Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Delimitação das áreas de estudo relativas a processos de Avaliação de Impactes Ambientais.Localização pontual relativa a processos de Avaliação de Impactes Ambientais.
Serviço de visualização (WMS) relacionado com as operações aprovadas no âmbito do PRO PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência 2007-2013.
Marine biotoxins monitoring of bivalve molluscs in classified production areas in mainland Portugal, since 2014, at intervals defined in the respective sampling plan, through the detection and quantification of the various groups of marine biotoxins laid down in Regulation (EC) 853 / 2004 in live bivalve tissues. These analyzes are part of the national monitoring of bivalve molluscs production areas and are considered in the official control system for decision-making concerning health rules applicable to bivalve in the various production areas. The data is collected according to the requirements of Regulation (EC) No 854/2004 of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004 and the rules set out in Decree No. 1421/2006 of the Ministries of Economy and Innovation and Agriculture, Rural Development and Fisheries of 21 December 2006.
Mapa do número de horas anuais equivalentes à potência nominal (NEPs) de Portugal para fins de quantificação e contabilização do contributo de sistemas de micro-produção eólica para o Decreto-Lei nº 118/2013 de 20 de Agosto de 2013.