Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de descarregamento - Caminhos Florestais, Reservas Florestais de Recreio, Inventário Florestal, Reservas Parciais de Caça,e Perímetro Florestal. Cartografia vectorial produzida pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial - Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação - Governo Regional dos Açores.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Primeira Correção Material à Planta de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Primeira Correção Material à Planta de Síntese da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro. A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas. A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.
Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Vulnerabilidade) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.
Informação produzida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército, em 2020, relativa aos Edifícios da Carta Militar Itinerária de Portugal Continental à escala 1:500 000 das localidades em função da sua classificação, incluindo informação cadastral considerada de interesse militar para esta escala. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Cartografia de Risco de Deslizamentos de Massa - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Emergências Radiológicas - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Incêndios em Centros Históricos - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Serviço de Descarregamento da altimetria de Portugal Continental à escala 1:50 000, em formato vectorial. A informação encontra-se estruturada em 3D e 2D e inclui a rede geodésica e a altimetria. A rede geodésica nacional é composta por vértices geodésicos de 1ª ordem, de 2ª ordem e de 3ª ordem. A altimetria é composta por curvas de nível, com equidistância de 25 metros, e por pontos de cota.