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  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Plano de Pormenor de Recuperação da Tapada das Figueiras. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona HE3 do Plano de Urbanização de Avis. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Loures. Os elementos fundamentais do Plano são constituídos por 10 Cartas (6 de Ordenamento e 4 de Condicionantes). As cartas estão representadas à escala 1:25.000. As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Vale Florete I - Azeitão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Implantação e Condicionantes). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha. O plano abrange os municípios de Santiago do Cacém e Sines. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • 1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo. Formato Matricial. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca. Plano municipal de ordenamento do território, na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Entrada da Barca é um instrumento de planeamento territorial que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área abrangida. A área de intervenção do PIER situa-se na freguesia de São Teotónio, concelho de Odemira, tal como consta delimitada na Planta de Implantação. Este Instrumento de Gestão Territorial tem a natureza de regulamento administrativo e as suas disposições vinculam as entidades públicas e os particulares.

  • Carta de delimitação da REN de Benavente. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

  • Carta de delimitação da REN de Mora. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.