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Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

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  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite. O plano abrange o município de Castro Marim. O Plano foi publicado em Diário da República e está em vigor (Publicado em Diário da República em 04 de setembro de 2014 através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 54/2014). A sua disponibilização no SNIT aguarda conclusão do processo de depósito.

  • Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho. O plano abrange os municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho. O POOC foi publicado em Diário da República e está em vigor, encontrando-se também depositado na DGT. A sua disponibilização no SNIT aguarda o esclarecimento de questões relacionadas com a consistência da informação gráfica.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Póvoa e Meadas. O plano abrange o município de Castelo de Vide. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira da Bravura. O plano abrange os municípios de Lagos, Monchique e Portimão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada. O plano abrange os municípios de Montalegre, Terras de Bouro e Vieira do Minho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento das Albufeiras do Touvedo e Alto Lindoso. O plano abrange os municípios de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e Arade. O plano abrange o município de Silves. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara. O plano abrange os municípios de Odemira e Ourique. Formato Matricial. Constituído por 4 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.