O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que revoga o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de janeiro, estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos respetivos resíduos, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2009, de 6 de março, e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 266/2009, de 29 de setembro, 73/2011, de 17 de junho, e 173/2015, de 25 de agosto. De acordo com o referido enquadramento legal, os utilizadores finais estão obrigados a proceder à entrega dos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis que detenham, sem quaisquer encargos, em pontos de recolha seletiva destinados para o efeito. A rede de recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, constituída por estes pontos de recolha, é estruturada a partir da conjugação de: ·Sistemas municipais, intermunicipais e multimunicipais, criados no âmbito das atribuições autárquicas de recolha de resíduos urbanos ·Distribuidores, que asseguram a retoma de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis ·Outros pontos de recolha instalados por uma das entidades gestoras licenciadas, designadamente em unidades de saúde e escolas Os distribuidores de pilhas e acumuladores portáteis estão obrigados a aceitar a devolução dos respetivos resíduos, independentemente da sua composição química e da sua origem, sem encargos para os utilizadores finais e sem que estes tenham de adquirir novas pilhas ou acumuladores. Para esse efeito, aqueles são obrigados a dispor nas suas instalações de recipientes específicos para recolha seletiva de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis em local bem identificado e acessível.