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  • No Maciço Calcário Estremenho desenvolve-se desde há cerca de 40 anos uma intensa atividade extrativa de calcários para fins ornamentais. Essa atividade decorre fundamentalmente em 5 principais núcleos de exploração dos quais aqui se apresenta a cartografia geológica detalhada e que serviu de base à caraterização e avaliação dos recursos disponíveis. São eles os núcleos de Cabeça Veada, Codaçal, Moleanos, Pé da Pedreira e Portela das Salgueiras. Correspondem às Áreas de Intervenção Específica com o mesmo nome que fazem parte do Programa de Especial de Ordenamento do PNSAC. Simultaneamente apresenta-se a cartografia a escala regional de outras áreas de exploração, nomeadamente, Casal Farto (Fátima), Moita do Poço (Alcobaça) e Moleanos – Ataíja (Alcobaça), bem como Mapas geológicos de síntese da atividade extrativa do MCE das suas áreas potenciais para a produção de calcários ornamentais.

  • O Parque do Douro Internacional abrange geograficamente os canyons do rio Douro e do seu afluente, o rio Águeda que, neste local, definem a fronteira com a Espanha. No setor espanhol este parque tem continuidade para o Parque “Arribas del Duero”. Carta geológica publicada à escala 1:150 000, em 2005, a sua geologia enquadra-se no autóctone da Zona Centro Ibérica (ZCI). Para oeste, este autóctone contacta com as unidades parautóctones e alóctones dos mantos de carreamento da Zona Galiza -Trás-os-Montes (ZGTM). Com base no conhecimento à data de publicação, no autóctone, destacam-se as unidades consideradas do soco pré-varisco (ortognaisses e paragnaisses de Miranda do Douro), exumadas em metassedimentos com afinidades ao Grupo Douro, do Câmbrico inferior - médio. No setor da Barragem da Bemposta estas rochas apresentam metamorfismo intenso resultando num complexo de migmatitos, gnaisses e paragnaisses. Em discordância sobre esta sequência Câmbrica, seguem-se unidades do Ordovícico Inferior a Superior. A topo do Ordovícico Superior, ocorre uma sequência condensada silúrica desde o Llandovery ao Pridoli. Por carreamentos associados à instalação dos mantos de carreamento da ZGTM, ocorrem diversas escamas tectónicas de metassedimentos, metavulcanitos de várias procedências, juntamente com rochas metamórficas (gnaisses de Saldanha). Para atualização da estratigrafia do Ordovícico de Trás-os-Montes consultar: Sá, A. A., Meireles, C., Coke, C. Gutiérrez-Marco, J. C., 2005. Unidades litoestratigráficas do Ordovícico da região de Trás-os-Montes (Zona Centro-Ibérica, Portugal). Comunicações Geológicas, INETI, 92, 31-74. Para atualização de Ordovícico Inferior e Silúrico da ZCI e unidades parautóctones ZGTM, consultar: Meireles, C.A.P., 2013. Litoestratigrafia do Paleozóico do sector a nordeste de Bragança (Trás-os-Montes) - Serie Nova Terra, nº 42. Instituto Universitário de Geologia “Isidro Parga Pondal”, Univ. Coruña, 471 p, (1 Mapa Geol. + 4 Anexos). Disponível em https://www.udc.es/files/iux/almacen/Nova%20Terra%2042%20ebook/files/assets/basic-html/index.html#page1 Dias da Silva, I., 2014. Geologia de las Zonas Centro Ibérica y Galicia - Trás-os-Montes en la parte oriental del Complexo de Morais, Portugal/España. Inst. Univ. de Geol. “Isidro Parga Pondal”, Área de Xeoloxía e Minería do Seminario de Estudos Galegos, Coruña, 424 p.

  • Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras/ocorrências mineiras, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-2005.

  • O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) integra parte dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, tendo por limite leste o rio Douro e o seu afluente rio Águeda que definem a fronteira com Espanha. Tem uma área de 868,4 km2, Esta carta geomorfológica, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Na geomorfologia do PNDI destaca-se os vales fluviais do rio Douro e Águeda, de vertentes abruptas do tipo canhão fluvial (canyon), o Planalto Mirandês, continuação da Superfície Fundamental da Meseta, relevos residuais (cristas quartzíticas) e geoformas graníticas.

