Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a primeira carta do plano correspondendo ao enquadramento e composta por cartografia base. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
O PDM de Angra do Heroísmo tem por área de intervenção a totalidade do território do município, constituindo o instrumento definidor das linhas gerais da política de ordenamento e gestão do território. Esta é a segunda carta do plano onde estão representados os usos do solo do município. (Regulamento: http://www.cmah.pt/fotos/textos_temas/01407146650.pdf)
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Identificação do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto.
Serviço de Descarregamento (WFS) da Planta de Ordenamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores (RAA), publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto.
Serviço de Descarregamento (WFS) das Áreas de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras (Risco) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Os dados geográficos foram produzidos no âmbito do projeto de Elaboração de Cartografia de Pormenor de Risco de Galgamentos e/ou Inundações Costeiras nas áreas edificadas das sedes de concelho das ilhas de São Jorge e Terceira e nas áreas edificadas dos concelhos da Lagoa, Povoação, Nordeste e Ribeira Grande da Ilha de São Miguel e no âmbito da Ação SJO\04 - Cartografia de Risco de Galgamentos e/ ou Inundações Costeiras - POOC São Jorge.
Serviço de Descarregamento (WFS) do Sistema de Informação de Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores (SIAGPA) - Região Autónoma dos Açores (RAA). A informação cartográfica do SIAGPA [Sistema de Informação e Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores] constitui o resultado da revisão e atualização do Estudo de Identificação e Caracterização das Paisagens dos Açores.
Web feature service with an aproximate location of the cetacean strandings in mainland Portugal. These prepresent any marine animal that comes ashore or near the shore. Include an event in the wild where a marine mammal is found dead on the beach or shore or floating; when a marine mammal is alive on the beach or shore, but unable to return to the water due to sickness or injury or some other obstacle and when a marine mammal is in the water, but is unable to return to its natural habitat without assistance.
Serviço de visualização do Inventário Nacional do Património Geológico. Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores. O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos. Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.
Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores 2022-2027) - Região Autónoma dos Açores (RAA). Inclui informação relativa à Avaliação do Estado das Massas de Água.