Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.
Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese da Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A, de 26 de outubro.
Serviço de descarregamento (WFS) com a localização dos Serviços da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma dos Açores, localizados nos Açores.
Cuidados de Saúde (Serviços de Saúde, Farmácias/Postos de medicamentos e Estabelecimentos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica dos Açores) existentes na Região Autónoma dos Açores
Serviço de Descarregamento (WFS com Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.
Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes, Planta de Ordenamento e Identificação das Atividades Extrativas do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativa (PAE) da Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Cartografia de Riscos Naturais (Movimentos de vertente, Emanações gasosas permanentes, Cheias e Inundações e Galgamentos e Inundações costeiras) - Região Autónoma dos Açores (RAA)
O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes (a) sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)
Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro (Revogado). O Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A de 15 de fevereiro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro.