Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Serviço de descarregamento com os tipos de habitats naturais de interesse comunitário constantes do Anexo I da Diretiva Habitats.
Um sítio de importância comunitária no território nacional em que são aplicadas as medidas necessárias para a manutenção ou o restabelecimento do estado de conservação favorável dos habitats naturais ou das populações das espécies para as quais o sítio é designado Decreto-lei nº 140/2005, de 24 fevereiro, na sua redação atual. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas divulga a cartografia nacional de áreas ardidas dos anos 1975 à data atual em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.
Cartografia de Risco de Erosão Costeira - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Galgamentos Costeiros - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Incêndios em Centros Históricos - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Incêndios Urbanos - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Acidentes com Matérias Perigosas em Instalações Fixas - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"
Cartografia de Risco de Nevões - Pertencente ao documento "Avaliação Nacional de Risco (2019)"