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03_10000
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orgNameSNIG
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
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Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.
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Cartografia Numérica de Terreno em Freamundes com área de 4 hectares à escala 1:1000
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Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação. O Plano de Pormenor é assumido como instrumento para a requalificação urbana, através designadamente da execução de projetos para os espaços de uso público, associando os promotores privados à administração pública e em particular à autarquia.
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Carta de delimitação da REN de Vila Viçosa. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Amarante. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Amarante foi elaborado e deu cumprimento às formalidades previstas na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano abrange todo o território do município de Amarante e estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito supramunicipal e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal. O PDM tem a natureza de regulamento administrativo e vincula as entidades públicas e ainda direta e imediatamente os particulares.
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Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes, Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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Plano de Pormenor da Zona do Antigo Campo de Futebol de Arrentela. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Apresentação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.
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1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Cinfães foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do concelho de Cinfães.
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Plano de Urbanização da Grande Covilhã. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Urbanização da Grande Covilhã estabelece as regras e orientações a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação o solo na sua área de intervenção.
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Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.