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  • Geological Map of the Algarve Region, scale 1:100 000 modified according to INSPIRE data specifications for the Geology theme. Layers depicting Geologic Units classified according to ages and lithologies from INSPIRE vocabularies.

  • Esta carta de localização de locais de interesse geológico e concessões mineiras/ocorrências mineiras, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-2005.

  • O mapa Corine Land Cover 2006 para a Região Autónoma dos Açores (CLC-RAA2006) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com a Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CLC-RAA2006 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 25 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. A exatidão geométrica do CLC-RAA2006 é melhor que 100m e a exatidão global do mapa foi estimada em 84.50% com uma precisão absoluta de 2,45% para um nível de confiança de 95%. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • O mapa Corine Land Cover Alterações 1990-2000 para a Região Autónoma dos Açores (CHA-RAA1990-2000) foi produzido na Divisão de Informação Geográfica (DIG) na Direção Geral do Território (DGT) e em parceria com Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) da Região Autónoma dos Açores. Tendo sido esta última, a ter a iniciativa e conjuntamente com o programa Proconvergência, a financiar este projeto. Contou ainda com a participação da Agência Europeia do Ambiente (EEA), através do fornecimento de dados de base e controlo de qualidade temática. O CHA-RAA1990-2000 é um mapa de uso e ocupação do solo, disponível em formato vetorial, à escala 1:100 000, com uma Unidade Miníma Cartográfica(UMC) de 5 ha, com um sistema de classificação com 3 níveis hierárquicos e 44 classes no nível mais desagregado. Cada polígono de alterações têm 2 códigos: um referente ao uso e ocupação do solo de 2000 e o outro referente a 1990. Este mapa foi gerado através de interpretação visual de imagens de satélite de 1990 e 2000. A exatidão geométrica é melhor que 100m.

  • O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integrando a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança. Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras / ocorrências mineiras, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-,2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo III (Meireles et al., 2005). No que respeita aos recursos mineiros, há a destacar a presença neste território da Mina de Talco da Soeira, a única mina em atividade no PNM. Outros recursos mineiros importantes: 1) minas de estanho de Portelo, o principal produtor de concentrados de cassiterite (estanho, Sn) do País, em atividade desde os finais do séc. XIX até 1985, quando encerrou a atividade devido à queda acentuada dos preços do Sn no mercado mundial. As reservas prováveis e potenciais estão avaliadas em cerca de 1,8 Mt com teor a variar entre 1,5 kg/t a 2 kg/t de Sn. 2) Jazigo de Ferro das Barreiras Brancas, a nordeste de Guadramil. Os trabalhos de avaliação confirmaram a presença de 5,5 Mt de reservas totais de minério de ferro (siderite). 3) Minas de ouro e prata de França. Teve exploração ativa de 1946 a 1951 e apresenta vestígios de atividade mineira da ocupação romana. Foram reconhecidos 10 filões de quartzo com mineralização, apenas um foi explorado. Teores de 10 g/t Au e 50 g/t Ag.

  • O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança. Esta carta de geossítios, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo IV (Meireles et al., 2005). Geologicamente o PNM integra-se no limite entre os mantos parautóctones e alóctones da Zona Galiza – Trás-os-Montes (ZGTM) carreados sobre os terrenos autóctones da Zona Centro Ibérica (ZCI), em virtude do processo de obducção resultante do processo colisional entre os continentes Laurussia e Gondwana. Assim sendo, o PNM apresenta uma notável geodiversidade. Nesta região, para além das unidades autóctones, predominam unidades parautóctones, fundamentalmente metassedimentos e metavulcanitos paleozóicos; unidades alóctones da sinforma de Espinhosela do Maciço de Bragança, nomeadamente: alóctone inferior (xistos verdes e quartzofilitos); alóctone intermédio – ofiólito, crusta oceânica do Rheic (anfibolitos, metagabros, serpentinitos); alóctone superior, crusta continental e manto superior (gnaisses com eclogitos, blastomilonitos, granulitos e metaperidotitos). Há granitos pré-variscos intrusivos no alóctone, granitos variscos e filões básicos variscos e tardi-variscos. Esta diversidade geológica, associada ao rejogo alpino de falhas e carreamentos, vai condicionar fortemente a sua biodiversidade, dando origem a notáveis e diversas paisagens. Na área do PNM foram identificados, no âmbito do Projeto PNAT, cerca de 130 locais passíveis de ser classificados como geossítios, com relevância científica, pedagógica e turística de tipos diversos: mineralógico, petrológico, tectónico, paleontológico, mineiro e geomorfológico. Destes foram selecionados 33 geossítios assinalados nesta Carta de Geossitios do PNM (Meireles et al., 2005).

  • O Parque Natural de Montesinho (PNM) integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança, tendo por limite norte a fronteira espanhola. Tem uma área de 750 km2, correspondendo, respetivamente a cerca de a 44% e 37% das áreas destes concelhos. A carta geomorfológica, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo II (Meireles et al., 2005). A geomorfologia do PNM está fortemente controlada pelas estruturas tectónicas e pelas litologias. A paisagem varia em função do substrato litológico e do controlo tectónico alpino, que foi determinante no escalonamento do relevo, especialmente no sector oriental. Os relevos de maior expressão na área do PNM são as serras de Montesinho (1486m) e da Coroa (1273m). Estes constituem a terminação meridional das montanhas Galaico – Leonesas as quais atingem mais de 2000 metros de altitude alguns quilómetros a norte.

  • A Carta Geológica da Área Metropolitana de Lisboa (AML), à escala 1:100 000, foi produzida pelo Instituto Geológico e Mineiro (IGM)/Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), em 2005, no âmbito do projeto de "Revisão e Atualização da Cartografia Geológica da Área Metropolitana de Lisboa".

  • Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto.