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  • Assim, a carta do Índice de Aridez, dita pelo método de Penman como à frente se explicita, foi desenvolvida em trabalho conjunto do Instituto de Meteorologia e do Instituto Nacional da Água, tendo como base o cruzamento dos valores das períodos 2000-2010.

  • O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores. O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.

  • Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Estas reservas foram integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo que este conjunto de dados geográfico, neste momento, tem somente um carácter histórico.

  • A Base Nacional de Moradas é uma base de dados vectorial 2D que contém moradas da Região Autónoma dos Açores Grupo Central e Oriental por município. Este conjunto de dados está estruturado de acordo com a Directiva INSPIRE, Anexo I tema Endereços, caracterizado com os objetos relevantes deste tema e constituído a partir do Ficheiro Nacional de Alojamentos (FNA) do Instituto Nacional de Estatística.

  • Sítios que, na ou nas regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica ou macaronésica, contribuam de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural do anexo B-I, ou de uma espécie do anexo B-II, num estado de conservação favorável, e possa também contribuir de forma significativa para a coerência da Rede Natura 2000 ou para, de forma significativa, manter a diversidade biológica na ou nas referidas regiões biogeográficas.

  • Na elaboração deste relatório foi usado um formato aprovado ao nível da União Europeia, que inclui um relato geral referente à implementação da Diretiva Aves (Anexo 1), e relatos específicos (Anexo 2) contendo avaliações individuais sobre o estado e tendência de todas as espécies relevantes. O relatório inclui ainda componentes cartográficas (em formato SIG) com a expressão geográfica nacional em quadrículas 10 km X 10 km relativas às áreas de distribuição das espécies de aves nidificantes relatadas.

  • Distribuição dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats para Portugal Continental. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2007-2012).

  • Serviço de descarregamento com as freguesias classificadas como Zona Tampão (ZT) – a área do território continental (ref. CAOP 2012.1) com uma largura de aproximadamente 20 Km adjacente à fronteira com Espanha.

  • Serviço de Descarregamento (WFS 2.0) do tema Distribuição de Espécies da Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente/Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo/Governo dos Açores.

  • Serviço de Descarregamento (WFS) do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA), conforme as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE. Dados e serviço da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente/Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo/Governo dos Açores.