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  • Extração do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico (SIPA) dos registos relativos aos imóveis classificados e em vias de classificação.

  • Serviço de visualização do Atlas do Património classificado e em vias de classificação de Portugal continental, respetivas servidões (zonas gerais ou especiais de proteção) e eventuais áreas de restrição (restrições urbanas e arquitetónicas, areas de sensibilidade arqueológica e zonas non aedificadi) de Portugal continental.

  • DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor Lista de doenças: botulismo Brucelose Carbúnculo Cólera Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) Difteria Equinococose Febre escaro nodular Febre-amarela Febre Q Hepatite aguda A Infeções gonocócicas Doença dos legionários Leishmaníase Doença de Hansen (lepra) Leptospirose Doença de Lyme Malária Parotidite epidémica Poliomielite aguda Peste Raiva Rubéola congénita Rubéola (exclui rubéola congénita, P35.0) Outras Salmoneloses Sarampo Shigelose Sífilis congénita Sífilis precoce Tétano neonatal Tétano Tifóide Tosse convulsa Triquiníase

  • O Atlas Geotérmico de Portugal Continental é um projeto de missão de importância fundamental para o conhecimento geotérmico do país, que é realizado no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de uma forma sistemática há mais de 20 anos. Foi criado na sequência de outros projetos de cartografia, incorporando informação diversa proveniente de várias fontes institucionais e processada de forma que seja aplicada na informação, divulgação, formação e investigação dos vários tipos de geotermia em Portugal Continental e constitua uma alavanca para o desenvolvimento do setor. Constitui um trabalho de investigação dinâmico e em permanente atualização, que integra vários parâmetros com origens diversas, aplicáveis a estudos de geotermia, cujo processamento integrado e homogeneizado permite uma visualização das características geotérmicas do país à escala nacional. Como fontes de informação para a produção da cartografia geotérmica de Portugal Continental processada e direcionada para os vários tipos de geotermia e aproveitamentos geotérmicos, os primeiros trabalhos foram iniciados há mais de 30 anos, constituindo a base das contribuições portuguesas para os sucessivos Atlas de Recursos Geotérmicos Europeus, o último dos quais publicado em 2002. Esta informação complementa-se em permanência com informação geotérmica adicional, cuja aquisição original tenha sido feita com fins geotérmicos e ainda com informação adquirida com outros objectivos geocientíficos.

  • A Carta Neotectónica de Portugal Continental à escala 1:1 000 000 constitui uma edição conjunta dos Serviços Geológicos de Portugal (SGP), da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e do Gabinete de Proteção e Segurança Nuclear, cuja principal característica é a representação das principais estruturas geológicas ativas que afetam o território de Portugal Continental.

  • Carta geológica preparada por Fernando Moitinho de Almeida com base na Carta Geológica de Lisboa à escala 1:20 000 publicada em 1940 e no esquema do Complexo Basáltico de Lisboa de G. Zbyszewski publicado em 1952.

  • DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor Lista de doenças: botulismo Brucelose Carbúnculo Cólera Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) Difteria Equinococose Febre escaro nodular Febre-amarela Febre Q Hepatite aguda A Infeções gonocócicas Doença dos legionários Leishmaníase Doença de Hansen (lepra) Leptospirose Doença de Lyme Malária Parotidite epidémica Poliomielite aguda Peste Raiva Rubéola congénita Rubéola (exclui rubéola congénita, P35.0) Outras Salmoneloses Sarampo Shigelose Sífilis congénita Sífilis precoce Tétano neonatal Tétano Tifóide Tosse convulsa Triquiníase

  • A Carta Geológica Simplificada do Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Natural do Sapal da Castro Marim e Vila Real de Santo António e Região envolvente constitui uma edição conjunta do Instituto Geológico e Mineiro (IGM), do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Sto. António e do Parque Natural da Ria Formosa, que para além da geologia da região, possui também um layer com os principais sítios de interesse geológico.

  • A Carta Geológica do Parque de Natureza de Noudar à escala 1:10 000 constitui uma edição conjunta do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), do Parque de Natureza de Noudar (PNN) e da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. (EDIA), que para além da geologia do Parque da Natureza de Noudar, possui também um layer com os principais locais de interesse geológico.

  • Protótipo com a cartografia geológica, à escala 1:3000, do sector entre Armação de Pêra e a Galé, Algarve, em conjugação com um índice de perigosidade, no presente caso a evolução da linha de costa, com vista ao desenvolvimento de um programa nacional de cartografia sistemática do litoral.