Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de Visualização (WMS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Risco) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.
Plano de Ordenamento Parque Natural do Alvão (POPNAL) publicada pela RCM nº62/2008 de 7 de Abril. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na 3ª fase (Ordenamento) do Plano publicada á escala 1:25000.
Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) publicada RCM n.º 141/2005, de 23 de Agosto . A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:25000. A utilização deste recurso não dispensa a consulta dos documentos oficiais.
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional (POPNDI) publicada pela RCM n.º 120/2005, de 28 de Julho. A Planta de Síntese constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano e está dividia em dezassete folhas publicadas á escala 1:25000.
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte (POPNLN) publicada pela RCM n.º 175/2008, de 24 de Novembro. A Planta de Síntese constitui uma das cartas (Desenho nº26) elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:25000. A utilização deste recurso não dispensa a consulta dos documentos oficiais.
Serviço de Visualização (WMS) do Relevo da ilha de Santa Maria - Região Autónoma dos Açores (RAA). Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Serviço de Visualização (WMS) do Relevo da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA). Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
Serviço de Visualização (WMS) do Relevo da ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA). Dados e serviço da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores
O Plano Diretor Municipal de Machico é um instrumento básico de ordenamento do território e visa o desenvolvimento sustentável do concelho mediante a definição das orientações gerais de planeamento e da gestão urbanística. A resolução n.º 4/2005/M (2.ª série) aprova o Plano Directos Municipal de Machico.