Conjunto formado por qualquer massa mineral (calcário, granito, mármore, areia, argila, entre outros) objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas minerais extraídas, estéreis, de terras removidas e, bem assim, pelos seus anexos.
Serviço de visualização da localização de postos de abastecimento de combustíveis rodoviários no território continental
Serviço de visualização das Áreas de Reserva e Áreas Cativas que são um instrumento legal que visa proteger e garantir a correta exploração de recursos minerais.
Serviço de visualização das áreas em período de exploração experimental de depósitos minerais, em vigor, em Portugal Continental.
Serviço de visualização das Centrais Hídricas (grandes hídricas e mini-hídricas) de Portugal Continental, licenciados ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia
A atividade de prospeção e pesquisa, nos recursos minerais do domínio público, carateriza-se como um conjunto de operações visando a descoberta de depósitos minerais e a determinação das suas características até à revelação da existência de valor económico.
Serviço de Visualização (WMS) da localização de Sondagens Geotécnicas realizadas pelo LREC na Região Autónoma dos Açores, desde 1986 até 2023, no decurso da prestação de serviços a organismos públicos e privados. A informação apresenta-se condicionada à sua disponibilização. Os dados encontram-se em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela diretiva INSPIRE.
Serviço de visualização das Captações de Água Mineral Natural atribuídas e requeridas, em vigor, para a exploração de águas minerais naturais em Portugal continental
Serviço de visualização das áreas requeridas e atribuídas para prospeção e pesquisa de águas minerais naturais em Portugal Continental
A exploração de Águas Minerais Naturais consiste na atividade de aproveitamento do recurso, cujo exercício, por particulares, depende da atribuição de direitos por contrato administrativo de concessão de exploração.