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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor do Quarteirão 51 - Brandoa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Rossio de São Brás. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Sargaçal. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da Charneca. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano tem por objeto a definição da ocupação e respetivo modelo de ordenamento, regulamentando os usos e as atividades complementares preconizadas para o Monte da Charneca. A área do Plano situa-se na União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João do concelho de Lagos, a sul do aglomerado urbano de Barão de São João e a norte do campo de golfe de Espiche. O Plano, na modalidade de Intervenção Espaço Rústico (PIER), é um instrumento de natureza regulamentar e as suas disposições vinculam as entidades públicas e ainda, direta e imediatamente, os particulares.

  • Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais em Portalegre. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Quarteirão 10 - Brandoa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Quarteirão a Poente da Mata da Bicha. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Renovação Urbana do Centro Histórico de Arcos de Valdevez. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização da Vila de Castro Daire, aprovado pela Assembleia Municipal do Município de Casto Daire em 28 de fevereiro de 2013, constituido por 6 plantas (Zonamento, Zonamento Acústico e Condicionantes) e que revoga o Plano Geral de Urbanização. Teve parecer favorável condicionado da Conferência de Serviços em 16 de junho de 2009, tendo o mesmo plano sido abrangido pelo regime transitório previsto no artigo 6.º do Decreto-Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio, no artigo 9.º do Decreto-Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de maio e no artigo 23.º do Decreto-Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de maio.