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  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel, Almeirim). Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde de Ourém. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Alcanena foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do município de Alcanena.

  • Plano de Urbanização de Marvão. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Urbanização). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul. Peças desenhadas dos elementos constituintes do PPERUCS, compostas por plantas de implantação (desagregadas em 4) e condicionantes.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Gondomar. Formato Matricial. Constituído por 6 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal. O regulamento a Planta de Ordenamento e Planta de Condicionantes são partes integrantes do PDMG, estabelecendo em conjunto, as regras e orientações a que devem obedecer as ações de ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, cujos limites se encontram definidos nas Carta Administrativa Oficial de Portugal.

  • Plano Diretor Municipal de Peniche. Formato Matricial. Constituído por 5 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico do Monte da Navarra visa regulamentar e fixar as regras de ocupação, uso e transformação do solo na área de intervenção, conforme delimitada na Planta de Implantação. A área de intervenção do Plano corresponde ao prédio misto denominado “Navarra”, situado em Beja, descrito na Conservatória do Registo Predial de Beja, freguesia de Beja (Santa Maria da Feira), sob o n.º 205 e abrange uma área total de 13.20 ha.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas. O plano abrange o município de Peniche. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.