dataPolicy
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orgNameSNIG
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geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
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resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
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dataFormat
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O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a sexta carta do plano correspondendo à Reserva Agrícola Regional. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
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O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a sétima carta do plano correspondendo à Reserva Ecológica Regional. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
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O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a quarta carta do plano estando representadas servidões administrativas relativas a domínio hídrico.(Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
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O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de situação existente sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)
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Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Oliveira de Azeméis, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
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O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a quinta carta do plano onde estão representadas as restantes servidões administrativas que não são abrangidas pela eletricidade e domínio hídrico e as restrições de utilidade pública (com exceção da RAR e REN). (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
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Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Matosinhos, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/