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  • A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.

  • Grelha europeia (Grid_(PTRA08/LAEA-Europe) abrangindo o Arquipélago da Madeira, incluindo a Zona Económica Exclusiva (ZEE), com malhas de 1Km, 10 Km e 100 Km.

  • Serviço de descarregamento da delimitação da Reserva da Biosfera Santana - Madeira, integrada no Programa Man and Biosphere da UNESCO. A área da reserva é abrangida por um zonamento: áreas Núcleo, Tampão e Transição.

  • Arriba Alcantilada é uma vertente escarpada que cumpre cumulativamente os seguintes requisitos: desnível superior a 5 metros; declive igual ou superior a 45º na direção da linha de costa, com desvio angular máximo de 30º da direção de máxima inclinação relativamente à ortogonal à linha de costa; com indícios de ação marinha direta no sopé com carater continuo (arribas mergulhantes), periódico (por ação das marés), sazonal ou episódico (em períodos temporal); cortada em materiais coerentes, que incluem as rochas vulcânicas que constituem o substrato dominante da ilha da Madeira e os materiais constituintes das fajãs sedimentares, resultantes de movimentos de vertente antigos e de grande dimensão.

  • Postos de abastecimentos de combustíveis (infraestruturas, abastecimento e gás de petróleo liquefeito) licenciados/em operação na Região Autónoma da Madeira.

  • A Diretiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. proceder à análise de ribeiras e bacias hidrográficas, ilha da Madeira.

  • Geodiversidade da Região Autónoma da Madeira (RAM), a dois níveis: a do património geológico, com os chamados geossítios (melhores locais para observar e compreender a geologia do arquipélago), e os sítios de geodiversidade que consistem na variedade de ambientes geológicos presentes na natureza, nos fenómenos e processos abióticos ativos que dão origem a paisagens, rochas, minerais, fósseis, falhas, dobras, afloramentos, sequências sedimentares, orlas de metamorfismo, etc.

  • Carta de Solos da Ilha da Madeira, composta por duas folhas (oriental e ocidental), à escala 1:50 000. Classificação da legenda com base no “Soil Map of the World” (FAQ/UNESCO, 1988). Caracterização geral das manchas com suporte nos fatores de formação do solo (topografia, clima, litologia e vegetação).

  • Localização e distribuição, na Região Autónoma da Madeira, das áreas (zonas e aglomerações) alvo de avaliação da qualidade do ar ambiente.

  • A Diretiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações. proceder à análise de ribeiras e bacias hidrográficas, ilha da Madeira, com o objetivo de identificar zonas críticas (áreas com risco potencial significativo de inundações).