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  • Marine biotoxins monitoring of bivalve molluscs in classified production areas in mainland Portugal, since 2014, at intervals defined in the respective sampling plan, through the detection and quantification of the various groups of marine biotoxins laid down in Regulation (EC) 853 / 2004 in live bivalve tissues. These analyzes are part of the national monitoring of bivalve molluscs production areas and are considered in the official control system for decision-making concerning health rules applicable to bivalve in the various production areas. The data is collected according to the requirements of Regulation (EC) No 854/2004 of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004 and the rules set out in Decree No. 1421/2006 of the Ministries of Economy and Innovation and Agriculture, Rural Development and Fisheries of 21 December 2006.

  • Quantification of contaminant metals including mercury, lead and cadmium in bivalve harvested semiannually in bivalve mollusc coastal and transition production areas in mainland Portugal since the year 2014. These analyzes are part of the National monitoring system of bivalve mollusc production areas and are considered in the classification of these areas and in the decision-making relative to their status. The data is collected according to the Regulation (EC) No 854/2004 of the European Parliament and of the Council of 29 April 2004.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda ao Paleoparque de Santa Maria" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Equipamentos públicos do Concelho de Albergaria-a-Velha

  • Contém os Eixos das Vias de Comunicação do Tráfego Rodoviário, tais como a Rede Fundamental, Complementar, Municipal, de Utilização Limitada e Florestal do Concelho de Ovar.

  • Edificios do concelho de Odivelas

  • Esta carta foi elaborada no âmbito da rede escolar.

  • Pontos Cotados do Concelho de Sever do Vouga.

  • Este conjunto de dados geográficos representa as "Áreas de Exclusão à Instalação de Emissários Submarinos", constantes na Ficha 7A - Cabos, Ductos e Emissários Submarinos da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.

  • Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda ao Património Cultural Subaquático" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.