Informação resultante do tratamento dos dados fornecidos pelas pessoas e entidades que exercem atividades de anilhagem e recaptura de aves em Portugal. Inclui 2 camadas: - pontos da anilhagem ou recaptura das aves - distância linear, euclideana, entre recapturas
Os dados AQUARIPORT corresponde às estações de amostragem incluídas no Programa Nacional de Monitorização de Recursos Piscícolas e de Avaliação da Qualidade Ecológica de Rios, onde se mostra a composição e abundância das espécies piscícolas.
Dados geográficos (geometria de pontos) e alfanuméricos (tabela de atributos) sobre os estabelecimentos de aquiculturas de águas interiores, e respetivos processos de licenciamento, constantes nos registos da Divisão de Gestão dos Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DGRCA) do ICNF. Legislação principal: Decreto 44623 de 1962-10-10, com a redação do Decreto 312/70 de 1970-07-06, regulamentado pela Portaria 747/86 de 1986-12-16; Lei 7/2008 de 2008-02-15, alterada pelo Decreto-Lei 221/2015 de 2015-10-08 e regulamentada pelo Decreto-Lei 222/2015 de 2015-10-08.
Dados de distribuição para as espécies de aves alvo de censo dirigido, excepto Aquila adalberti, Aegypius monachus e Pterocles alchata cuja localização é confidencial (inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais); Dados de distribuição para as restantes espécies (não inclui quadrículas UTM 10x10 km marginais).
Distribuição de bivalves de água doce em Portugal continental
As Reservas da Biosfera são amostras representativas de ecossistemas marinhos, terrestres ou costeiros onde se promovem soluções para reconciliar a conservação da biodiversidade com o seu uso sustentável. São reconhecidas internacionalmente (Programa Man & Biosphere da UNESCO), designadas por governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos estados onde se localizam. Ao longo do seu zonamento em área(s) Núcleo, Tampão e Transição têm que promover 3 funções: conservação do património natural e cultural, desenvolvimento sustentável, divulgação e conhecimento. Somente a área Núcleo necessita de proteção legal, podendo corresponder a uma área protegida pré existente, como uma reserva ou parque natural. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Estimativa da quantidade de carbono orgânico no solo, expressa em toneladas/hectare até 40cm de profundidade, obtida por modelação das medições recolhidas em amostras de 268 pontos da Rede ICP Forest, em 1995, 1999 e 2005.
Informação sobre a distribuição e quantitativos de aves aquáticas, incluindo as limícolas, anatídeos e outras, de modo a conhecer o ciclo anual das populações, as flutuações e tendências dos seus efetivos, bem como a importância das diversas zonas húmidas para cada espécie. Os censos de aves aquáticas em Portugal estão integrados no projeto “International Waterbird Census”, coordenado desde 1967 pela Wetlands International, e efetuam-se anualmente desde 1976, tendo sido publicados relatórios anuais entre 1988 e 1996. Atualmente, em Portugal, as contagens são realizadas no âmbito do Programa Nacional de Monitorização de Aves Aquáticas Invernantes, coordenado pelo ICNF e realizadas regularmente nas zonas húmidas mais importantes para estas espécies, em particular estuários, pauis, açudes e albufeiras. Este programa inclui ainda contagens de Anseriformes e Gruiformes no período entre outubro e março de cada ano.
Através de um protocolo estabelecido entre o ICNF, I.P. e a Universidade do Minho foram disponibilizados os geossítios de importância nacional, no âmbito do projeto intitulado “Inventário Nacional de Geossítios”, liderado e facultado por esta Universidade e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2007 e 2011, abrangendo o território continental e os arquipélagos da Madeira e Açores. O Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Dec.-Lei n.º242/2015, de 15 de outubro), consagra um conjunto de valores naturais nos quais se incluem os valores geológicos. Não existe legislação própria para a criação e regulamentação destes valores.
Espécies da fauna, flora e aves do Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000)