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  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Limites da Reserva Agrícola Regional da ilha de Região Autónoma dos Açores. A delimitação teve por base a carta da Reserva da Agrícola Regional publicada em 2013, com todas as alterações registadas desde essa data, nomeadamente com a entrada em vigor da revisão dos diversos Planos Municipais de Ordenamento do Território. A cartografia, da responsabilidade do IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, foi produzida à escala 1:25000.

  • Estabelecimento dos limites dos Perímetros de Emparcelamento simples e integral. Resolução Espacial: - Escala Equivalente: 2000; - Distância (m): 20.00.

  • De acordo com o art.º 5º do Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 deJulho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16de Agosto) "A rede nacional de auto-estradas é formada pelos elementos da rede rodoviária nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não servem as propriedades limítrofes e que: a) Excepto em pontos especiais ou que temporariamente disponham de faixas derodagem distintas para os dois sentidos de tráfego, as quais serão separadas uma da outra por uma zona central não destinada ao tráfego ou, excepcionalmente,por outros dispositivos; b) Não tenham cruzamentos de nível com qualquer outra estrada, via férrea ou viade eléctricos ou caminho de pé posto; e c) Estejam especialmente sinalizados como auto-estrada."

  • Estabelecimento dos limites do conjunto das 9 Zonas Vulneráveis à contaminação difusa, causada por nitratos de origem agrícola.

  • Carta de Solos e de Aptidão Agricola e Florestal da Zona Interior Centro, produzida no Quadro do Projecto PIDDACC-Programa-Melhorar a Competividade Agro-Florestal e a Competividade Agro-Florestla e a sustentabilidade rural - "AGRO"-Medida 4- "Gestão e Infra-estruturas Hidroagrícolas, com a legenda FAO USBR. Envolve 15 Cartas de Solos e de Aptidão Agrícola e Florestal, com: - Altimetria na forma de grid com informação da cota; - Rede hidrográfica superficial Vectorial 2D, gerada automaticamente a partir de grid; - 15 rasters a cores da Série Cartográfica na escala 1:100 000 do Ex-IGP, atual DGT, produzidos entre 1960 e 1982; - Limites 2D/Distrito, Concelho, Freguesia obtida da CAOP da DGT Fotos do MINGA-1998 Resolução Espacial: - Escala Equivalente: 100000; - Distância (m): 1000.00.

  • Caminhos Florestais da Região Autónoma dos Açores (RAA). Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Serviço de visualização das Centrais Térmicas em Portugal Continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • WFS criado a partir dos dados vetoriais dos Esquemas de Separação de Tráfego (EST) para segurança da navegação ao longo da costa Portuguesa, respectivamente o EST do Cabo da Roca e o EST do Cabo de São Vicente . Inclui ar Área A Evitar (AAE) das Berlengas.