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dataPolicy
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Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.
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Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Caldas da Rainha, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
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Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
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Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Oliveira de Azeméis, à escala 1:25.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
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Carta da Reserva Ecológica Nacional em vigor do município de Arouca, à escala 1:10.000, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro. A dinâmica das várias alterações à delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município está disponível para consulta em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/srup/
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Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, que revogou o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira inclui a faixa costeira da ilha Terceira, abrangendo os municípios de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
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Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.
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Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
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Ortofotos 10 cm de uma área que abrange os concelhos de Loures e Odivelas (num total de 20 330 hectares), obtida por restituição da fotografia aérea do voo efetuado no dia 21 de Julho de 2019.