Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.
Plano de Pormenor da Área do Parque Urbano de Vila do Conde. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Reparcelamento). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.
Plano de Pormenor da Caniçada. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. A área de intervenção do Plano, com 16,197 hectares, encontra-se delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor da Caniçada define os princípios e regras para o uso, ocupação e transformação do solo e sua recomposição fundiária dentro da sua área de intervenção. O Plano reveste a natureza de regulamento administrativo, sendo as suas disposições de cumprimento obrigatório, quer para intervenções de natureza pública, quer de iniciativa privada ou cooperativa.
Plano de Pormenor do Interface do Senhor Roubado - Odivelas. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece o regime do uso, ocupação e transformação do solo delimitado na Planta de Implantação, à escala 1:2 000. O Plano de Pormenor estabelece o regime de uso do solo da área de intervenção, através da respetiva classificação e qualificação, define a organização das redes e sistemas urbanos, os parâmetros urbanísticos aplicáveis e estabelece o programa para a execução das intervenções nele previstas.
Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal. Plano municipal de ordenamento do território que desenvolve e concretiza em detalhe a proposta de ocupação para a sua área de intervenção. O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal tem por objeto a ocupação, uso e transformação do solo urbano, na área delimitada na planta de implantação, com as seguintes confrontações principais: Norte - Fachadas Norte da Avenida Luísa Todi, Norte da urbanização da Saboaria e EN 10-4; Sul - Rio Sado; Nascente - Limite nascente da Doca das Fontaínhas; Poente - Praia de Albarquel. O Plano tem como objetivos a requalificação urbana da Frente Ribeirinha de Setúbal.
Plano de Pormenor do Lar Silva Martins - Quinta Vale de Marmelos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Urbanização de Ponte de Lima. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Zonamento e Condicionantes). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.
Plano de Pormenor da Área Sul do Sítio da Eira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
Plano de Pormenor da Lejana. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano estabelece as regras de ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida, delimitada na Planta de Implantação, com cerca de 41.84 ha.
Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). O Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação.