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  • Levantamento topográfico à escala 1:1000, das parcelas 111/A e 111/C da Herdade da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal, e área envolvente ao polígono de união das duas parcelas. O levantamento topográfico terminou em campo no dia 23-08-2020 e foram realizadas verificações dos elementos espacais nos dias 30 e 31-05-2020.

  • Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas da Carrasqueira. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano define as regras e orientações a que deve obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo da respetiva área de intervenção, localizada na freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Fafe. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • Carta de delimitação da REN de Vila Nova de Famalicão. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Nova de Cerveira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico da Beira. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Celorico da Beira foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Celorico da Beira abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP2019). Todas as ações de iniciativa pública, privada ou cooperativa a realizar na área de intervenção do território municipal e que tenham como consequência ou finalidade a ocupação, uso ou transformação do solo ficam obrigatoriamente sujeitas ao PDM.

  • Plano de Pormenor para o Terreno Compreendido entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Rua de Nogueira Pinto, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira. Formato Matricial e Vetorial. Constituído por 2 plantas (Implantação, Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal. O motivo de elaboração do plano é o de demonstrar que a interpretação da cidade e daqueles momentos de licenciamento em particular, tem razões e motivos que se fundamentam numa visão da cidade, estando em causa valores de equilíbrio urbano, ao nível do desenho, volumetria das edificações, inclusão de novos arruamentos e/ou outros factores, cuja razão de ser tem agora explicação, através deste plano.

  • Plano de Pormenor de Santa Vitória. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Urbanização das Carvalhiças. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Urbanização estabelece as regras a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, nomeadamente, os trabalhos de remodelação de terrenos, as obras de urbanização, as operações de loteamento, as obras de edificação e ainda a utilização de edifícios ou frações autónomas e respetivas alterações de uso, dentro do território por si abrangido. O Plano abrange a área urbana da Vila de Melgaço que envolve o seu Centro Histórico dos lados norte, oeste e sul, de acordo com a delimitação constante da Planta de Zonamento. Em todos os atos abrangidos pelo Plano, as suas disposições são respeitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral em vigor aplicáveis em função da natureza e localização dos referidos atos.

  • Produção de Cartografia Vetorial à escala 1:2000, NdD1, para a área de vocação turística da Herdade da Defesa de S. Brás (Moura). A área a cartografar tem a dimensão de aproximadamente 293 ha. Para a aquisição da cartografia vetorial o sistema de referência utilizado foi o ETRS89-TM06.