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  • A Carta Geológica Simplificada do Parque Natural da Serra da Estrela à escala 1:75 000 constitui uma edição conjunta do Instituto Geológico e Mineiro (IGM) e do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que para além da geologia do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), possui também um layer com os principais locais de interesse geológico e geomorfológico.

  • Quadriculas da cobertura cartográfica da Região Autónoma dos Açores às escalas 1:2000, 1:5000, 1:10000, 1:25000, 1:50000 e 1:200000, com as respetivas dimensões de 1600 m * 1000 m, 4000 m * 2500 m, 8000 m * 5000 m, 16000 m * 1000 m, 32000 m * 30000 m e 125000 m* 89800 m.

  • O Mapa Geológico do Sector Nordeste de Bragança foi produzido no âmbito da tese de Doutoramento de Carlos Meireles. A região abrangida por este mapa situa-se geologicamente no limite entre a Zona Centro Ibérica e a Zona Galiza Trás-os-Montes do Maciço Ibérico, sendo a continuação, para o território português, da estrutura sinforme de Alcañices. Esta região é constituída fundamentalmente por metassedimentos e metavulcanitos paleozóicos, de idade no intervalo Ordovícico – Devónico. A cartografia geológica, complementada pela investigação litoestratigráfica, litogeoquímica e estrutural permitiu a definição formal de várias unidades litoestratigráficas, quer na sequência autóctone, quer na parautóctone, segundo os critérios propostos no Guia Estratigráfico Internacional.

  • Delimitação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma dos Açores. Cartografia vetorial relativa aos limites dos sítios da Rede Natura 2000 do arquipélago dos Açores, publicada através do do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público”;

  • Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Malcata (PRGPSM). O PRGPSM abrange os municípios da Guarda, Penamacor e Sabugal. O PRGPSM foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. O PRGPSM abrange uma área de cerca 57.300 hectares, englobando parte dos concelhos da Guarda - nas freguesias de Pega, Santana da Azinha, Vila Fernando (parcial) e Adão, de Penamacor - na freguesia de Meimão - e do Sabugal - nas freguesias de Águas Belas, Aldeia do Bispo, Bendada, Casteleiro, Fóios, Malcata, Quadrazais, Quintas de São Bartolomeu, Sortelha, Vale de Espinho, Vila do Touro, União de Freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, e União das Freguesias de Santo Estevão e Moita. No enquadramento do Programa de Transformação da Paisagem, criado pela Resolução do Conselho do Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho, foi determinada a elaboração do PRGPSM, com o objetivo de potenciar a valorização e resiliência dos territórios da floresta numa lógica de ordenamento do território e de planeamento e gestão da paisagem. O PRGP apresenta um conjunto de orientações e diretrizes espacializadas para a organização e gestão da paisagem, visando a valorização e resiliência do território, através da redução da vulnerabilidade ao fogo, da promoção da economia rural e da remuneração dos serviços dos ecossistemas. A elaboração deste PRGP enquadra-se no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito da componente C8, a reforma RE-r19 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis. Consulte a dinâmica associada a este Instrumento de Gestão Territorial em: https://snit-sgt.dgterritorio.gov.pt/igt.