Contém os elementos das Áreas Aráveis, Verdes (não aráveis), Horto-Frutícolas, Vinhas e Áreas Florestais do Concelho de Ovar
Este Conjunto de Dados Geográficos representa a Situação Potencial para a Imersão de Dragados nos Açores, constante na Ficha 12A - Imersão de Dragados, da secção A.8 - Vol. III - A do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
Cartografia Numérica Topográfica à escala 1:1000 na Póvoa de Varzim. A área a cartografar numericamente à escala 1:1000, é composta por 1 área com 73,8ha. Para a aquisição da cartografia vetorial, o sistema de referência será o sistema de referência ETRS89-TM06.
A operação de loteamento do Rossio – 5ª fase, elaborada no âmbito do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo D.L. nº 177/2001, de 4 de Junho. Loteamento Inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vale de Cambra n.º 4563/20120803. Tem como finalidade, disciplinar a ocupação e uso do solo da área de intervenção e define com detalhe a forma e ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanística a aplicar. A área de intervenção insere-se de acordo com o PDM em solo urbano de indústria e armazéns, tipo A – zonas industriais. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra, J.P.M - Automação e Equipamentos Industriais, S.A, A. Barbosa e Almeida, Lda, Polisport - Imobiliária, Lda
Designação dos Lugares do Concelho de Vila Franca de Xira.
A operação de loteamento do Rossio – 3ª fase, elaborada no âmbito do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo D.L. nº 177/2001, de 4 de Junho. Loteamento Inscrito na Conservatória do Registo Predial de Vale de Cambra n.º 3802/2010072, Omisso na Matriz. Tem como finalidade disciplinar a ocupação e uso do solo da área de intervenção e define com detalhe a forma e ordenamento do espaço público e privado e as regras de gestão urbanística a aplicar. A área de intervenção insere-se de acordo com o PDM em solo urbano de indústria e armazéns, tipo A – zonas industriais. Credito: Câmara Municipal de Vale de Cambra, JPM - Automatismos Industriais, SA, Fernando Coelho Ferreira
Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
O Plano de Urbanização de Expansão Sul ( PU-SUL ) de Vale de Cambra abrange a área assinalada na planta de zonamento e que é delimitada pelos seguintes arruamentos: Avenida de Camilo Tavares de Matos e Avenida de Vale do Caima a este e sul, a Rua da Granja a oeste, a Rua de Gabriel Pinho da Cruz e Rua da Ponte a norte, e a sul pela confluência da Rua da Granja e Avenida do Vale do Caima. Constituem objectivos do Plano de Urbanização de Expansão sul: a) Promover a organização e a concepção geral da forma urbana; b) Definir os parâmetros urbanísticos, destino das construções e dos espaços livres; c) Estabelecer regras e disciplinas para a implementação das unidades e subunidades operativas de planeamento e gestão que servirão de base ao desenvolvimento de planos de pormenor; d) Definir o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais.
Este conjunto de dados geográficos representa a Condicionante "Áreas de Salvaguarda a Portos das Classes A, B e C" na Região Autónoma dos Açores, de acordo com a secção A.6 (Vol. III-A ) do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores), aprovado e publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2024, de 16 de outubro.
Poços Geotérmicos da Ilha de São Miguel. Dados produzidos no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril, com actualizações da Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. (SOGEO). Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas à escala 1: 25 000 provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).