Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de Santa Maria, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de junho.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A de 3 de setembro.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Lomba de São Pedro (Costa Sul de São Miguel), publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A de 5 de dezembro.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes II do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (POBHLF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Identificação do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.
Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) do tema Distribuição de Espécies protegidas pela Diretiva Habitats (2001 - 2006) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela Diretiva INSPIRE.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Condicionantes I do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades (POBHLSC), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril.
Serviço de Descarregamento (WFS) do CORINE Land Cover 2000 da Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados estão conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.