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  • Serviço de Visualização, conforme o perfil INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0), da localização e caracterização Geologia e Geomorfologia Offshore de Portugal do Pré-Quaternário e Quaternário, tendo como referência a Carta Geológica da Área Imersa, Escala 1:2 000 000, da Carta Geológica de Portugal, Escala 1:1 000 000. Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) 2010; das principais falhas identificadas e o seu estado, se ativas, na zona offshore portuguesa, localizadas entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; estruturas resultantes da emanação de fluidos submarinos, tais como: vulcões de lama (hidratos de metano); pockmaks (metano) e chaminés hidrotermais (fluidos enriquecidos em sais e elementos metálicos), localizados entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; Caracterização dos sedimentos referentes ao periodo Quaternário, da região Offshore de Portugal Continental, com idades inferiores a 2 milhões de anos. Classificação de Folk (7 classes); Áreas que testemunham a ocorrência de deslizamentos de terras submarinos, localizados entre o Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental; Sismos (epicentros) e áreas que marcam grandes deslizamentos submarinos de material sedimentar, que provocaram tsunamis cujo impacto foi registado na costa portuguesa;Centros vulcânicos na zona offshore portuguesa, localizados entre a zona do Rift Médio Atlântico (arquipélago dos Açores) e a margem continental.

  • Limite territorial dos 7 PROF (LVT, ALG, ALT, CI, CL, TMAD e EDM), das sub-regiões homógeneas e dos corredores ecológicos decorrentes dos processos de revisão dos 21 PROF anteriores. Corredores ecológicos, são faixas que visam promover ou salvaguardar a conexão entre áreas florestais dispersas ou as diferentes áreas de importância ecológica, favorecendo o intercâmbio genético essencial para a manutenção da biodiversidade, com uma adequada integração e desenvolvimento das atividades humanas, constituindo ao nível da escala dos PROF uma orientação macro e tendencial para a região no médio a longo prazo.

  • O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril, o qual procede à 1ª alteração do POBHLSC e à revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de fevereiro. O POBHLSC é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do território e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Síntese, elaborada à escala de 1:7.500, que identifica o zonamento em função dos usos e regime de gestão definidos, e uma Planta de Condicionantes, elaborada à escala de 1:7.500, que se subdivide na Planta de Condicionantes I e na Planta de Condicionantes II, que assinalam as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública em vigor.

  • Limites dos geossítios da Região Autónoma dos Açores. O Geoparque Açores agrupa os geossítios das nove ilhas, incluindo ainda duas áreas marinhas. Os dados são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática/Governo dos Açores e da Associação Geoparque Açores.

  • Localização dos equipamentos desportivos do concelho de Odivelas

  • Lei da água, Lei 58de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção alargada - área da superfície do terreno contígua exterior à zona deprotecção intermédia, destinada a proteger as águas de poluentes persistentes, ondeas actividades e instalações são interditas ou condicionadas em função do risco depoluição; DL 382-99: Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública: 4 - Na zona de protecção alargada podem ser interditas ou condicionadas as seguintes actividades e instalações quando se demonstrem susceptíveis de provocarem a poluição das águas subterrâneas: a) Utilização de pesticidas móveis e persistentes na água ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes ou bioacumuláveis; b) Colectores de águas residuais; c) Fossas de esgoto; d) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à recolha e armazenamento de água ou quaisquer substâncias susceptíveis de se infiltrarem; 5 - Na zona de protecção alargada são interditas as seguintes actividades e instalações: a) Transporte de hidrocarbonetos, de materiais radioactivos e de outras substâncias perigosas; b) Depósitos de materiais radioactivos, de hidrocarbonetos e de resíduos perigosos; c) Canalizações de produtos tóxicos; d) Refinarias e indústrias químicas; e) Lixeiras e aterros sanitários.

  • Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha do Faial. Inclui informação do SITE_CODE_NAT, Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere. O Parque Natural de Ilha do Faial foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de Novembro e integra a Reserva Natural das Caldeirinhas, Reserva Natural da Caldeira do Faial, Reserva Natural do Morro do Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Cabeço do Fogo, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Capelinhos, Costa Noroeste e Varadouro, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Varadouro - Castelo Branco, Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies Lomba Grande, Área de Paisagem Protegida do Monte da Guia, Área de Paisagem Protegida da Zona Central, Área Protegida de Gestão de Recursos do Canal Faial-Pico/Sector Faial, Área Protegida de Gestão de Recursos do Castelo Branco, Área Protegida de Gestão de Recursos dos Capelinhose Área Protegida de Gestão de Recursos dos Cedros, Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos. Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.

  • Lei da água: Lei 58 de 2005: Artigo 37 - Medidas de protecção das captações de água: a) Zona de protecção imediata - área da superfície do terreno contígua à captação em que, para a protecção directa das instalações da captação e das águas captadas, todas as actividades são, por princípio, interditas; DL 382-99: Artigo 1: 3- Todas as captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano são abrangidas pelo disposto no presente diploma no que diz respeito à delimitação da zona de protecção imediata; Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública: 1 - Na zona de protecção imediata é interdita qualquer instalação ou actividade, com excepção das que têm por finalidade a conservação, manutenção e melhor exploração da captação. Nesta zona o terreno é vedado e tem que ser mantido limpo de quaisquer resíduos, produtos ou líquidos que possam provocar infiltração de substâncias indesejáveis para a qualidade da água de captação.

  • Produção de cartografia numérica vetorial à escala 1:2000 para o Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal, Rio Maior A área a cartografar numericamente à escala 1: 2000, tem a dimensão de aproximadamente 57 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.

  • Execução de Cartografia Numérica Vectorial à Escala 1/1000 de duas zonas (UOPG 4.1 e 4.2 e ARU SRC) do Concelho da Trofa com uma área de 69.1 ha e 86.8 ha respectivamente, fazendo um total de 155.9 ha. Para a obtenção da informação cartográfica foi efectuada a restituição fotogramétrica, utilizando-se estereorestituidores digitais. A completagem de campo incidiu essencialmente sobre elementos não identificados na fase de estereorrestituição, com representação na escala 1/1000, e a adequação da informação ao Catálogo de Objectos para a escala referida, posteriormente introduzidos na edição. Foram efectuadas todas as verificações e correcções da classificação da informação (controlo da qualidade semântica da informação) bem como o controlo de qualidade métrica.