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dataFormat
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Locais não ordenados onde a pesca profissional é permitida, de acordo com as normas gerais em vigor (sem regulamentação específica)
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Rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa em Portugal Continental. Estas reservas foram integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas, sendo que este conjunto de dados geográfico, neste momento, tem somente um carácter histórico.
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Distribuição dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats para Portugal Continental. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2007-2012) e (2013-2018).
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Dados de distribuição para as espécies de aves alvo de censo dirigido, excepto Aquila adalberti, Aegypius monachus e Pterocles alchata cuja localização é confidencial (inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais); Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).
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Estimativa da quantidade de carbono orgânico no solo, expressa em toneladas/hectare até 40cm de profundidade, obtida por modelação das medições recolhidas em amostras de 268 pontos da Rede ICP Forest, em 1995, 1999 e 2005.
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Tipos de habitats naturais de interesse comunitário constantes do Anexo I da Diretiva Habitats
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Divisão do território em áreas suscetíveis e não suscetíveis à desertificação, definidas por espacialização e simplificação do Índice de aridez, o qual expressa a razão entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial anual.
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Distribuição de bivalves de água doce em Portugal continental
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Espécies da fauna, flora e aves do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)
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Limites das Zonas de Proteção Especial (ZPE) - estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu Anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no Anexo I e cuja ocorrência seja regular; Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.