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  • Plano de Urbanização da Área de Aptidão Turística UP 12. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Tavira. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Regulamento). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Urbanização de Carregal . Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Condicionantes, Zonamento). O plano concretiza para a respectiva área do território municipal, a política de ordenamento do território e de urbanismo.

  • Plano de Pormenor da Área Urbana Degradada da Senhora da Lapa. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Implantação). A planta identifica o modelo de estrutura espacial do território municipal.

  • Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. O plano abrange o município de Aveiro. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Pormenor do Roja Pé-Sul. Formato Vetorial e Matricial. Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Herdade da Abrunheira. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Condicionantes e Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • Plano de Pormenor da Zona do Quartel dos Bombeiros Voluntários. Formato Matricial. Constituído por 1 plantas (Síntese/Implantação). O plano desenvolve e concretiza as propostas de ocupação da respectiva área do território municipal.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Castelo de Paiva foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O Plano estabelece as regras para o uso, ocupação e transformação do solo em todo o território do concelho de Castelo de Paiva.

  • 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Monção. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Ordenamento, Condicionantes). As plantas identificam o modelo de estrutura espacial do território municipal.