Disponibilização da informação geográfica e descritiva sobre as piscinas municipais ao público

Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

Número de Enfermeiros, com vinculo laboral que exercem funções nos hospitais públicos em 31 de Dezembro de 2015.

Organizações registadas no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS)

Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. A CAOP 2020 resultou das alterações de limites administrativos de freguesias/concelhos, bem como alterações de denominações de freguesias, decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre a data de publicação da CAOP2019 e dezembro de 2020. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.

Água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)

Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor Lista de doenças: botulismo Brucelose Carbúnculo Cólera Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) Difteria Equinococose Febre escaro nodular Febre-amarela Febre Q Hepatite aguda A Infeções gonocócicas Doença dos legionários Leishmaníase Doença de Hansen (lepra) Leptospirose Doença de Lyme Malária Parotidite epidémica Poliomielite aguda Peste Raiva Rubéola congénita Rubéola (exclui rubéola congénita, P35.0) Outras Salmoneloses Sarampo Shigelose Sífilis congénita Sífilis precoce Tétano neonatal Tétano Tifóide Tosse convulsa Triquiníase

A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. A CAOP 2020 resultou das alterações de limites administrativos de freguesias/concelhos, bem como alterações de denominações de freguesias, decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre a data de publicação da CAOP2019 e dezembro de 2020. Os guias de apoio à utilização de serviços WMS e WFS/ATOM podem ser acedidos na área de dados abertos do Portal da DGT.