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  • Notifications concerning marine casualties and marine incidents occurring in the Portuguese territorial waters and in internal waters and with Portuguese flaged vessels in any part of the world.

  • Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

  • Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

  • Este Conjunto de Dados Geográficos representa a localização onde são recolhidas as amostras de água para monitorização das Águas Balneares Identificadas na Região Autónoma da Madeira. As águas balneares são identificadas anualmente pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente - DROTA, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 113/2012, de 23 de Maio, que estabelece o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas (Diretiva n.º 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Fevereiro) O procedimento de identificação anual das águas balneares, inicia-se com a elaboração de uma proposta de identificação de águas balneares, em colaboração com as autarquias locais. A proposta é submetida a consulta pública entre 2 de Janeiro e 2 de Fevereiro. Findo este período a identificação é aprovada por portaria do membro do governo responsável pela área do ambiente, até 1 de Março de cada ano.

  • Estabelecimentos principalmente envolvidos na regulamentação das actividades dos serviços que prestam cuidados de saúde e na administração geral da Politica de saúde

  • Número de Enfermeiros, com vinculo laboral que exercem funções nos hospitais públicos em 31 de Dezembro de 2015.

  • Taxa de mortalidade por causas de morte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário TAXA DE MORTALIDADE Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, por uma determinada causa de morte, referido à população média desse período (expressa em número de óbitos por 100 000 habitantes). A NUTS é composta por níveis hierárquicos (NUTS I, II e III), servindo de suporte a toda a recolha, organização e difusão de informação estatística regional harmonizada a nível europeu. A NUTS constitui ainda referência para a determinação da elegibilidade das regiões europeias à Política de Coesão da UE. Lista de causas de morte observadas: Taxa de mortalidade por acidentes de transporte por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças atribuíveis ao álcool por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por doenças do aparelho digestivo por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças do aparelho respiratório por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por sintomas e sinais, resultados anormais e causas mal definidas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do colo do útero por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por diabetes mellitus por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do estômago por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença crónica do fígado e cirrose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por algumas doenças infecciosas e parasitárias por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por pneumonia por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da próstata por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tuberculose por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumores malignos (‰) por Local de residência (NUTS - 2013) Taxa de mortalidade por tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepáticas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por tumor maligno do pâncreas por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário Taxa de mortalidade por doença pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) por 100 000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário

  • Água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)

  • Carta obtida por georefenciação a partir dos Ortofotomapas Novembro de 2004 e posterior validação no terreno, produzida pela Divisão dos Sistemas de Informação Geográfica, em colaboração com a Divisão de Licenciamento e Actividades Económicas, entidade responsável pela informação.

  • Água segura -- corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto. Unidade de Medida (símbolo): Percentagem (%)