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  • Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM), das sub-regiões homógeneas e dos corredores ecológicos decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Corredores ecológicos, são faixas que visam promover ou salvaguardar a conexão entre áreas florestais dispersas ou as diferentes áreas de importância ecológica, favorecendo o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, com uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas, constituindo ao nível da escala dos PROF uma orientação macro e tendencial para a região no médio a longo prazo.

  • Localização e identificação das entidades produtoras de resíduos, seus tipos e fluxos (resíduos hospitalares, resíduos de pilhas e acumulados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos) na Região Autónoma da Madeira.

  • Serviço de descarregamento dos conjuntos de dados espaciais do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (2016-2021) em formato shapefile.

  • Localização e identificação das entidades de recolha, tipos e fluxos de resíduos a elas associados: RH (Resíduos Hospitalares), RPA (Resíduos de Pilhas e Acumulados), REEE (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos).

  • Serviço de Visualização, conforme o perfil INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0), da localização e caracterização Geologia e Geomorfologia Offshore de Portugal do Pré-Quaternário e Quaternário, tendo como referência a Carta Geológica da Área Imersa, Escala 1:2 000 000, da Carta Geológica de Portugal, Escala 1:1 000 000. Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) 2010; das principais falhas identificadas e o seu estado, se ativas, na zona offshore portuguesa, localizadas entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; estruturas resultantes da emanação de fluidos submarinos, tais como: vulcões de lama (hidratos de metano); pockmaks (metano) e chaminés hidrotermais (fluidos enriquecidos em sais e elementos metálicos), localizados entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; Caracterização dos sedimentos referentes ao periodo Quaternário, da região Offshore de Portugal Continental, com idades inferiores a 2 milhões de anos. Classificação de Folk (7 classes); Áreas que testemunham a ocorrência de deslizamentos de terras submarinos, localizados entre o Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; Sismos (epicentros) e áreas que marcam grandes deslizamentos submarinos de material sedimentar, que provocaram tsunamis cujo impacto foi registado na costa portuguesa;Centros vulcânicos na zona offshore portuguesa, localizados entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental.

  • Localização e distribuição das arribas alcantiladas da Região Autónoma da Madeira

  • Cartografia topográfica em formato vetorial à escala 1:10000 do concelho de Alter do Chão obtida por restituição da fotografia aérea, dos voos efetuados nos dia 13 de fevereiro de 2019 e 14 de março de 2019.

  • Cartografia Numérica Topográfica à escala 1:2 000 para o Município de Portalegre. A área a cartografar numericamente à escala 1: 2 000, é composta por 28 áreas e tem a dimensão conjunta de 1718.42 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial, o sistema de referência será o sistema de referência ETRS89-TM06.

  • Modelo Numério Topográfico (MNT) referente a 2 núcleos urbanos da Freguesia de Quinta do Conde, a partir de uma cobertura aerofotogramétrica com resolução espacial de 12 cm (GSD). Esta cobertura foi efetuada no ano 2018 com a utilização da câmara aérea digital DMC129, com Distância Focal de 120mm. Este CDG é composto por 14 unidades com dimensão 1 km x 1.6 km. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38.

  • Lei da água: Lei 58 de 2005: Artigo 37 - Medidas de protecção das captações de água: a) Zona de protecção imediata - área da superfície do terreno contígua à captação em que, para a protecção directa das instalações da captação e das águas captadas, todas as actividades são, por princípio, interditas; DL 382-99: Artigo 1: 3- Todas as captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano são abrangidas pelo disposto no presente diploma no que diz respeito à delimitação da zona de protecção imediata; Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública: 1 - Na zona de protecção imediata é interdita qualquer instalação ou actividade, com excepção das que têm por finalidade a conservação, manutenção e melhor exploração da captação. Nesta zona o terreno é vedado e tem que ser mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água de captação.