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  • 1.ª Revisão do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A área a que se aplica o Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98 é a contida nos seus limites, em toda a sua extensão. As disposições do Plano, que tem a natureza de regulamento administrativo, estabelecem as regras a que deve obedecer a conceção do espaço urbano, o uso do solo, as condições gerais da edificação, do espaço de utilização público e dos espaços livres, designadamente o parcelamento, o alinhamento, a implantação, a volumetria e a utilização dos edifícios e os índices de ocupação e de utilização.

  • Carta de delimitação da REN de Figueira de Castelo Rodrigo. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano Diretor Municipal de Mértola. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes, Perímetro Urbano). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona Industrial do Casal da Areia. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona Mais Antiga de Castelo de Vide. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor. Formato Matricial. Constituído por 19 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica integra parte das áreas abrangidas pelas Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - UOPG 5 Benfica, e Unidade Operativa de Planeamento e Gestão - UOPG Coroa Norte, como tal designadas no PDM em vigor. A área de intervenção do Plano encontra-se delimitada: A Norte - Rua Ana de Castro Osório e prolongamento do seu eixo para nascente até à 2.ª Circular e alinhamento das fachadas viradas a sul dos edifícios do Bairro Novo de Carnide; A Poente - Estrada do Poço da Cidade, trecho da Rua da Atriz Adelina Abranches, Rua da Atriz Maria Matos, trecho da Quinta do Charquinho e da Rua da República da Bolívia, alinhamentos das fachadas norte do quarteirão localizado entre a Rua da República da Bolívia e a Avenida do Uruguai, Avenida do Uruguai e Avenida de Gomes Pereira; A Sul - trecho da Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos e Estrada do Calhariz de Benfica; A Nascente - Rua do Tenente-Coronel Ribeiro dos Reis, trecho da Estrada de Benfica, Rua do Prof. Reinaldo dos Santos e 2.ª Circular. O Plano de Pormenor tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e, ainda, de forma direta e imediata, os particulares.

  • Plano de Urbanização de Moimenta da Beira. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonas). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Carta de delimitação da REN da Covilhã. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Plano de Pormenor da Quinta dos Barris. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.