As IBAs constituem a rede de sítios fundamentais para a conservação de todas as aves com estatuto de conservação desfavorável. Em Portugal existem 93 IBA terrestres designadas, localizadas um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e Madeira, e que identificam no país quais as áreas que garantem a conservação das principais espécies ameaçadas, como por exemplo, a abetarda, o britango ou o priolo. No presente conjunto de dados geográficos (CDG) encontram-se identificadas as 42 IBAs marinhas e terrestres existentes nos Açores, às quais se encontra associada informação relativa ao seu código IBA, nome identificativo do IBA, critérios aplicados e respetivo SITE CODE.

De acordo com o art.º 5º do Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 deJulho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16de Agosto) "A rede nacional de auto-estradas é formada pelos elementos da rede rodoviária nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não servem as propriedades limítrofes e que: a) Excepto em pontos especiais ou que temporariamente disponham de faixas derodagem distintas para os dois sentidos de tráfego, as quais serão separadas uma da outra por uma zona central não destinada ao tráfego ou, excepcionalmente,por outros dispositivos; b) Não tenham cruzamentos de nível com qualquer outra estrada, via férrea ou viade eléctricos ou caminho de pé posto; e c) Estejam especialmente sinalizados como auto-estrada."

De acordo com o art.º 5º do Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 deJulho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16de Agosto) "A rede nacional de auto-estradas é formada pelos elementos da rede rodoviária nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não servem as propriedades limítrofes e que: a) Excepto em pontos especiais ou que temporariamente disponham de faixas derodagem distintas para os dois sentidos de tráfego, as quais serão separadas uma da outra por uma zona central não destinada ao tráfego ou, excepcionalmente,por outros dispositivos; b) Não tenham cruzamentos de nível com qualquer outra estrada, via férrea ou viade eléctricos ou caminho de pé posto; e c) Estejam especialmente sinalizados como auto-estrada."

Água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)

Número de Médicos com relação contratual nos hospitais públicos em 31 de Dezembro de 2015.

O CESAP teve início em 2002, na sequência do Projeto Inventário Municipal que traduziu-se num inquérito exaustivo às juntas de freguesia da RAM, com o objetivo de fazer o levantamento da rede de equipamentos coletivos (públicos e privados) e serviços de apoio à população. Permitiu caracterizar as freguesias ao nível destas infraestruturas e da dinâmica das deslocações dos residentes na procura de equipamentos e serviços quando estes não existiam na freguesia onde residiam, o que possibilitou a delimitação de áreas de influência. Numa fase posterior, procedeu-se então à georreferenciação de alguns dos equipamentos e serviços inventariados, em áreas temáticas como acolhimento empresarial, administração pública, ambiente, comércio, cultura e lazer, desporto, educação, energia, justiça, saúde, segurança pública, segurança social e trabalho, transportes e comunicações, turismo e outros. A primeira publicação destes dados ocorreu em 2003, com uma edição em papel e desde então a atualização é feita anualmente recorrendo à informação que é cedida à Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) pelas entidades responsáveis pela gestão destas áreas, sendo os dados divulgados através do portal de estatísticas oficiais da DREM.

Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

De acordo com o art.º 5º do Plano Rodoviário Nacional (Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 deJulho, pela Declaração de rectificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16de Agosto) "A rede nacional de auto-estradas é formada pelos elementos da rede rodoviária nacional especificamente projectados e construídos para o tráfego motorizado, que não servem as propriedades limítrofes e que: a) Excepto em pontos especiais ou que temporariamente disponham de faixas derodagem distintas para os dois sentidos de tráfego, as quais serão separadas uma da outra por uma zona central não destinada ao tráfego ou, excepcionalmente,por outros dispositivos; b) Não tenham cruzamentos de nível com qualquer outra estrada, via férrea ou viade eléctricos ou caminho de pé posto; e c) Estejam especialmente sinalizados como auto-estrada."