orgNameSNIG

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

276 record(s)

 

Type of resources

Available actions

INSPIRE themes

Keywords

Contact for the resource

orgNameSNIG

Provided by

Years

Formats

Representation types

Update frequencies

Status

Service types

Scale

Resolution

geoDescCode

cartografia

geographicCoverage

geographicCoverageDesc

inspirecore

referenceDateRange

denominatorRange

resolutionRange

dataPolicy

openServiceType

dataType

dataFormat

From 1 - 10 / 276

  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas. O plano abrange os municípios de Arganil e Vila Nova de Poiares. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Programa da Orla Costeira de Caminha - Espinho (POC-CE). O POC-ACE abrange os municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho. O POC-CE foi elaborado ao abrigo da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, estabelecidas pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A área de intervenção do POC-CE, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual, abrange as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. O POC-CE, com uma área de intervenção marítima e terrestre de 517 km2, abrange cerca de 122 km de linha de costa. Nos termos do Despacho n.º 5295/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro, a área da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos incluída no concelho de Espinho é abrangida pelo Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos. O plano abrange o município de Salvaterra de Magos. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Condicionantes, REN). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira da Bravura. O plano abrange os municípios de Lagos, Monchique e Portimão. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira do Roxo. O plano abrange os municípios de Aljustrel e Beja. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada. O plano abrange os municípios de Montalegre, Terras de Bouro e Vieira do Minho. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão. O plano abrange os municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Vidigueira e Vila Viçosa. Formato Matricial. Constituído por 2 plantas (Síntese, Condicionantes). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.

  • Plano de Ordenamento da Albufeira do Caia. O plano abrange os municípios de Arronches, Campo Maior e Elvas. Formato Matricial. Constituído por 3 plantas (Síntese, Capacidade de Uso Agrícola do Solo, Reserva Ecológica). As plantas estabelecem o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais e asseguram a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território.