Plano de Pormenor de Salvaguarda do Bairro Almeida Araújo. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor de São Silvestre. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.
1.ª Revisão do Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor. A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Pormenor de Ligação do Casal de São Brás à Rua do Comandante Ferreira do Amaral. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Pombais e Freixinho é um instrumento de planeamento territorial que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área abrangida. Tem ainda como objetivos a conceção do espaço urbano e as condições gerais de urbanização e da edificação e arranjos de espaços exteriores públicos e privados. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente disciplina a definição da organização espacial, estabelecendo o respetivo desenho urbano, distribuindo funções e definindo os parâmetros urbanísticos e demais regras a que devem obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na respetiva área de intervenção definida pelos seguintes limites genericamente delimitados na Planta de Implantação: Norte: Rua da Boavista; Sul: Avenida 24 de Julho; Nascente: Rua da Moeda e Praça D. Luís I; Poente: Rua do Instituto Industrial. O Plano é um instrumento normativo de natureza regulamentar, vinculativo de entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, de particulares, em quaisquer ações ou atividades que tenham por objeto o uso e a transformação do solo e a intervenção no edificado. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Poente estabelece o regime de uso do solo para a respetiva área de intervenção, definindo o modelo de ocupação territorial, a organização das redes e sistemas urbanos e definindo regras de ocupação, transformação e utilização do solo. A área de intervenção do Plano, assinalada na Planta de Implantação, integra a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 7 - Centro Histórico, como tal designada no Plano Diretor Municipal de Lisboa em vigor e é delimitada pelos seguintes arruamentos: A norte, pela Calçada Marquês de Abrantes, pelo Largo do Conde Barão e pela Rua da Boavista; A sul, pela Avenida 24 de Julho; A nascente, pela Rua do Instituto Industrial; A poente, pela Avenida D. Carlos I. O Plano de Pormenor é um instrumento de natureza regulamentar e vincula entidades públicas e, direta e imediatamente, os particulares. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.
Plano de Pormenor de Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal da Tapada de São João - Ourilhe. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor de Reconversão de Chaves de Valadares. Formato Matricial/Vetorial. Constituído por 1 plantas (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.