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  • This Geographic DataSet represents the location where the water samples are collected for monitoring the Bathing Waters Identified in the Autonomous Region of Madeira.Bathing waters are identified annually by DROTA - Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, in accordance with Decree-Law No. 135/2009, of June 3, amended and republished by Decree-Law 113/2012 of 23 May, which establishes the legal system for the identification, management, monitoring and classification of bathing water quality and provision of information to the public about them (Directive 2006/7 / EC of the European Parliament and of the Council of 15 February )The annual procedure for the identification of bathing waters, begins with the preparation of a proposal to identify bathing waters, in cooperation with local authorities. The proposal is submitted to public consultation between January 2 and February 2. After this period identification is approved by ordinance by Government member responsible for the environment, until 1 March of each year..

  • Web Map Visualization, INSPIRE (ISO19128-WMS 1.3.0) compliance, from monitoring campaigns that IPMA conducts regularly since 1996, of bivalve molluscs banks that occur in the oceanic coast of the South West zone, in order to assess their condition. These campaigns allow the adjustment of the fishing effort and fishing quotas to the state of resources in order to not compromise its sustainability. This resource shows the geographic distribution biomass The present resource presents the geographic distribution of the biomass index of White Clam (Spisula solida) in June 2014, European Hake (Merluccius merluccius) in September 2010 and Norway lobster (Nephrops norvegicus) in June 2010.

  • This Geographic DataSet represents the location where the water samples are collected for monitoring the Bathing Waters Identified in the Autonomous Region of Madeira.Bathing waters are identified annually by DROTA - Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, in accordance with Decree-Law No. 135/2009, of June 3, amended and republished by Decree-Law 113/2012 of 23 May, which establishes the legal system for the identification, management, monitoring and classification of bathing water quality and provision of information to the public about them (Directive 2006/7 / EC of the European Parliament and of the Council of 15 February )The annual procedure for the identification of bathing waters, begins with the preparation of a proposal to identify bathing waters, in cooperation with local authorities. The proposal is submitted to public consultation between January 2 and February 2. After this period identification is approved by ordinance by Government member responsible for the environment, until 1 March of each year..

  • This Geographic DataSet represents the location where the water samples are collected for monitoring the Bathing Waters Identified in the Autonomous Region of Madeira.Bathing waters are identified annually by DROTA - Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, in accordance with Decree-Law No. 135/2009, of June 3, amended and republished by Decree-Law 113/2012 of 23 May, which establishes the legal system for the identification, management, monitoring and classification of bathing water quality and provision of information to the public about them (Directive 2006/7 / EC of the European Parliament and of the Council of 15 February )The annual procedure for the identification of bathing waters, begins with the preparation of a proposal to identify bathing waters, in cooperation with local authorities. The proposal is submitted to public consultation between January 2 and February 2. After this period identification is approved by ordinance by Government member responsible for the environment, until 1 March of each year..

  • A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. A CAOP 2018 resultou das alterações de limites administrativos de freguesias/concelhos, bem como alterações de denominações de freguesias, decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre a data de publicação da CAOP2017 e dezembro de 2018. Informação adicional, incluindo o acesso às versões anteriores da CAOP, disponível em http://www.dgterritorio.pt/cartografia_e_geodesia/cartografia/carta_administrativa_oficial_de_portugal_caop/

  • Serviço de mapas Geo WebService (WMS) com água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)

  • Serviço de visualização do Atlas do Património classificado e em vias de classificação de Portugal continental, respetivas servidões (zonas gerais ou especiais de proteção) e eventuais áreas de restrição (restrições urbanas e arquitetónicas, areas de sensibilidade arqueológica e zonas non aedificadi) de Portugal continental.

  • A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com a Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro). A sua elaboração e conservação é uma das atribuições da Direção-Geral do Território, nos termos do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 30/2012 de 13 de março, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DICOFRE) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. A CAOP 2018 resultou das alterações de limites administrativos de freguesias/concelhos, bem como alterações de denominações de freguesias, decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre a data de publicação da CAOP2017 e dezembro de 2018. Informação adicional, incluindo o acesso às versões anteriores da CAOP, disponível em http://www.dgterritorio.pt/cartografia_e_geodesia/cartografia/carta_administrativa_oficial_de_portugal_caop/

  • DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º) Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor Lista de doenças: botulismo Brucelose Carbúnculo Cólera Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) Difteria Equinococose Febre escaro nodular Febre-amarela Febre Q Hepatite aguda A Infeções gonocócicas Doença dos legionários Leishmaníase Doença de Hansen (lepra) Leptospirose Doença de Lyme Malária Parotidite epidémica Poliomielite aguda Peste Raiva Rubéola congénita Rubéola (exclui rubéola congénita, P35.0) Outras Salmoneloses Sarampo Shigelose Sífilis congénita Sífilis precoce Tétano neonatal Tétano Tifóide Tosse convulsa Triquiníase

  • Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário