geoDescCode

PT3

40 record(s)

 

Type of resources

Available actions

INSPIRE themes

Provided by

Years

Formats

Representation types

Update frequencies

Status

Service types

Scale

geoDescCode

cartografia

geographicCoverage

geographicCoverageDesc

inspirecore

hvd

referenceDateRange

denominatorRange

resolutionRange

dataPolicy

openServiceType

dataType

dataFormat

From 1 - 10 / 40

  • Carta aeronáutica do arquipélago da Madeira, abrangendo a área da TMA da Madeira.

  • Série referente ao Arquipélago da Madeira. A cobertura encontra-se completa e é constituída por 15 folhas, sendo que as cartas 15 e 16 constituem uma única folha. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: Sistema de projeção: Universal Transversa de Mercator Elipsóide: WGS84 (a partir da 2ª edição) Datum: WGS84 (a partir da 2ª edição) Sistemas de referenciação: Coordenadas Geográficas; Coordenadas Cartesianas Ortogonais Equidistância das curvas de nível: 10 metros Impressão: 4 cores Dimensões da mancha da folha: 64x40cm Nº Total de folhas: 15 Consulta online: https://www.igeoe.pt/index.php?id=38&p=1 Referencia Bibliográfica : http://www.igeoe.pt/Opac/Pages/Search/results.aspx?SearchText=(SE=%P821) Cartograma de atualização: http://www.igeoe.pt/cigeoesig/

  • Web feature service of the Simplified Geological Map of Madeira and Porto Santo Islands, scale 1:80 000.

  • Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público. A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com o Regulamento delegado 2023/674 da Comissão, de 26 de dezembro de 2022 e com a Lei n.º 24-A/2022 de 23 de dezembro. A Direção-Geral do Território (DGT) é responsável pela elaboração e manutenção da CAOP, de acordo com o Despacho Conjunto n.º 542/99, de 7 de julho e com o disposto na al. h) do n.º 2 do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DTMNFR) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE). A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. A versão da Carta Administrativa, a CAOP2025, resulta das alterações de limites administrativos de freguesias/municípios decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre 16 de março e 31 de dezembro de 2025, provenientes da Lei nº27/2025 de 20 de março e Lei nº48/2025 de 3 de abril. O novo modelo de dados encontra-se disponível no repositório da CAOP em https://github.com/dgterritorio/CAOP. Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). Para mais informações sobre esta versão da CAOP e sobre as versões anteriores, nomeadamente informação mais detalhada sobre NUTS, distritos, municípios ou freguesias, consultar o seguinte endereço: https://www.dgterritorio.gov.pt/cartografia/cartografia-tematica/caop.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente às Plantas de Ordenamento da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal (Região Autónoma da Madeira). A proposta final do plano foi aprovada pela Assembleia Municipal do Funchal na reunião extraordinária de 12 de março de 2018 e publicada através do Aviso n.º 53/2018 no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 2.ª Série, n.º 53, de 5 de abril de 2018. Este conjunto de dados geográficos, estruturado à escala de referência 1:10 000, compreende as três componentes regulamentares das peças desenhadas de ordenamento: a Planta de Ordenamento I (Classificação e Qualificação do Solo, estabelecendo os solos urbanos, rurais e perímetros), a Planta de Ordenamento II (Património Edificado, Arqueológico e Paisagístico) e a Planta de Ordenamento III (Riscos Naturais e Tecnológicos). O recurso define graficamente o modelo de desenvolvimento e organização espacial, servindo de regime normativo para o uso, ocupação e transformação de todo o território do concelho.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho do Porto Santo (Região Autónoma da Madeira). O plano original foi aprovado pela Assembleia Municipal em 2 de junho de 1999, ratificado pela Resolução n.º 856/99 e publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, n.º 64 (Suplemento), em 16 de junho de 1999. Este conjunto de dados integra a Alteração por Adaptação aprovada e publicada via Edital em 19 de julho de 2012, que incorporou o Plano de Urbanização da Frente Mar Campo de Baixo/Calheta (PUPC) e republicou as Plantas de Ordenamento Norte (Folha 1.1) e Sul (Folha 1.2) à escala 1:10 000. O recurso delimita o modelo de organização espacial, estabelecendo a classificação e qualificação do solo, perímetros urbanos, zonamentos regulamentares, e regras de uso, ocupação e transformação do território municipal.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Porto Moniz (Região Autónoma da Madeira). Conforme consagrado no seu Artigo 1.º, o plano constitui o instrumento básico de ordenamento do território do município, visando contribuir para um modelo coerente de desenvolvimento do concelho mediante a definição das orientações gerais do planeamento e da gestão urbanística. O plano foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/98, publicada no Diário da República, I Série-B, n.º 191, de 20 de agosto de 1998. Este conjunto de dados geográficos estabelece graficamente a organização espacial para a totalidade do território municipal, delimitando com precisão as classes e categorias de uso do solo, perímetros urbanos, áreas de salvaguarda, recursos naturais e redes de infraestruturas que tutelam a ocupação e transformação do solo.

  • Instrumento de Gestão Territorial que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política de solos, de ordenamento e de urbanismo do concelho da Calheta. Esta 1ª Alteração procede à reclassificação e requalificação do solo, integrando o novo quadro legal e adaptando-se às dinâmicas socioeconómicas recentes (com forte incidência no setor do turismo) e à vigência de novos planos e programas de âmbito regional e setorial. Inclui a classificação como solo urbano dos núcleos do Paul do Mar e do Jardim do Mar (NUCTE)

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Santana (Região Autónoma da Madeira). A versão final do plano foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Santana a 5 de junho de 2017 e formalmente ratificada pela Resolução n.º 401/2017, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, n.º 118, de 4 de julho de 2017. Este conjunto de dados geográficos, modelado à escala de referência 1:10 000 e desdobrado em folhas cartográficas (Folha A e Folha B), estabelece graficamente o modelo de organização espacial e de desenvolvimento sustentável para a totalidade do território municipal. O recurso delimita com precisão regulamentar a classificação do solo (solo rural e solo urbano) e a respetiva qualificação em categorias operacionais (como espaços agrícolas, aglomerados rurais, áreas de edificação dispersa, espaços florestais e de conservação), os perímetros urbanos, as redes de transporte, infraestruturas e os parâmetros urbanísticos que tutelam o uso, ocupação e transformação do território.

  • Informação geográfica digital vetorial correspondente à Planta de Ordenamento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho de Machico (Região Autónoma da Madeira). O plano foi aprovado pela Assembleia Municipal de Machico em 20 de maio de 2008 e publicado através do Aviso n.º 19960/2008 no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, de 11 de julho de 2008. Este conjunto de dados geográficos, modelado à escala de referência 1:10 000, estabelece graficamente a organização e o modelo de desenvolvimento espacial para a totalidade do território municipal. Delimita com precisão as classes e categorias de uso do solo (solo urbano, solo urbanizável e solo rural), os perímetros urbanos das freguesias, as redes de transporte e infraestruturas, as áreas de salvaguarda e os parâmetros urbanísticos regulamentares que condicionam a ocupação, uso e transformação do solo.