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36 record(s)
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
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resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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Bacias dos troços de linha de água GeoCodificadas (nível 4)
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Regiões Hidrográficas (Decreto-Lei n.º 117/2015 de 23 de junho) a reportar à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água.
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Bacias dos troços de linha de água GeoCodificadas (nível 3)
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Distribuição pontual de nascentes minerais em Portugal, o seus usos, e em caso de o uso ser medicinal quais as aplicações terapéuticas sugeridas
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Portaria 702de 2009: Alinea 5:A zona de protecção alargada deve abranger uma área contígua exterior ao perímetro de protecção imediato e a sua definição depende das condições que estiveram subjacentes para a delimitação do perímetro de protecção imediato.
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Subconjunto dos troços de linha de água GeoCodificados para níveis de visualização entre as escalas 1:500,000 e 1:2,000,000