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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • A Carta Geológica do Parque de Natureza de Noudar à escala 1:10 000 constitui uma edição conjunta do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), do Parque de Natureza de Noudar (PNN) e da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. (EDIA), que para além da geologia do Parque da Natureza de Noudar, possui também um layer com os principais locais de interesse geológico.

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Cartografia Numérica à escala 1:2 000 para o UOPG07 - Polo Giesteira - 164.9 Ha, Alijó

  • Série cartográfica nacional composta por 2416 folhas com seccionamento retangular de 8000m em M por 5000m em P, elaborada no sistema de georreferência PT-TM06/ETRS89, a partir de fotografia aérea por meio de restituição fotogramétrica, completagem de campo e edição cartográfica, segundo três modelos de dados - Modelo Numérico Topográfico (MNT), Modelo Numérico Cartográfico (MNC) e Modelo Numérico Altimétrico (MNA) - com multicodificação sobre os elementos gráficos ou sobre diferentes camadas, com base nos códigos e caracterização gráfica dos objetos constantes de um Catálogo de Objetos Nacional para essa série. A exatidão planimétrica é definida pelo EMQ e é melhor ou igual a 1,5 metros e a exatidão altimétrica definida pelo EMQ e é melhor ou igual a 1,7 metros. A exatidão temática é determinada pelos valores da completude e da classificação dos objetos e é melhor ou igual a 95%. A consistência topológica é 100%. A cobertura do continente por concelhos, e com indicação das atualizações já ocorridas está disponível em https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/ficheiros-cartografia/Estado_execucao_SCN10k.pdf. A cartografia é produzida pelo setor privado da especialidade, por adjudicação da DGT, Municípios, Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais e submetida a homologação pela DGT

  • Cartografia Topográfica Vetorial homologada: Projecto de Loteamento Urbano e Dos Projectos das Obras de Urbanização da Zona de Localização Empresarial do Sabugal

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Moura foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Moura é o plano territorial de âmbito municipal que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial do município, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos planos e programas territoriais de âmbito nacional e regional. O modelo territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da classificação e qualificação do solo, das quais resultam as respetivas regras de ocupação, uso e transformação. O PDM de Moura aplica-se à totalidade do território do município de Moura, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento que o integra. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vale de Cambra. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Vale de Cambra foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Vale de Cambra estabelece as regras e orientações a que devem obedecer as ações de ocupação, o uso e a transformação do solo na totalidade do território do concelho de Vale de Cambra, cujos limites se encontram definidas na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Braga. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Urbanização da Cidade de Amarante. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização da Cidade de Amarante estrutura o uso e a ocupação do solo e estabelece o regime de uso do solo, o seu aproveitamento urbanístico, e as orientações para a sua concretização. O Plano de Urbanização abrange a área correspondente à UOPG da Cidade de Amarante, delimitada no Plano Diretor Municipal, integrando o perímetro da cidade e os solos rústicos intersticiais e complementares indispensáveis ao seu funcionamento e enquadramento, perfazendo uma área de 888,33 ha. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.

  • Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto estabelece as regras e os critérios de ocupação, uso e transformação dos solos e respetiva execução, aplicáveis à área de intervenção do Plano de Urbanização. A totalidade da área de intervenção do Plano de Urbanização de Expansão da Vila de Mondim de Basto é classificada como solo urbano. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.