geoDescCode
PT3
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geoDescCode
cartografia
geographicCoverage
geographicCoverageDesc
inspirecore
hvd
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dataType
dataFormat
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Localização e distribuição, na Região Autónoma da Madeira, das áreas (zonas e aglomerações) alvo de avaliação da qualidade do ar ambiente.
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INSPIRE download service of the Simplified Geological Map of Madeira and Porto Santo Islands, scale 1:80 000.
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Cartografia de áreas inundáveis com identificação e mapeamento de profundidade no período de retorno a 20 anos do Plano de Gestão de Riscos de Inundações do 2.º ciclo 2022-2027.
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Serviço de visualização da Fotografia Aérea 4. Fotografia aérea do Funchal (9909?)
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O Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos é um instrumento básico de ordenamento do território e visa o desenvolvimento sustentável do concelho mediante a definição das orientações gerais de planeamento e da gestão urbanística. O conjunto de dados geográficos aqui reportados dizem respeito à Resolução n.º134/2019A, de 13 de Março, que aprova a versão final da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos (RPDMCL).
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Carta aeronáutica do arquipélago da Madeira, abrangendo a área da TMA da Madeira.
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Funchal aerial photography - 1
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Localização e identificação das entidades produtoras de resíduos, seus tipos e fluxos (resíduos hospitalares, resíduos de pilhas e acumulados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos) na Região Autónoma da Madeira.
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Modelo Digital do Terreno gerado a partir da aquisição de voo e geração de ortofotomapas de Porto Santo, à escala 1:5000, com resolução de 10m. O conjunto de dados geográfico é constituído por um mosaico, resultante da junção dos ficheiros em formato ASCII da Ilha do Porto Santo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
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O Plano Diretor Municipal de Santana é um instrumento de gestão territorial, que tem como objeto estabelecer os princípios, orientações e regras que deverão obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do município. Entrou em vigor em 2004, com a publicação da Resolução do Governo Regional da Madeira n.º 1/2004/M, de 25 de Março. A 5 de junho de 2017, em reunião ordinária da Assembleia Municipal de Santana, é aprovado a 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santana (RPDMS). O RPDMS estabelece algumas normas que são incompatíveis com o Plano de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (POTRAM). A 29 de Junho de 2017, por resolução de governo, é ratificado o RPDMS de forma a o tornar compatível com o POTRAM. É criado assim a resolução nº 401/2017.