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WFS
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orgNameSNIG
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
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Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.
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Serviço de Descarregamento (WFS da Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril.
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de condicionantes (a) sendo um elemento de constituição do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)
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Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) - Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agosto.
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Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras - Lomba de São Pedro (POOC Costa Sul), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro, revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/A, de 20 de fevereiro, que aprova a Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel.
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Serviço de Descarregamento (WFS com Planta de Condicionantes e Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.
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Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Graciosa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A de 25 de junho.
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Serviço de Descarregamento (WFS) com a Planta de Condicionantes e a Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (Revogado), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.