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WFS
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orgNameSNIG
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
referenceDateRange
denominatorRange
resolutionRange
dataPolicy
openServiceType
dataType
dataFormat
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Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
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Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2016-2021) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro. O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A de 26 de outubro, foi revogado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Corvo, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A de 25 de junho.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha das Flores, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A de 26 de novembro.
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Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Fenais da Luz/ Lomba de São Pedro (Costa Norte de São Miguel), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A de 17 de fevereiro.
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O PPSAH tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares. Esta planta corresponde à planta de intervenções propostas sendo um elemento de acompanhamento do PPSAH. (Regulamento: http://geoangra.cmah.pt/ppsah/Regulamento_PPSAH.pdf)