Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estabelecimentos abrangidos (DL 150/2015): Localização pontual; Estabelecimento; Nível de Perigosidade (Superior/Inferior)
Estado potencial ecológico, estado químico das massas de água costeiras.
Massas de água de transição reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
Estado potencial ecológico, estado químico das massas de água de lagos.
Massas de água Rios reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
Actualização 2010 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Vulneráveis (Portaria n. 164/2010, de 16 de Março)
Lei da água, Lei 58 de 2005: Artigo 37: Medidas de protecção das captações de água: c) Zona de protecção intermédia; DL 382-99:Artigo 6: Servidões administrativas e restrições de utilidade pública
Serviço de catálogo de metadados do Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb), conforme a especificação OGC CSW 2.0.2, que permite a pesquisa nos metadados disponibilizados de forma a tornar possível a descoberta de informação geográfica e de documentos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.)
Águas balneares de Portugal (continente e regiões autónomas) da atual época balnear; Serviços OGC com o nome AM_BathingWaters; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/Aguas_Balneares; https://sniambgeoogc.apambiente.pt/getogc/services/SNIAmb/Aguas_Balneares