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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor da Área de Acolhimento Empresarial de Gomes Aires é um instrumento de planeamento territorial que compreende uma área de 5,97 hectares e estabelece o regime de uso do solo para a área de intervenção delimitada na Planta de Implantação, definindo o modelo de estruturação urbana e as regras de ocupação, transformação e utilização do solo. O Plano é um instrumento de ordenamento de natureza regulamentar que vincula as entidades públicas e, direta e imediatamente, os particulares.

  • Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada da Senhora da Lapa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Monção. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 2.ª Revisão do Plano de Pormenor Área Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos. Plano municipal de ordenamento do território em que as plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O Plano de Pormenor Área Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos destina-se a desenvolver e a concretizar as propostas de uso e de ocupação do solo na sua área de intervenção, designadamente estabelecendo regras sobre a implantação das infraestruturas, o desenho dos espaços de utilização coletiva, a implantação, a volumetria e as regras para a edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e a inserção urbanística dos equipamentos de utilização coletiva e a organização espacial das demais atividades de interesse geral, sempre em relação com as versões anteriores deste instrumento de planeamento e gestão territorial. A área de intervenção do Plano de Pormenor encontra-se graficamente delimitada na Planta de Implantação que estabelece também, o desenho urbano, identifica as diversas Parcelas e o polígono base para a implantação de edificações, a cota das soleiras no acesso principal e o número de pisos e respetivos usos, a demolição e manutenção ou reabilitação das edificações existentes e a natureza e localização dos equipamentos, dos espaços verdes e de outros espaços de utilização coletiva. Tem como objetivo dar resposta à evolução da ocupação do território e novos conceitos para o uso da área central da Vila de Cabeceiras de Basto, bem como a necessidade de adequação à evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais locais. As disposições do Plano de Pormenor, densificam e desenvolvem, dentro da sua área de intervenção, às disposições do Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho e do Plano Diretor Municipal.

  • Plano de Pormenor de Santa Vitória do Ameixial. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor PP1 da Sertã. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes e Implantação). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Implantação, Condicionantes, Proposta de Perequação e Cedência). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Montalegre. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Plano de Pormenor de Tibães. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.