Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Plano de Ordenamento da Albufeira de Maranhão. O plano abrange os municípios de Alter do Chão e Avis. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sado-Sines. O plano abrange os municípios de Grândola, Santiago do Cacém e Sines. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Síntese). A planta estabelece o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e assegura a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Albufeira do Gameiro. O plano abrange o município de Mora. Formato Matricial. Constituído por 1 planta (Zonamento). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Albufeira do Vilar. O plano abrange os municípios de Moimenta da Beira e Sernancelhe. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha. O plano abrange os municípios de Castro Verde e Ourique. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Albufeira de Odelouca. O plano abrange os municípios de Monchique e Silves. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande. O plano abrange o município de Mértola. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.
Revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode. O plano abrange os municípios de Abrantes, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Sardoal, Sertã, Tomar e Vila de Rei. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.