  • Portugal Continental - Linhas de fecho e de base reta que suplementam a linha de base normal ; Limite exterior do mar territorial ; Limite exterior da zona contígua ; Limite exterior da zona económica exclusiva. Legislação: DR 1ª Série nº 124, Lei nº 33/77, maio de 1977 – Fixa a largura do mar territorial e estabelece uma Zona Económica de 200 milhas do Estado Português ; DR 1ª Série nº 125, Decreto-Lei nº 119/78, junho de 1978 – Zona Económica Exclusiva – Relação de coordenadas dos centros das circunferências e Relação de coordenadas de pontos de referência das delimitações (subárea 1 – Continente, subárea 2 – Madeira e subárea 3 – Açores) ; DR 1ª Série nº 275, Decreto-Lei nº 495/85, novembro de 1985 – Definição das linhas de fecho e de base reta por listas de coordenadas geográficas dos seus pontos extremos ; DR 1ª Série nº 49, fevereiro de 1986 – Retificação dos quadros anexos do DL nº 495/85 ; DR 1ª série nº 145, Lei nº 34/2006, julho de 2006 - Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

  • Linha de costa extraída das cartas náuticas da Série Costeira à escala 1:150000.

  • Cobertura de Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental Portuguesa é um CDG criado com base na informação publicada na "Carta dos Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental Portuguesa" A "Carta dos Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental Portuguesa" é uma publicação do Instituto Hidrográfico, integralmente financiada pelo Ministério da Defesa Nacional. Esta cartografia, pertencente à “Série Sedimentológica”, é constituída por oito folhas à escala de 1:150000 e respetivas notas explicativas: SED 1 - De Caminha a Espinho (1.ª edição), SED 2 - De Espinho ao Cabo Mondego (1.ª edição), SED 3 - Do Cabo Mondego ao Cabo Carvoeiro (1.ª edição), SED 4 - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo da Roca (1.ª edição), SED 5 - Do Cabo da Roca ao Cabo de Sines (1.ª edição), SED 6 - Do Cabo de Sines ao Cabo de S. Vicente (1.ª edição) e SED 7/8 - Do Cabo de S. Vicente ao Rio Guadiana (2.ª edição). À data, todas as oito folhas se encontram publicadas, mas apenas a folha SED 7/8 tem a correspondente nota explicativa produzida e editada. As campanhas oceanográficas realizadas pelo Instituto Hidrográfico no âmbito do Programa SEPLAT possibilitaram a colheita de mais de 12 mil amostras de sedimentos da superfície do fundo marinho ao longo de toda a costa de Portugal continental e até aos 500m de profundidade, segundo uma malha de amostragem regular com 1 milha náutica de espaçamento médio. As amostras de sedimento assim obtidas, depois de processadas no laboratório de sedimentologia do Instituto Hidrográfico, forneceram a informação necessária ao desenho e construção das referidas cartas. A classificação adotada na "Carta dos Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental Portuguesa" engloba informação sobre o tamanho das partículas e teor em carbonato de cálcio. O sistema de referência utilizado foi Projeção de Mercator - Elipsoide Internacional - Datum Lisboa. A aquisição de qualquer uma ou da totalidade das folhas SED da "Carta dos Sedimentos Superficiais da Plataforma Continental Portuguesa" disponíveis em formato analógico (papel), bem como das respetivas notícias explicativas, pode ser realizada por venda direta na Loja do Navegante ou através da loja online - http://loja.hidrografico.pt/ln/categoria-produto/cartas-especiais/. O preço de venda encontra-se indicado no sítio da internet da Loja do Navegante.

  • Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;

  • Este conjunto de dados contém linhas isobatimétricas extraídas das cartas náuticas costeiras ou de aproximação - escala 1:150000: cartas 24201 a 24206 - de Caminha à Foz do Guadiana. As linhas isobatimétricas representadas a esta escala são: 0, 10, 20, 30, 50, 100, 200, 500, 1000, 2000, 3000 e 4000m. Linhas representadas nas últimas edições das cartas náuticas da Série Costeira ou de Aproximação: >> 24201 - Caminha a Aveiro; >> 24202 - Aveiro a Peniche; >> 24203 - Nazaré a Lisboa; >> 24204 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines; >> 24205 - Cabo de Sines a Lagos; e >> 24206 - Cabo de S. Vicente à foz do Guadiana. Os valores de profundidade são referidos ao Zero Hidrográfico (ZH). O ZH é um plano de referência convencionado, situado abaixo do Nível da Maré Astronómica Mais Baixa, ao qual estão referidas as sondas e as linhas isobatimétricas representadas nas cartas náuticas. Em Portugal continental o ZH está estabelecido 2,00 m abaixo do nível médio do mar adotado (NMA) - Cascais 1938. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público