Carta do Regime de Uso do Solo - Seixal. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 11/2009 de 29 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila. O plano abrange os municípios de Coimbra, Condeixa-a-Nova e Montemor-o-Velho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos. O plano abrange o município de Peniche. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal, em formato matricial e vetorial, representado à escala 1:15000. Constituído por 9 plantas (Ordenamento, Condicionantes), tendo como referência cartografia à escala 1:10000.

Carta de delimitação da REN do Seixal. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

Carta de delimitação da REN de Ílhavo. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/ren.

Carta do Regime de Uso do Solo - Ílhavo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada às definições do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, e da Norma Técnica sobre o Modelo de Dados e Sistematização da Informação Gráfica dos Planos Diretores Municipais, aprovada pelo Aviso n.º 9282/2021, de 17 de maio. Gestão efetuada pela DGT.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Matosinhos foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PDM de Matosinhos abrange todo o território do município de Matosinhos e estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial e a política municipal de ordenamento do território e de urbanismo, integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito supramunicipal e estabelece o modelo de organização espacial do território municipal.

1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Ílhavo. Formato Vetorial e Matricial. O PDM de Ílhavo foi elaborado de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, e respetivas alterações posteriores. O PDM de Ílhavo foi adequado às regras do atual RJIGT (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e às regras de classificação e qualificação do solo, estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. O PDM de Ílhavo estabelece as regras e orientações a obedecer nas ações de ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal. As disposições deste Plano são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação em vigor, em função da natureza e localização da operação urbanística, ou de qualquer outra ação com incidência no espaço territorial do município.

Carta de delimitação da REN de Matosinhos. Formato Matricial. A dinâmica da REN deste município está disponível para consulta em: https://www.dgterritorio.gov.pt/ordenamento/sgt/srup/ .