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  • Este conjunto de dados geográfico é constituído por pontos que identificam a localização de Pontos de Interesse relevantes no Município de Vale de Cambra. Tem como finalidade, fornecer aos munícipes informação dos pontos de interesse existentes bem como sua localização geográfica.

  • Area of occurrence of the Action Plan for the Protection and Monitoring of resident population of Bottlenose dolphins from Sado Estuary. The delimitation of the marine area takes into account the latest occurrence events of bottlenose dolphins in the Sado estuary. At any time during or after the period of the Plan, this intervention area can be changed based on the results obtained by the monitoring program of the population of bottlenose dolphins.

  • Os dados AQUARIPORT corresponde às estações de amostragem incluídas no Programa Nacional de Monitorização de Recursos Piscícolas e de Avaliação da Qualidade Ecológica de Rios, onde se mostra a composição e abundância das espécies piscícolas.

  • Localização dos Monumentos Naturais classificados pela sua importância geológica.

  • São zonas sujeitas a regulamento próprio, o qual estabelece as regras de gestão e exploração adequadas a cada pesqueiro e tem em conta a especificidade dos métodos de pesca tradicionalmente usados na região.

  • Locais não ordenados onde a pesca profissional é permitida, de acordo com as normas gerais em vigor (sem regulamentação específica)

  • Distribuição dos habitats protegidos pela Diretiva Habitats para Portugal Continental. Informação obtida através dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Relatório Nacional de Implementação da Diretiva Habitats (2007-2012).

  • Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.

  • Distribuição de bivalves de água doce em Portugal continental.

  • Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).