Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de Visualização (WMS) das Estações de Qualidade do Ar - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados do serviço estão conforme as conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores.
Serviço de Visualização conforme o perfil INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0), enquadrado no Anexo III, Tema Edifícios. Permite visualizar a localização dos estabelecimentos do Ensino Superior em Portugal.
Projectos de Regime do exercício da atividade pecuária (REAP) – IFAP
Indicação geográfica dos Compromissos Agroambientais do IFAP
Web map service of the Radiometric Map of Mainland Portugal.
Zonas sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Zonas sensíveis são zonas onde a descarga de águas residuais urbanas proveniente de aglomerações de dimensão superior a 10000 e.p. terá de ser submetida a um tratamento mais rigoroso que o tratamento secundário. O tipo de tratamento mais rigoroso depende do critério que presidiu à identificação da zona sensível.
Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola.
Captações do domínio público, com objetivo de extração com controlo analítico das águas minerais naturais. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.