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  • A Carta Hidrogeológica de Portugal à escala 1:1 000 000 foi editada em 1970 pela Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria) com a colaboração das Direcções Gerais dos Serviços de Urbanização e dos Serviços Hidráulicos. Constitui um documento cartográfico datado que sintetiza as características hidrogeológicas do território continental. Principais conteúdos legendados: 1) Unidades geológicas agrupadas e classificadas em função da variação da grandeza da permeabilidade em cada tipo de meio (poroso, cársico, fissurado); 2) Indicações relativas a nascentes (caudais e temperatura da água); 3) Indicações relativas a cursos de água superficiais; 4) Indicações relativas a captações de água (caudais de furos e capacidade de barragens).

  • Primeira edição cromolitografada do mapa geológico de Portugal na escala de 1:500 000, da autoria de Carlos Ribeiro e Nery Delgado, da qual foram feitas duas tiragens, uma limitada para ser exposta na Exposição de Filadélfia, em 1876, e outra com pequenas correções à anterior, publicada em 1877. Esta prova pertence à tiragem maior feita em 1877.

  • O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) integra parte dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, tendo por limite leste o rio Douro e o seu afluente rio Águeda que definem a fronteira com Espanha. Tem uma área de 868,4 km2, Esta carta geomorfológica, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Na geomorfologia do PNDI destaca-se os vales fluviais do rio Douro e Águeda, de vertentes abruptas do tipo canhão fluvial (canyon), o Planalto Mirandês, continuação da Superfície Fundamental da Meseta, relevos residuais (cristas quartzíticas) e geoformas graníticas.

  • Documento formado por um conjunto de 6 folhas que integra as seguintes temáticas: A - Sistemas aquíferos: (folhas A1 e A2) - Cartografia dos sistemas aquíferos da orla algarvia. Correspondência entre as formações geológicas e a distribuição espacial e as características dos aquíferos. definição e individualização de sistemas aquíferos em rochas detríticas, carbonatadas e fissuradas; B - Vulnerabilidade dos Sistemas Aquíferos (folhas B1 e B2) – Indicação do grau de vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas de acordo com a litologia, permeabilidade e tipos de aquíferos e identificação das fontes de contaminação; C - Hidroquímica pontual (folhas C1 e C2) – Indicação do quimismo dos pontos de água subterrânea quanto ao resíduo seco, dureza e fácies hidroquímica. Principais classes de água quanto à qualidade e sua distribuição espacial.

  • O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança. Esta carta de geossítios, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo IV (Meireles et al., 2005). Geologicamente o PNM integra-se no limite entre os mantos parautóctones e alóctones da Zona Galiza – Trás-os-Montes (ZGTM) carreados sobre os terrenos autóctones da Zona Centro Ibérica (ZCI), em virtude do processo de obducção resultante do processo colisional entre os continentes Laurussia e Gondwana. Assim sendo, o PNM apresenta uma notável geodiversidade. Nesta região, para além das unidades autóctones, predominam unidades parautóctones, fundamentalmente metassedimentos e metavulcanitos paleozóicos; unidades alóctones da sinforma de Espinhosela do Maciço de Bragança, nomeadamente: alóctone inferior (xistos verdes e quartzofilitos); alóctone intermédio – ofiólito, crusta oceânica do Rheic (anfibolitos, metagabros, serpentinitos); alóctone superior, crusta continental e manto superior (gnaisses com eclogitos, blastomilonitos, granulitos e metaperidotitos). Há granitos pré-variscos intrusivos no alóctone, granitos variscos e filões básicos variscos e tardi-variscos. Esta diversidade geológica, associada ao rejogo alpino de falhas e carreamentos, vai condicionar fortemente a sua biodiversidade, dando origem a notáveis e diversas paisagens. Na área do PNM foram identificados, no âmbito do Projeto PNAT, cerca de 130 locais passíveis de ser classificados como geossítios, com relevância científica, pedagógica e turística de tipos diversos: mineralógico, petrológico, tectónico, paleontológico, mineiro e geomorfológico. Destes foram selecionados 33 geossítios assinalados nesta Carta de Geossitios do PNM (Meireles et al., 2005).

  • Carta aeronáutica do arquipélago dos Açores, abrangendo a área da TMA de Santa Maria.

  • Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Programa Regional de Ação Norte de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Programa Regional de Ação Norte de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PRA-N) foi aprovado por deliberação da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Norte, tomada em reunião de 15 de dezembro de 2022, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º, conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O PRA-N é um instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e estabelece a articulação entre o instrumento de nível superior, o Programa Nacional de Ação (PNA), e os instrumentos subsidiários, os Programas Sub-Regionais de Ação (PSA) aplicáveis aos territórios das 8 comunidades intermunicipais do Norte. A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).

  • O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integrando a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança. Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras / ocorrências mineiras, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-,2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo III (Meireles et al., 2005). No que respeita aos recursos mineiros, há a destacar a presença neste território da Mina de Talco da Soeira, a única mina em atividade no PNM. Outros recursos mineiros importantes: 1) minas de estanho de Portelo, o principal produtor de concentrados de cassiterite (estanho, Sn) do País, em atividade desde os finais do séc. XIX até 1985, quando encerrou a atividade devido à queda acentuada dos preços do Sn no mercado mundial. As reservas prováveis e potenciais estão avaliadas em cerca de 1,8 Mt com teor a variar entre 1,5 kg/t a 2 kg/t de Sn. 2) Jazigo de Ferro das Barreiras Brancas, a nordeste de Guadramil. Os trabalhos de avaliação confirmaram a presença de 5,5 Mt de reservas totais de minério de ferro (siderite). 3) Minas de ouro e prata de França. Teve exploração ativa de 1946 a 1951 e apresenta vestígios de atividade mineira da ocupação romana. Foram reconhecidos 10 filões de quartzo com mineralização, apenas um foi explorado. Teores de 10 g/t Au e 50 g/t Ag.

  • Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras/ocorrências mineiras, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-2005.

  • O Parque do Douro Internacional abrange geograficamente os canyons do rio Douro e do seu afluente, o rio Águeda que, neste local, definem a fronteira com a Espanha. No setor espanhol este parque tem continuidade para o Parque “Arribas del Duero”. Carta geológica publicada à escala 1:150 000, em 2005, a sua geologia enquadra-se no autóctone da Zona Centro Ibérica (ZCI). Para oeste, este autóctone contacta com as unidades parautóctones e alóctones dos mantos de carreamento da Zona Galiza -Trás-os-Montes (ZGTM). Com base no conhecimento à data de publicação, no autóctone, destacam-se as unidades consideradas do soco pré-varisco (ortognaisses e paragnaisses de Miranda do Douro), exumadas em metassedimentos com afinidades ao Grupo Douro, do Câmbrico inferior - médio. No setor da Barragem da Bemposta estas rochas apresentam metamorfismo intenso resultando num complexo de migmatitos, gnaisses e paragnaisses. Em discordância sobre esta sequência Câmbrica, seguem-se unidades do Ordovícico Inferior a Superior. A topo do Ordovícico Superior, ocorre uma sequência condensada silúrica desde o Llandovery ao Pridoli. Por carreamentos associados à instalação dos mantos de carreamento da ZGTM, ocorrem diversas escamas tectónicas de metassedimentos, metavulcanitos de várias procedências, juntamente com rochas metamórficas (gnaisses de Saldanha). Para atualização da estratigrafia do Ordovícico de Trás-os-Montes consultar: Sá, A. A., Meireles, C., Coke, C. Gutiérrez-Marco, J. C., 2005. Unidades litoestratigráficas do Ordovícico da região de Trás-os-Montes (Zona Centro-Ibérica, Portugal). Comunicações Geológicas, INETI, 92, 31-74. Para atualização de Ordovícico Inferior e Silúrico da ZCI e unidades parautóctones ZGTM, consultar: Meireles, C.A.P., 2013. Litoestratigrafia do Paleozóico do sector a nordeste de Bragança (Trás-os-Montes) - Serie Nova Terra, nº 42. Instituto Universitário de Geologia “Isidro Parga Pondal”, Univ. Coruña, 471 p, (1 Mapa Geol. + 4 Anexos). Disponível em https://www.udc.es/files/iux/almacen/Nova%20Terra%2042%20ebook/files/assets/basic-html/index.html#page1 Dias da Silva, I., 2014. Geologia de las Zonas Centro Ibérica y Galicia - Trás-os-Montes en la parte oriental del Complexo de Morais, Portugal/España. Inst. Univ. de Geol. “Isidro Parga Pondal”, Área de Xeoloxía e Minería do Seminario de Estudos Galegos, Coruña, 424 p.